Levantamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que a procura pelo serviço registrou incremento de 73% nos meses de março, abril e maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram encaminhadas 508 comunicações em comparação a 293 em 2019. (confira tabela abaixo).
"A crescente procura a cada mês pelos serviços da Ouvidoria do TCE/SC é um claro indicativo do interesse da sociedade catarinense pelo pleno exercício do controle social", avalia o conselheiro Cesar Filomeno Fontes, supervisor da Ouvidoria. "Apesar do elevado número de consultas, registre-se que todas receberam tratamento célere, com o devido encaminhamento aos órgãos técnicos que realizam uma instrução mais aprofundada no intuito de verificar sua procedência e veracidade", completa.
Paulo César Salum, coordenador-técnico da Ouvidoria, responsável pelo detalhamento dos dados, observa que as consultas, mesmo após a adoção do trabalho à distância, também têm crescido significantemente. "Se for considerado somente um recorte de 60 dias, entre 18 de março e 18 de maio, a procura pelo serviço também foi maior, com 316 solicitações. Neste período foram 109 denúncias, 155 solicitações de informações, 39 reclamações, 11 pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e dois elogios", informa Salum.
Na avaliação do coordenador, neste período de enfrentamento da pandemia foi percebido um crescente interesse da sociedade no acompanhamento dos gastos do setor público: “Nosso papel, na Ouvidoria, é atuar como facilitador do acesso às informações, esclarecimento de dúvidas e apuração de denúncias", diz.
Comparativo de atuações da Ouvidoria do TCE/SC
Período |
2019 |
2020 |
% |
Março |
84 |
153 |
82 |
Abril |
114 |
163 |
43 |
Maio |
95 |
192 |
102 |
Total |
293 |
508 |
73 |
Fonte: Ouvidoria do TCE/SC
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