Notícias

22/01/2021

TCE/SC pede ao Governo do Estado e às prefeituras detalhamento sobre campanha de imunização

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou nesta sexta-feira (22/1) à Secretaria de Estado da Saúde ofício para que o Executivo informe detalhadamente o número de doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Governo Federal, a divisão desse lote entre os 295 municípios e, dentro do primeiro grupo a ser imunizado de acordo com o plano de vacinação, quais os critérios para definição de prioridade para a receber as doses existentes e os controles acerca de sua observância.
 

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22/01/2021

TCE/SC e Controladoria-Geral do Estado conversam sobre integração entre órgãos de controle

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22/01/2021

Presidentes do TCE/SC e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SC tratam sobre implantação de agenda conjunta

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22/01/2021

Presidentes do TCE/SC e do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial alinham acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e Bombeiros Militares

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18/01/2021

Webinar debaterá ações na área de Educação para reverter quadro de desigualdades ampliado pela pandemia

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Um webinar marcado para esta quinta-feira (21/1) debaterá ações que precisam ser planejadas para reverter o grave quadro de desigualdades na educação ocasionada pela pandemia de covid-19. O encontro virtual que abordará os impactos que podem atingir toda uma geração de estudantes será das 10h às 11h50, no canal do Youtube do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (youtube.com/tcegaucho), é destinado aos membros técnicos dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos brasileiros, mas aberto a todos.

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13/01/2021

TCE/SC pede informações sobre compra de vacinas e insumos para a campanha de imunização

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Encerra no dia 26 de janeiro o prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Contas de Gestão (DGE), para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) prestem informações sobre a vacinação contra a covid-19. 

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06/01/2021

TCE/SC publica nota técnica contendo orientações sobre pesquisa de preços para aumentar a eficiência nas compras públicas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (6/1),  a Nota Técnica nº 1, aprovada pelo Plenário na última sessão realizada em 2020, contendo orientações com objetivo de disseminar boas práticas para melhorar a eficiência na gestão de compras públicas, por meio do aperfe

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22/12/2020

TCE/SC e Udesc assinam contrato para oferta de vagas em Mestrado Profissional em Administração a servidores da Corte de Contas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) assinaram nesta sexta-feira (18/12) contrato para a abertura de processo seletivo especial para ingresso no Mestrado Profissional em Administração em 2021, com cinco vagas exclusivas para servidores da Corte de Contas. O contrato foi assinado pela diretora de Administração e Finanças do TCE/SC, Thais Schmitz Serpa, e pelo reitor da Udesc, professor Dilmar Baretta.

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21/12/2020

Estudo do TCE/SC faz raio-X da situação de moradores de rua no Estado nesse período de pandemia

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Um detalhado estudo sobre moradores de rua durante a pandemia de covid-19 revelou que houve aumento no número de pessoas em situação de rua em 53% dos municípios pesquisados e traçou um raio-X do atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos nos municípios catarinenses.

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18/12/2020

TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 janeiro

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17/12/2020

Se medidas que constam de plano emergencial forem seguidas, risco de colapso da Lagoa do Peri é mínimo, aponta levantamento do TCE/SC

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Relatório de levantamento liberado nesta quinta-feira (17/12) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomenda à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realizar campanha de conscientização da população para o consumo consciente de água nesta temporada de verão, especialmente a moradores nas regiões Sul e Sudeste da Ilha de Santa Catarina abastecidos pela Lagoa do Peri.

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17/12/2020

TCE/SC emite pareceres prévios pela rejeição das Contas/2019 de 10 municípios

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Conselheiros Adircélio e Herneus são reconduzidos à Presidência e à Vice-Presidência do TCE/SC e Ascari é eleito corregedor-geral para o biênio 2021-2023
16/12/2020

Conselheiros Adircélio e Herneus são reconduzidos à Presidência e à Vice-Presidência do TCE/SC e Ascari é eleito corregedor-geral para o biênio 2021-2023

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Presidente do TCE/SC discute dificuldades de aplicação dos limites constitucionais em educação com representantes da Fecam
16/12/2020

Presidente do TCE/SC discute dificuldades de aplicação dos limites constitucionais em educação com representantes da Fecam

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15/12/2020

Eleição dos novos dirigentes do TCE/SC para o biênio 2021-2023 ocorrerá nesta quarta-feira (16/12)

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15/12/2020

Presidente do TCE/SC participa de reunião de encerramento do ano do CNPTC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou nesta segunda-feira (14/12) da 9ª e última reunião do ano do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

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15/12/2020

Em conjunto, TCE/SC, MPSC e MPC/SC lançam programas de integridade

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Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC) lançaram em conjunto na tarde desta terça-feira (15/12) seus programas de integridade com o objetivo de ampliar as ações de mecanismos de controle voltados para a ética, a probidade, as boas práticas e a transparência. 

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15/12/2020

Conselheiro César Filomeno Fontes será relator das Contas do Governo do Estado de 2021

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O conselheiro César Filomeno Fontes, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2021, da gestão do governador Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (14/12).

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COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC a partir de julho
14/12/2020

COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC

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Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição. 

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14/12/2020

TCE/SC, MPSC e MPC lançam programas de integridade

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09/12/2020

Resolução do TCE/SC define composição dos grupos de unidades gestoras para distribuição entre os relatores

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TCE/SC é homenageado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
04/12/2020

TCE/SC é homenageado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina

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30/11/2020

Presidente do TCE/SC recebe visita institucional do governador Carlos Moisés

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30/11/2020

TCE/SC disponibiliza servidores à Justiça Eleitoral para analisar prestação de contas de candidatos e partidos nas eleições 2020

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) solenizaram na sessão plenária telepresencial desta segunda-feira (30/11) a assinatura de acordo de cooperação técnica para a Corte de Contas auxiliar na análise das informações e dos elementos técnicos ou exames de movimentações bancárias relativos às prestações de campanha apresentadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral. 

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24/11/2020

VI Congresso Internacional debate avaliação de políticas públicas

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