O Tribunal de Contas de Santa Catarina já iniciou as atividades previstas no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008. Organizado pelo Instituto de Contas (ICON), o Programa — aprovado em 7 de agosto — prevê a realização de cursos, eventos, visitas, palestras, reuniões técnicas, entre outras atividades, dirigidas aos públicos interno — servidores — e externo — integrantes do Governo do Estado e dos municípios catarinenses.
     Segundo o supervisor do ICON, conselheiro César Filomeno Fontes, a iniciativa — instituída pela Resolução nº TC-10/2004 — tem por objetivo garantir o planejamento das unidades administrativas e técnicas, dos próprios servidores e dos fiscalizados. Ele defende a realização das atividades como forma de contribuir para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados pelo TCE e pela Administração Pública. “Conseqüentemente, a sociedade catarinense será beneficiada com um controle externo mais eficaz”, afirmou. 
     Através das modalidades de formação e aperfeiçoamento, a estimativa do ICON é que 1.260 servidores sejam treinados neste segundo semestre — no primeiro foram 641 servidores. Os cursos serão ministrados por instrutores do próprio Tribunal, por profissionais de outros entes públicos ou por outras pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, serão 302 horas-aula.
     Já foram definidos os seguintes cursos para os servidores do TCE: direção defensiva, Tomada de Contas Especial, redação oficial, Excel intermediário e avançado, Plano de Contas e Contabilidade, assessoria de órgãos públicos, preparação de eventos e cerimonial, estatística aplicada à auditoria, auditoria governamental, relacionamento com a mídia e aplicação de media-training, redação de relatórios de auditoria, comunicação on-line. Também serão realizadas oficinas sobre Parcerias Público-Privadas, saneamento básico, transporte coletivo.
     Os servidores do Tribunal também poderão participar de palestras e cursos ministrados por outras pessoas jurídicas públicas ou privadas sobre aposentadorias, fotojornalismo, informática básica, legislação e gestão de materiais, terceirização e gestão de contratos. Nestas segunda e terça-feiras (11 e 12/08) já iniciou um curso sobre “Administração de Estresse Ocupacional e Desenvolvimento Interpessoal”  e, na quarta-feira (13/08), haverá uma palestra sobre a “A História Política do Brasil”, ambos no Plenarinho da Assembléia Legislativa, numa promoção da Escola do Legislativo.
     Para a capacitação de integrantes do Governo do Estado e dos 293 municípios catarinenses estão programados cursos e eventos de iniciativa do Tribunal de Contas. Também poderão ser realizadas atividades solicitadas por representantes das unidades fiscalizadas. Entre as ações voltadas para o público externo, destaque para o XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Esta edição, que será realizada em dezembro, será voltada aos prefeitos eleitos nas eleições deste ano.

Levantamento
     O levantamento das necessidades de capacitação foi feito através do Memorando nº 147/2007. Foram solicitadas propostas de cursos e eventos aos responsáveis pelas unidades técnicas e administrativas. As sugestões enviadas foram consolidadas pelo Instituto de Contas, reavaliadas pelos titulares e, após ampla discussão, foram validadas pelos diretores gerais de Planejamento e Administração e de Controle Externo e pela Chefia de Gabinete da Presidência.