A unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina estará até esta sexta-feira (20/9) em trecho da SC-390, no município de Lages. Um auditoria-piloto será realizada no local para treinamento de auditores fiscais de controle externo da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) que utilizarão as novas ferramentas voltadas à fiscalização de obras rodoviárias.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 90 dias para que as prefeituras de Criciúma e Palhoça apresentem planos com as ações necessárias para corrigir a proporção dos professores efetivos em relação aos admitidos em caráter temporário. De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos cargos devem, obrigatoriamente, ser preenchidos por profissionais aprovados em concursos públicos.
Até o fim desta semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará os dados do Projeto Educação que faz a Diferença ao instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que planejam divulgar os resultados em dezembro.
A partir de consulta sobre a interpretação da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública (art. 57, da Lei nº 8.666/93), o Tribunal de Contas de Santa Catarina alterou o seu entendimento a respeito das regras sobre o prazo de vigência dos contratos de prestação de serviços de natureza continuada.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, na terça-feira (10/9), durante o 3º Fórum TCE Educação mais de 500 participantes, entre prefeitos, secretários municipais e agentes públicos que atuam na área. A partir desta sexta-feira (13/9), estão disponíveis no #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, dois vídeos que mostram os principais temas abordados no evento.
“O laboratório é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina no sentido de controlar e contribuir para o aprimoramento do gasto público, para verificar se, de fato, a qualidade do asfalto das obras rodoviárias atende ao que a sociedade espera.” A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quinta-feira (12/9), na apresentação à imprensa do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, que conta com uma unidade móvel (furgão) para a retirada de amostras de pavimentação de rodovia
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta quinta-feira (12/9) vídeo sobre a nova ferramenta do Tribunal de Contas de Santa Catarina para ampliar a fiscalização da pavimentação asfáltica de rodovias no Estado. Com o Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, os técnicos do Tribunal poderão examinar os materiais coletados em estradas estaduais e municipais e verificar se o serviço está sendo executado de acordo com o contrato.
O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta quarta-feira (11/9) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC. A unidade abordada é a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE). A série é composta por sete vídeos de curta duração.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) terá, a partir de quinta-feira (12/9), uma nova ferramenta voltada para a melhoria da fiscalização de rodovias no Estado. Trata-se do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, estrutura construída na sede do TCE/SC, em Florianópolis, para examinar os materiais coletados da pavimentação em rodovias estaduais e municipais, e que contará com uma unidade móvel (furgão).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com mais um aliado para a fiscalização do cumprimento das metas dos Planos Estadual e Municipais de Educação (PEE e PMEs). Isto porque, a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu um painel eletrônico, com dados, neste primeiro momento, das Metas 1, 2, 3, 7 e 20, relativas à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio, ao aprendizado adequado na idade certa e ao financiamento da educação.
A importância da gestão democrática para a operacionalização das políticas de educação no dia-a-dia das escolas e para permitir a participação de toda a comunidade escolar foi destacada pela diretora de Atos de Pessoal, auditora fiscal de controle externo Ana Paula Machado da Costa, durante abordagem no 3º Fórum TCE Educação, na tarde desta terça-feira (10/9), em evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
A busca ativa e os dados da educação devem ser utilizados como ferramentas de gestão e servem para o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Educação. A abordagem foi feita pela auditora fiscal de controle externo Gláucia da Cunha, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em palestra proferida no 3º Fórum TCE Educação, realizado na sede da Instituição, em Florianópolis, nesta terça-feira (10/9).
O investimento em educação, em 2018, em Santa Catarina, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 3.813,11 por aluno, valor acima do mínimo nacional, que foi de R$ 3.258,52. A informação é do assessor técnico da Assessoria de Educação Corporativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASSEC-FNDE), Carlos Alfredo Sitta Fortini, durante palestra de abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
"O processo digitalizado da prestação de contas dos municípios, feito pelas prefeituras no nosso sistema, não será possível ser finalizado sem as essas informações." A afirmação do diretor de Contas de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Moisés Hoeggen, referente à inclusão no orçamento das prefeituras do detalhamento dos investimentos em educação de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação, foi dada na tarde desta terça-feira (10/9) durante o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis.
Pelo menos 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.
A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas marcou a abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O compromisso prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.
O 3º Fórum TCE Educação, que será realizado nesta terça-feira (10/9) no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), terá cinco palestras. No turno da manhã, assuntos relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). À tarde, técnicos do TCE/SC abordarão temas relacionados a políticas públicas de educação no Estado e nos municípios catarinenses. Confira o perfil dos palestrantes do Fórum.
A terceira edição do Fórum TCE Educação, marcada para a próxima terça-feira (10/5) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), está com as inscrições esgotadas. Todas as vagas para acompanhar o evento nos auditórios do tribunal foram preenchidas. Por isso, o fórum terá transmissão pela internet. O link para assistir à abertura, à assinatura de termo de cooperação para uso de banco de dados e às palestras estará disponibilizado no site do TCE/SC assim que iniciar ao evento. O acesso também poderá ser feito diretamente no canal do TCE/SC (youtube.com/user/tribcontassc).
O TCE Responde, série do #Conexão TCE/SC no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe episódio sobre a aplicação da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou no dia 29 de agosto da I Jornada Brasileira de Integridade e Compliance. O evento foi promovido pela sessão catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e integrou uma série de atividades alusivas ao Mês da Advocacia.
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem procurado assumir uma postura dialógica, aberta aos diversos setores da sociedade, para discutir temas importantes, como é o caso das parcerias público-privadas.” Com essas palavras, o presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recepcionou os participantes do Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, realizado na tarde desta quinta-feira (5/9) na sede do TCE/SC em Florianópolis.
O coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Rogério Loch, defendeu na tarde desta quinta-feira (5/9) a capacitação de técnicos de governos estaduais e prefeituras para o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
A organização do Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões - Santa Catarina confirmou a participação de um integrante da B3 (Ex-Bovespa) no evento marcado para esta quinta-feira, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.
