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Fiscalização do TCE/SC com o uso do laboratório de obras rodoviárias inicia pela SC-390, em Lages
17/09/2019

Fiscalização do TCE/SC com o uso do laboratório de obras rodoviárias inicia pela SC-390, em Lages

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A unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina estará até esta sexta-feira (20/9) em trecho da SC-390, no município de Lages. Um auditoria-piloto será realizada no local para treinamento de auditores fiscais de controle externo da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) que utilizarão as novas ferramentas voltadas à fiscalização de obras rodoviárias.

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TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação
17/09/2019

TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 90 dias para que as prefeituras de Criciúma e Palhoça apresentem planos com as ações necessárias para corrigir a proporção dos professores efetivos em relação aos admitidos em caráter temporário. De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos cargos devem, obrigatoriamente, ser preenchidos por profissionais aprovados em concursos públicos.

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TCE/SC conclui segunda etapa do Projeto Educação que faz a Diferença
17/09/2019

TCE/SC conclui segunda etapa do Projeto Educação que faz a Diferença

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Até o fim desta semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará os dados do Projeto Educação que faz a Diferença ao instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que planejam divulgar os resultados em dezembro.

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16/09/2019

#Conexão TCE/SC mostra mudanças na nomenclatura de unidades com a nova estrutura do Tribunal

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16/09/2019

Decisão do TCE/SC altera entendimento sobre vigência contratual

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A partir de consulta sobre a interpretação da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública (art. 57, da Lei nº 8.666/93), o Tribunal de Contas de Santa Catarina alterou o seu entendimento a respeito das regras sobre o prazo de vigência dos contratos de prestação de serviços de natureza continuada.

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13/09/2019

O 3º Fórum TCE Educação é tema do #Conexão TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, na terça-feira (10/9), durante o 3º Fórum TCE Educação mais de 500 participantes, entre prefeitos, secretários municipais e agentes públicos que atuam na área. A partir desta sexta-feira (13/9), estão disponíveis no  #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, dois vídeos que mostram os principais  temas abordados no evento.

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Laboratório do TCE/SC ampliará análise da execução de obras rodoviárias, em favor da correta aplicação dos recursos e da segurança dos usuários
12/09/2019

TCE/SC ampliará análise da execução de obras rodoviárias, em favor da correta aplicação dos recursos e da segurança dos usuários

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“O laboratório é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina no sentido de controlar e contribuir para o aprimoramento do gasto público, para verificar se, de fato, a qualidade do asfalto das obras rodoviárias atende ao que a sociedade espera.” A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quinta-feira (12/9), na apresentação à imprensa do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, que conta com uma unidade móvel (furgão) para a retirada de amostras de pavimentação de rodovia

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12/09/2019

TCE/SC inaugura Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias

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(OUÇA)

 

 

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12/09/2019

Inauguração do Laboratório de Obras Rodoviárias é tema do #Conexão TCE/SC

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta quinta-feira (12/9) vídeo sobre a nova ferramenta do Tribunal de Contas de Santa Catarina para ampliar a fiscalização da pavimentação asfáltica de rodovias no Estado. Com o Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, os técnicos do Tribunal poderão examinar os materiais coletados em estradas estaduais e municipais e verificar se o serviço está sendo executado de acordo com o contrato.

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11/09/2019

DIE é tema do Conexão TCE/SC

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O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta quarta-feira (11/9) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC. A unidade abordada é a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE). A série é composta por sete vídeos de curta duração.

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TCE/SC inaugura laboratório para análise de obras rodoviárias
11/09/2019

TCE/SC inaugura laboratório para análise de obras rodoviárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) terá, a partir de quinta-feira (12/9), uma nova ferramenta voltada para a melhoria da fiscalização de rodovias no Estado. Trata-se do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, estrutura construída na sede do TCE/SC, em Florianópolis, para examinar os materiais coletados da pavimentação em rodovias estaduais e municipais, e que contará com uma unidade móvel (furgão).

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Painel de Acompanhamento das Metas dos Planos de Educação é apresentado em evento no TCE/SC
11/09/2019

Painel de Acompanhamento das Metas dos Planos de Educação é apresentado em evento no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com mais um aliado para a fiscalização do cumprimento das metas dos Planos Estadual e Municipais de Educação (PEE e PMEs). Isto porque, a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu um painel eletrônico, com dados, neste primeiro momento, das Metas 1, 2, 3, 7 e 20, relativas à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio, ao aprendizado adequado na idade certa e ao financiamento da educação.

