Artigo sobre educação, de autoria de conselheiro substituto do TCE/SC, integra livro do IRB

oto do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca durante o evento. Ele está sentado em uma poltrona, no palco, enquanto fala ao microfone. No fundo, a projeção de um texto.

“Os Tribunais de Contas como indutores de soluções consensuais para a educação pública”. O artigo, de autoria dos conselheiros substitutos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Mato Grosso (TCE/MT) Gerson dos Santos Sicca e Luiz Henrique Lima, respectivamente, faz parte do livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, do Instituto Rui Barbosa (IRB). A publicação foi lançada nesta quinta-feira (30/11), no III Congresso Internacional do Tribunais de Contas.

O evento ocorre em Fortaleza (CE), de 28/11 a 1º/12.

Segundo Sicca, o artigo busca expor a prática dos Tribunais de Contas em relação ao controle da educação, em especial na sua dimensão de inovação, voltada ao monitoramento de resultados e ao diálogo social. A partir de experiências selecionadas do TCE de Rondônia e do TCE/SC, a pesquisa abrangeu informações divulgadas pelos Tribunais na internet, com o propósito de propor categorias conceituais básicas e identificar padrões de ação.

Entre as conclusões obtidas no estudo, está o entendimento de que, para o sucesso do controle consensual, é fundamental a participação consistente e permanente dos Tribunais de Contas na rede da política pública, com efetivo engajamento e dedicação à tarefa de buscar soluções para os problemas que se apresentam. 

O Congresso 

O 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Nos quatro dias de programação, serão 57 atividades, com 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos. 

O evento é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).  

Conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT), e com o patrocínio do Sebrae e da Água Mineral Natural Indaiá. 

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