Tribunal de Contas SC

O dia 12 de outubro costuma ter um significado especial para as crianças. Pensando nisso, mais uma vez, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina mobilizou os servidores em uma ação com o objetivo de arrecadar brinquedos para presentear meninos e meninas atendidos no ambulatório da oncohematologia pediátrica do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG).

Uma delegação de oito servidores do Tribunal Administrativo da República de Moçambique (TA) está realizando visita técnica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O objetivo da delegação é conhecer a metodologia aplicada à fiscalização prévia de contratos.     O grupo participará de intensa programação com palestras e aulas organizadas pelo Instituto de Contas (Icon). Eles permanecem em Florianópolis até o dia 19.

Discutir o monitoramento, a avaliação e a implementação de metas e estratégicas dos Planos Municipais de Educação (PMEs) com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Este foi o objetivo da oficina técnica de orientação realizada no dia 28 de setembro, em Itajaí. A ação foi voltada para prefeitos, gestores e servidores dos municípios que compõem a Associação da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

Em municípios com até 15 mil habitantes, os serviços jurídicos de Câmaras de Vereadores, quando for inexistente a estrutura jurídica, poderão ser prestados por profissional com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nomeado para exercer cargo de provimento em comissão. O critério populacional passou a integrar o item 3 do Prejulgado 1911, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conforme deliberação publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 26 de setembro.

O canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta, a partir desta 4ª feira (3/10), o segundo vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta quinzena -   “Ouvidoria do TCE/SC” – aborda a atuação do setor.  A produção do vídeo contou com a participação de cidadãos que, ao serem entrevistados, indagaram como podem ajudar o tribunal na tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.   

O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Gonzaga de Souza apresentará seu artigo intitulado “Capacidade absortiva e aprendizagem organizacional: a contribuição estratégica da Ouvidoria de Tribunal de Contas estadual”, no XLII Encontro Nacional da ANPAD (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração) – EnANPAD 2018, entre 2 e 6 de outubro, em Curitiba.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará Capacitação para Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação, dia 18 de outubro, na sede da Instituição, em Florianópolis. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), até o dia 15 de outubro.

Mais de 110 profissionais que atuam nos órgãos da administração pública catarinense, especialmente ligados aos setores de contabilidade e de análise de contas de Governo, participaram do 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (24/9), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. A promoção do evento foi do TCE/SC, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Com o objetivo de capacitar os responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos estaduais e os servidores que atuam na análise das contas de Governo, nesta segunda-feira (24), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis, o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada do Setor Público.

Calcular mensalmente o custo total do preso no sistema penitenciário estadual e em cada estabelecimento penal, e assegurar a adoção de sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas unidades prisionais.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta terça-feira (18/9), os trabalhos do 2º Plano Semestral de Correição que serão desenvolvidos no gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). A reunião, realizada no auditório azul da Instituição, marcou o início da fase de execução da correição.

A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube  — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado.

“Governança, processo de contas e desenvolvimento sustentável” foi o tema da palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. O evento foi realizado na cidade de Bonito (MS), de 3 a 6 de setembro. Durante a sua exposição, Ferreira Jr. enfatizou a necessidade de ser repensado um novo processo de contas, “a partir de uma concepção de Tribunal de Contas como uma Corte da Boa Governança Pública”.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.

A necessidade de os municípios catarinenses estarem atentos à proporção de servidores efetivos do sistema público educacional em relação aos admitidos em caráter temporário (ACTs), como estabelecem o Plano Nacional de Educação (PNE) — Lei nº 13.005/2014 — e os respectivos Planos Municipais de Ensino (PMES), foi motivo de alerta durante o II Fórum TCE Educação, na tarde desta quinta-feira (13/9), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

A gestão democrática no ensino público esteve em debate no II Fórum TCE Educação, nesta quinta-feira (13/9), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. A existência de lei, que discipline a gestão democrática na educação do município, escolha do diretor com o envolvimento da comunidade escolar, implantação e participação das entidades democráticas na tomada de decisões e autonomia financeira nas escolas.

“Uma nação só alcançará desenvolvimento se houver investimentos sólidos em educação”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, abriu o II Fórum TCE Educação, na manhã desta quinta-feira, no auditório da instituição, na Capital. Com o tema “A gestão pública eficiente e transparente da educação”, o evento tem por objetivo discutir o controle da aplicação dos recursos destinados ao ensino, com foco no planejamento e execução de políticas públicas que garantam o acesso universal à educação de qualidade.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, realizou nesta terça-feira (11/9) uma visita institucional ao comando-geral da Polícia Militar de SC. Ele estava acompanhado pelo conselheiro Wilson Wan-Dall e pelos conselheiros substitutos Sabrina Nunes Iocken e Cleber Muniz Gavi e pelo chefe da Assessoria Militar do TCE/SC, coronel PM Ademar Casanova. Os conselheiros foram recebidos pelo comandante-geral, coronel Araújo Gomes; pelo subcomandante-geral, coronel Claudio Roberto Koglin; e pelo chefe do Estado Maior, coronel Giovanni Pacheco.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou dois trabalhos durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, que ocorreu nos dias 3 e 4 de setembro, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo foi o compartilhamento de experiências e ações desenvolvidas na área de controle externo. Os auditores fiscais de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque e Nilsom Zanatto falaram sobre o “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” e Rafael Queiroz Gonçalves, sobre o aplicativo “TCE Sessões”.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, apresentou oficialmente nesta quarta-feira (dia 5/9), o site do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de novembro. O lançamento ocorreu durante a abertura da sessão ordinária do Pleno.

O gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que integrarão o Plano Semestral de Correição, a ser desenvolvido pela Corregedoria-Geral, no segundo semestre deste ano. A escolha, por sorteio, foi realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira (29/8).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, assinou acordo de cooperação com a Controladoria do Estado de Goiás (CGE/GO) para utilização do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A parceria foi oficializada na segunda-feira (27/8) por meio de assinatura eletrônica.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, irá representar a Instituição no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, nos dias 3 e 4 de setembro, na sede da Corte de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá. “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” será o tema da apresentação de Ferreira Jr., em conjunto com os auditores fiscais de controle externo Nilsom Zanatto e Alessandro Marinho de Albuquerque.

“Refletir sobre a importância das Corregedorias e Ouvidorias no processo de fiscalização dos recursos públicos e atendimento de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade”, este foi, segundo o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Wilson Wan-Dall, o objetivo do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, realizado em Maceió (AL), nos dias 23 e 24 de agosto.