Foi apresentado na sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (22/5) o processo piloto de automatização da apreciação de aposentadorias. O projeto utiliza ferramentas da tecnologia da informação e de inteligência artificial e visa dar mais celeridade aos registros de atos de pessoal. Ao analisar, de forma conjunta, vários atos em único procedimento, o novo modelo ainda pretende reduzir o elevado estoque em trâmite no TCE/SC.
Quatro auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ministraram nesta quinta-feira (23/5) o curso “Introdução ao Fluxo de Caixa Projetado em Concessões Públicas”. Participaram 18 técnicos, representando nove municípios selecionados pelo TCE/SC.
A partir desta quarta-feira (22/5), o canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) exibe mais um vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta semana é o aplicativo “Ouvidoria TCE/SC”.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 30 de maio (quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2018 do Governo do Estado (@PCG 19/00311744). O comunicado, assinado pelo presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, está publicado na edição desta terça-feira (21/5) do Diário Oficial Eletrônico da Instituição.
Uma ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento da atuação de todo o Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade. Assim pode ser definido o Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), iniciativa da Atricon — associação representativa dos membros das Cortes Brasileiras — que conta, mais uma vez, com a adesão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Orientar gestores e representantes das prefeituras e de organizações civis de Santa Catarina para criar projetos e políticas públicas, medir a eficiência dos serviços ofertados e melhorar as formas de apresentar os resultados destes projetos à população. Este é o foco da oficina prática “Implementando os ODS a Nível Municipal: Transparência e Controle Social das Políticas Públicas”, que irá ocorrer no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 30 de maio.
A Diretoria de Informática (DIN) informa que neste sábado (18/5), das 9h às 18h, fará uma manutenção programada nos computadores servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em função disso, todos os sistemas internos e externos estarão indisponíveis neste período.
A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DAP) é a unidade responsável pela fiscalização de aposentadorias, concursos públicos, transferência de servidores, horas extras, acúmulos de cargos e demais aspectos que envolvem a vida funcional dos servidores da administração direta e indireta do Estado e dos municípios catarinenses. Estas e outras atribuições da DAP e os desafios da diretoria são o tema do #Conexão TCE/SC, a partir desta quinta-feira (16/5).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/5), o primeiro processo de prestação de contas de prefeito referente ao exercício de 2018. Foi emitido o parecer prévio recomendando a aprovação das contas do município de Rio do Sul, na região do Alto Vale do Itajaí.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (7/5), apresentou o painel de monitoramento das metas dos planos estadual (PEE) e municipais de educação (PMEs) à Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Com a ferramenta é possível ter acesso rápido aos objetivos de cada município e do Estado na área da educação e fiscalizar como está o cumprimento das metas a serem alcançadas.
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), a Resolução N. TC-149/2019, que trata das novas estrutura e competência dos órgãos auxiliares da Instituição.
O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 13 a 31 de maio, a exposição Dípticos, da artista plástica Estela Fajg. A exposição, aberta à visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC, tem a curadoria de Anna Morais, e conta com 20 quadros de pintura a óleo.
Verificar o desempenho de ações de governo, órgãos ou entidades da administração do Estado e municípios e fiscalizar contratos de financiamento de organismos internacionais para obras e serviços públicos.
Defender as prerrogativas e funções institucionais dos tribunais de contas e promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas. Estes são os principais objetivos do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), cujo regimento interno foi aprovado em reunião realizada em 26 de abril, em Brasília. O registro foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão desta segunda-feira (29/4).
Integrantes das comissões do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram, na semana passada, de treinamento para aplicação da edição 2019 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento do Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, neste mês, orientação aos chefes dos Poderes Executivos e Legislativos dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de implementação das disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil (creche e pré-escola). O prazo para a adequação pedagógica e curricular em todas as escolas públicas municipais é até o fim deste ano.
O conselheiro Dado Cherem e o diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Edison Stieven, participaram, em Brasília, do Encontro Técnico para Adoção de Princípios de Governança pelos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu representantes das 30 cortes de controle externo do país na semana passada.
Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de determinações e recomendações do Pleno, decorrentes de auditoria operacional.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).
Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o GooglePlay ou no AppStore — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos.
“Mediante expressa previsão na lei municipal que fixa os subsídios de vereadores para a legislatura seguinte, estabelecendo os critérios, o vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio”. Esse foi o entendimento manifestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao apreciar consulta sobre a possibilidade de não pagamento de subsídio a vereadores que requererem a dispensa.
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/4), os vídeos produzidos sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, realizado no dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. O programa apresenta entrevistas com os palestrantes e com os idealizadores do evento.
