Estarão abertas até 22 de março, as inscrições do processo seletivo simplificado do Tribunal de Contas de Santa Catarina para preenchimento de oito vagas de estagiário de nível superior e formação de cadastro de reserva (Quadro 1). Interessados em participar deverão comparecer à sede do TCE/SC, das 14 às 18 horas, e apresentar cópia e original do documento de identidade, CPF e histórico escolar ou declaração fornecida pela instituição de ensino (Quadro 2).
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou do lançamento do Sistema de Processo Eletrônico (E-Siproc) do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), nesta quinta-feira (14/3), na sede da Instituição, em Goiânia (reportagem em vídeo sobre o evento).
Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas esteve em Brasília, a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon,) para uma série de reuniões na última terça-feira (12/3). O presidente do TCE de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi um dos integrantes.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, com ressalvas, os planos de ação apresentados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), voltados a garantir o atendimento ao idoso no Estado como estabelece a legislação. A SST e o CEI terão o prazo de um ano para apresentar o primeiro relatório sobre o estágio de implantação das atividades previstas.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta segunda-feira (11/3) a visita do presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), Fabiano Dadam Nau, dos diretores Achilles Silva e José Farenzena, e do filiado Lucian de Oliveira.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou a decisão singular (GAC/LRH-126/2019) do conselheiro Luiz Roberto Herbst que determinou, cautelarmente, a sustação do edital de concorrência (n.175/2018) para a concessão do serviço de iluminação pública de Palhoça, na Grande Florianópolis, diante de indícios de irregularidades constatadas pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC).
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu no dia 7 de março a visita do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rodrigo de Bona, do superintendente da CGU/SC, Orlando Vieira de Castro, e do secretário da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoitto.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer ampliar a discussão sobre sistemas de tecnologia de informação (TI), de forma a proporcionar mais agilidade, confiabilidade e transparência aos dados encaminhados pelos jurisdicionados à Corte de Contas. Este foi o foco da reunião entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, no dia 7 de março.
Ampliar as formas de contato entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os cidadãos é o objetivo do aplicativo para celular da Ouvidoria. Desenvolvida pela Instituição, a iniciativa busca estimular a participação da sociedade na tarefa da fiscalização dos serviços prestados à população pelo próprio TCE/SC e pelos órgãos sujeitos ao seu controle. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS — e, no campo da pesquisa, digitar “Ouvidoria TCE/SC”.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (7/3), a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O atual secretário e comandante da Polícia Militar (PM/SC), coronel Araújo Gomes, estava acompanhado do coronel BM e secretário-adjunto da SSP, Flávio Graff, e do seu chefe de Gabinete, coronel PM Marcello Martinez.
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será celebrado no Tribunal de Contas de Santa Catarina em sintonia com o tema definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) - “Pensemos em igualdade, construção com inteligência e inovação para a mudança”. Em 2019, a ONU definiu como foco a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, em relação aos sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável.
Supervisionar os serviços de controle interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), propor providências para agilizar a tramitação de processos, realizar correições e inspeções nas atividades dos órgãos de controle, dos auditores e conselheiros, observar os prazos legais e regimentais e a uniformidade das decisões do TCE/SC. Estas são algumas das atribuições da Corregedoria-Geral da Corte de Contas catarinense.
A integração entre as instituições e a importância do Sistema Tribunais de Contas para a governabilidade do País e o combate à corrupção. Este foi o ponto central da audiência de representantes das Cortes brasileiras e dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26/2).
O amplo debate sobre a importância do fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas do País, ocorrido na 1ª Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs —, realizada em Brasília, na segunda-feira (25/2), mereceu destaque em registro do conselheiro José Nei Ascari, na sessão do Pleno desta quarta-feira (27/2).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disposto a colaborar com os trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nos contratos para restauração e supervisão das obras.
O estabelecimento de ações de cooperação voltadas à revisão do atual Regimento Interno (RI) — Resolução N. TCE-06/2001 — do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
A sustentabilidade dos municípios catarinenses, a criação do Sistema de Registro de Preços — especialmente para aquisição de medicamentos —, a estratégia do Plano Municipal de Educação que determina que 90% dos professores municipais ocupem cargos de provimento efetivo, a possibilidade de retirada de programas federais do limite de gastos com pessoal, as renúncias fiscais e a consulta que trata do regime jurídico das doações aos fundos estaduais por contribuintes beneficiários de tratamento tributário diferenciado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, realizou, nesta segunda-feira pela manhã (25/2) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Estava acompanhado pelo procurador-geral adjunto da Assembleia Legislativa, Márcio Rosa. Mussi, que também é corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, comentou que gostaria de ter prestigiado a cerimônia de posse, no dia 4 de fevereiro, mas a data coincidiu com retomada dos trabalhos do Judiciário, em Brasília.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos, com valor acima de R$ 1,5 milhão, paralisadas no Estado por questões judiciais. O levantamento será baseado nas informações conseguidas por meio de questionário enviado, na semana passada, pelo Tribunal aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses e para o governador do Estado.
O Gabinete da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken e a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que integrarão o Plano Semestral de Correição, a ser desenvolvido pela Corregedoria-Geral, no primeiro semestre deste ano (Saiba mais 1). A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária de 20 de fevereiro, em atenção à solicitação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 30 dias — a contar do recebimento da deliberação do Pleno — para o prefeito de Içara, no Sul do Estado, apresentar justificativas sobre 13 apontamentos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), que evidenciam irregularidades no Edital (nº 135/PMI/2018) para a concessão do serviço de transporte público urbano de passageiros por ônibus no município.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, professor Ubaldo Balthazar, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta segunda-feira (18/2). Na pauta, a abertura das tratativas para formalização de um convênio entre UFSC e TCE/SC.
O novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta quarta-feira (13/2) a visita da Procuradora Geral do Estado (PGE), Célia Iraci da Cunha, do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, e do diretor presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl. Gestão pública, renúncia fiscal, viabilidade econômica dos municípios catarinenses e relação institucional foram alguns dos destaques das agendas.
Uma equipe do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, no dia 12 de fevereiro, em São Paulo, do evento AI + Tour – Brasil. O principal objetivo foi conhecer os benefícios da tecnologia de aprendizado de máquinas, e como a inteligência artificial pode ser utilizada para maximizar o trabalho na Corte. A inovação não só pode ser aplicada em tarefas cotidianas, mas também nas estratégicas.
“A baixa credibilidade dos Tribunais de Contas, conforme última pesquisa realizada pelas instituições de controle dá conta da necessidade de garantir a independência e autonomia dos seus julgadores, não apenas as dos conselheiros, mas também dos conselheiros substitutos, que exercem cotidianamente as atribuições da judicatura de contas públicas, presidindo os processos sob sua relatoria”.
