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TCE/SC entrega à Justiça Eleitoral relação dos responsáveis com contas julgadas irregulares ou rejeitadas
25/09/2020

TCE/SC entrega à Justiça Eleitoral relação dos responsáveis com contas julgadas irregulares ou rejeitadas

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25/09/2020

IV Fórum TCE Educação, edição virtual, vai debater o novo Fundeb e os desafios da educação na pandemia

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COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC a partir de julho
24/09/2020

COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC

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Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição. 

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Primeiras 75 contas municipais referentes ao exercício de 2019 recebem parecer prévio do TCE/SC pela aprovação
24/09/2020

Primeiras 75 contas municipais referentes ao exercício de 2019 recebem parecer prévio do TCE/SC pela aprovação

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23/09/2020

TCE/SC aprova relação dos responsáveis com contas julgadas irregulares ou rejeitadas a ser enviada ao TRE

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22/09/2020

Servidores do TCE/SC participam de publicação sobre racionalização da cobrança fiscal

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17/09/2020

Grupo de trabalho coordenado pelo TCE/SC estuda soluções para “judicialização da saúde”

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16/09/2020

Novo Fundeb e desafios da educação na pandemia são temas do IV Fórum TCE Educação

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15/09/2020

TCE/SC possibilita que gestores, prestadores de serviço e sociedade contribuam para o desenvolvimento do novo e-Sfinge

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10/09/2020

Presidente do TCE/SC determina prioridade para auditoria operacional relacionada à Lagoa do Peri, em Florianópolis

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou na tarde desta quarta-feira (9/9) prioridade e urgência na realização de uma auditoria operacional para averiguar o risco de a Bacia Hídrica da Lagoa do Peri, em Florianópolis, entrar em colapso no abastecimento de água e os danos ambientais que podem levar a consequências irreparáveis ao ecossistema e à população local.

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TCE/SC orienta prefeitos a criarem comitês e comissões escolares voltadas ao retorno das aulas presenciais e ao gerenciamento da pandemia da Covid-19
08/09/2020

TCE/SC orienta prefeitos a criarem comitês e comissões escolares voltadas ao retorno das aulas presenciais e ao gerenciamento da pandemia da Covid-19

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TCE/SC autoriza o município de Florianópolis a dar prosseguimento ao edital da Marina na Beira-Mar Norte
03/09/2020

TCE/SC autoriza o município de Florianópolis a dar prosseguimento ao edital da Marina na Beira-Mar Norte

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03/09/2020

20º Ciclo de Estudos do TCE/SC encerra com live sobre a educação durante e após a pandemia de Covid-19

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03/09/2020

Live do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC aborda impacto das compras governamentais para as micro e pequenas empresas

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03/09/2020

As possibilidades de dispensa de licitação para contratações públicas, em função da pandemia, são objeto de live do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC

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A coordenadora de Aspectos Jurídicos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Caroline de Souza, falou, nesta quinta-feira (3/9), sobre as possibilidades de dispensa de licitação, em função da pandemia de Covid-19, previstas na Lei 13.979/2020 para contratações públicas. 

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03/09/2020

No último dia do 20º Ciclo de Estudos, TCE/SC promove live sobre efeitos da pandemia em obras públicas

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02/09/2020

TCE/SC repassa noções básicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em live do 20º Ciclo de Estudos

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02/09/2020

Live do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC esclarece principais dúvidas dos jurisdicionados sobre os módulos de atos de pessoal e tributário do e-Sfinge

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02/09/2020

"Guia de contratação de TIC" é assunto de live do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC

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02/09/2020

Segundo dia do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC apresenta live sobre situação da governança em tecnologia da informação nos municípios

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01/09/2020

TCE/SC aborda aspectos relacionados a atos de pessoal em tempos de Covid-19 durante live do 20º Ciclo de Estudos

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01/09/2020

Renúncia de receita é tema de live do 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC

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01/09/2020

20º Ciclo de Estudos do TCE/SC realiza live para orientar gestores públicos sobre controle da execução orçamentária durante a pandemia

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01/09/2020

Live sobre consórcio público e reflexos da pandemia de Covid-19 abre 20º Ciclo de Estudos do TCE/SC

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27/08/2020

Conselheiros do TCE/SC participam de posse do ministro catarinense Jorge Mussi na vice-presidência do STJ

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Conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram na tarde desta quinta-feira (27/8) da posse dos ministros Humberto Martins, no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Jorge Mussi, no cargo de vice-presidente da Corte.

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