Tribunal de Contas SC

 O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir de hoje (18/7) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC.

Orientar os servidores que atuam nos setores de recursos humanos ou de gestão de pessoas de prefeituras e câmaras de vereadores a respeito do entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre acumulação de cargos, empregos e funções públicas, preenchimento de cargos comissionados e terceirização de serviços públicos. Este foi um dos objetivos da oficina de atos de pessoal realizada nesta quarta-feira (17/7), em Lages, na oitava etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

O Painel de Gestão da Secretaria de Estado da Educação foi o tema principal de reunião na tarde desta terça-feira (16/7) entre o secretário de Educação do Estado, Natalino Uggioni (D), e o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca.

A sétima etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu em Rio do Sul, nesta terça-feira (16/7), no campus do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), 144 agentes públicos representando 28 cidades da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

Ausência de destinação de recursos específicos pela prefeitura de Canoinhas para a execução do Plano Municipal de Educação (PME) — Lei (municipal) nº 5.591/2015 —, deficiências na realização de atividades de monitoramento contínuo e de avaliação periódica do cumprimento das metas previstas nesse dispositivo, bem como na divulgação dos resultados obtidos, no período de 2016 a 2018.

 O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/7), vídeo produzido durante a etapa de Itajaí do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento, realizado na quarta-feira (10/7), reuniu pelo menos 364 participantes de 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

A partir desta quinta-feira (11/7), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta uma série com sete vídeos de curta duração sobre a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O primeiro vídeo a ser exibido na série “Você sabia?” trata das atribuições da recém criada Diretoria de Contas de Gestão (DGE).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aderiu, no dia 9 de julho, ao Pacto por Elas, iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa catarinense, que busca a união de esforços de poderes, órgãos, instituições, representantes da sociedade civil organizada e segmentos empresariais para a promoção de ações voltadas à solução do problema.

Técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizaram na noite de ontem e na manhã desta quarta-feira inspeção para averiguar as condições das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. A vistoria na área superior é parte do trabalho que o Tribunal realiza desde 2016 na análise de editais e contratos do Governo do Estado referentes à manutenção das pontes que fazem a ligação Ilha-continente na Capital. Inspeção semelhante foi feita por engenheiros do TCE/SC em 27 junho, de barco, na parte inferior das estruturas

A sexta etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu nesta quarta-feira (10/7), em Itajaí, 364 participantes, representando as 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta, a partir desta terça-feira (9/7), os bastidores dos ensaios e apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa.

A atuação do controle social por meio dos conselhos municipais na gestão pública, os principais conselhos que atuam na administração municipal, suas atribuições, natureza, vínculo e autonomia, a estrutura mínima necessária para o seu funcionamento, a execução orçamentária de sua despesa, a possibilidade de obterem documentos e informações junto à administração municipal e os meios para contatarem o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu na tarde desta sexta-feira (5/7) o ofício do Governo do Estado sobre a transferência de superávit financeiro da Corte de Contas. O documento é assinado pelo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Confira a íntegra do ofício.

O Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — nova ferramenta que irá contribuir para ampliar o papel orientador e fiscalizador e aprimorar a gestão pública — foi um dos temas abordados em uma das cinco oficinas oferecidas no XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta-feira (4/7), em Videira.

As atividades, as atribuições e o acervo da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa estão no vídeo publicado a partir desta quinta-feira (4/7) no #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube.

“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público.

A partir desta segunda-feira (1/7), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a nova organização administrativa. As mudanças constam da Portaria Nº TC 0337/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2.681, de 26 de junho de 2019.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca fez registro, na sessão de 12 de junho, do manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação (IRB), que elenca dispositivos da Constituição Federal que definem a educação como “patrimônio jurídico inalienável”.

O Sistema Eletrônico de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de abordagem no 7º JurisTCs e 3º Fórum de Processualística, eventos realizados nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/6), na sede do TCE de Goiás, em Goiânia. A apresentação foi feita pelo diretor de Informática da Corte catarinense, Wallace da Silva Pereira, no painel “Aplicação da Gestão por Processos na Processualística do TCE/SC”.

A partir da próxima segunda-feira (1º/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) não fará mais a autuação de processos físicos de controle externo. A medida, em desenvolvimento pela comissão de desmaterialização, faz parte das orientações da presidência do TCE/SC aprovadas no início de maio com o objetivo de ampliar a utilização de recursos eletrônicos e dar mais agilidade e produtividade às atividades do Tribunal.

Seja parceiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização do dinheiro público usando o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente. Direto do celular, é possível encaminhar denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos, inclusive com o envio de fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo.