BID elogia auditoria do TCE em Programas Rodoviários

     Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento — o chefe da Divisão de Finanças e Infra-estrutura Básica 3, Rodolfo Huici, e o especialista em transportes da instituição financeira no Brasil, Paulo Carvalho — elogiaram a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização dos Programas de Corredores Rodoviários — para pavimentação e reabilitação de rodovias catarinenses —, executados pelo Governo do Estado, com recursos do organismo internacional. “O serviço de auditoria realizado por este Tribunal é superior ao executado por empresas privadas”, destacaram, durante visita protocolar ao presidente José Carlos Pacheco, na última segunda-feira (05/05).
      O conselheiro Pacheco ressaltou que tem priorizado em sua gestão a capacitação dos servidores para que a Corte catarinense possa cumprir com maior eficiência a sua missão constitucional, especialmente no trabalho de fiscalização. “Temos proporcionado aos nossos técnicos a possibilidade de participação em cursos para que estejam cada vez mais aptos a realizar auditorias”, comentou, lembrando que o TCE de Santa Catarina foi um dos pioneiros entre os Tribunais de Contas do Brasil, na área de auditoria de empréstimos internacionais com recursos do Banco — atualmente também estão credenciados os TC’s da Bahia e do Paraná. A primeira auditoria foi realizada sobre as obras do BID III, que abrangeu os exercícios entre 1992 e 1994.
     Na oportunidade, o especialista do BID no Brasil, Paulo Carvalho, informou que está em fase de negociação mais uma etapa do Programa, o BID V. Ressaltou que a etapa será menor — a previsão é de investimentos da ordem dos US$ 71,5 milhões, sendo US$ 50 milhões do Banco e US$ 21,5 milhões da contrapartida do Governo — em função da capacidade de endividamento do Estado. Segundo ele, a expectativa é de que o empréstimo seja aprovado ainda este ano.
     Além dos representantes do BID e do Deinfra, participaram da audiência, o diretor de Atividades Especiais (DAE), João Luiz Gattringer, e os auditores fiscais de controle externo, Célio Maciel e Moacir Bandeira Ribeiro — equipe responsável pelas auditorias nos Programas Rodoviários.
     Logo após o encontro, ocorreu uma reunião técnica, que contou, também, com a participação do diretor de Controle de Licitações e Contratações, Edison Stieven, e do coordenador de controle, Otto Simões. Em discussão, aspectos relacionados à licitação para gerenciamento do BID V, em função de já terem sido desenvolvidos pelo Governo do Estado os projetos ambientais e de engenharia. A intenção do Deinfra é lançar o edital de concorrência entre os meses de junho e de julho, levando em consideração as orientações do TCE, segundo as normas do Banco.

Saiba mais:
A auditoria no Programa Rodoviário de Santa Catarina atende à condição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no contrato de empréstimo celebrado com o Estado. Os trabalhos são realizados com base em convênio de cooperação técnica, celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda. Os procedimentos de auditoria governamental estão de acordo com as normas da Organização Internacional das Entidades Superiores de Fiscalização (INTOSAI). A metodologia atende às exigências do Banco.

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