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No 3º Fórum TCE Educação, diretora do Tribunal aborda gestão democrática para escolha de diretores de escola
10/09/2019

No 3º Fórum TCE Educação, diretora do Tribunal aborda gestão democrática para escolha de diretores de escola

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A importância da gestão democrática para a operacionalização das políticas de educação no dia-a-dia das escolas e para permitir a participação de toda a comunidade escolar foi destacada pela diretora de Atos de Pessoal, auditora fiscal de controle externo Ana Paula Machado da Costa, durante abordagem no 3º Fórum TCE Educação, na tarde desta terça-feira (10/9), em evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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Identificação das crianças e adolescentes fora da escola é fundamental para alcance da universalização da educação, aponta auditora fiscal do TCE/SC
10/09/2019

Identificação das crianças e adolescentes fora da escola é fundamental para universalização da educação, aponta auditora do TCE/SC

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A busca ativa e os dados da educação devem ser utilizados como ferramentas de gestão e servem para o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Educação. A abordagem foi feita pela auditora fiscal de controle externo Gláucia da Cunha, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em palestra proferida no 3º Fórum TCE Educação, realizado na sede da Instituição, em Florianópolis, nesta terça-feira (10/9).

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Programas nacionais do FNDE e sistema de informações sobre orçamentos públicos são temas do 3º Fórum TCE Educação
10/09/2019

Programas nacionais do FNDE e sistema de informações sobre orçamentos públicos são temas do 3º Fórum TCE Educação

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O investimento em educação, em 2018, em Santa Catarina, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 3.813,11 por aluno, valor acima do mínimo nacional, que foi de R$ 3.258,52. A informação é do assessor técnico da Assessoria de Educação Corporativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASSEC-FNDE), Carlos Alfredo Sitta Fortini, durante palestra de abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

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Modelo de prestação de contas dos municípios que inclui gastos com Educação já no orçamento passa por projeto-piloto
10/09/2019

Modelo de prestação de contas dos municípios que inclui gastos com Educação já no orçamento passa por projeto-piloto

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"O processo digitalizado da prestação de contas dos municípios, feito pelas prefeituras no nosso sistema, não será possível ser finalizado sem as essas informações." A afirmação do diretor de Contas de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Moisés Hoeggen, referente à inclusão no orçamento das prefeituras do detalhamento dos investimentos em educação de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação, foi dada na tarde desta terça-feira (10/9) durante o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis.

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10/09/2019

Tribunal de Contas de SC abre 3º Fórum TCE Educação

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Pelo menos 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.

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10/09/2019

Entidades assinam acordo de uso de base de dados comum para avaliar planos Estadual e municipais de Educação

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A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas marcou a abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O compromisso prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.

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09/09/2019

Confira quem são os palestrantes do 3º Fórum TCE Educação, que será realizado nesta terça-feira em Florianópolis

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O 3º Fórum TCE Educação, que será realizado nesta terça-feira (10/9) no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), terá cinco palestras. No turno da manhã, assuntos relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). À tarde, técnicos do TCE/SC abordarão temas relacionados a políticas públicas de educação no Estado e nos municípios catarinenses. Confira o perfil dos palestrantes do Fórum.

 

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Fórum TCE Educação tem pelo menos 170 secretários municipais inscritos
06/09/2019

Fórum TCE Educação tem pelo menos 170 secretários municipais inscritos

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A terceira edição do Fórum TCE Educação, marcada para a próxima terça-feira (10/5) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), está com as inscrições esgotadas. Todas as vagas para acompanhar o evento nos auditórios do tribunal foram preenchidas. Por isso, o fórum terá transmissão pela internet. O link para assistir à abertura, à  assinatura de termo de cooperação para uso de banco de dados e às palestras estará disponibilizado no site do TCE/SC assim que iniciar ao evento. O acesso também poderá ser feito diretamente no canal do TCE/SC (youtube.com/user/tribcontassc).

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06/09/2019

Repasse de recursos para entidades da sociedade civil é tema do TCE Responde

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O TCE Responde, série do #Conexão TCE/SC no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe episódio sobre a aplicação da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

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TCE/SC participa de eventos promovidos pela OAB/SC
06/09/2019

TCE/SC participa de eventos promovidos pela OAB/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou no dia 29 de agosto da I Jornada Brasileira de Integridade e Compliance. O evento foi promovido pela sessão catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e integrou uma série de atividades alusivas ao Mês da Advocacia.

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Parcerias público-privadas e concessões são temas de debate em Seminário no TCE/SC
05/09/2019

Parcerias público-privadas e concessões são temas de debate em Seminário no TCE/SC

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“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem procurado assumir uma postura dialógica, aberta aos diversos setores da sociedade, para discutir temas importantes, como é o caso das parcerias público-privadas.” Com essas palavras, o presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recepcionou os participantes do Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, realizado na tarde desta quinta-feira (5/9) na sede do TCE/SC em Florianópolis.

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Em seminário, auditor do TCE explica relevância de capacitação para desenvolvimento de parcerias público-privadas
05/09/2019

Em seminário, auditor do TCE/SC explica relevância de capacitação para desenvolvimento de parcerias público-privadas

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O coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Rogério Loch, defendeu na tarde desta quinta-feira (5/9) a capacitação de técnicos de governos estaduais e prefeituras para o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

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TCE/SC recebe seminário com participação de representante da Bolsa de Valores e especialistas em parcerias público-privadas
03/09/2019

TCE/SC recebe seminário com participação de representante da Bolsa de Valores e especialistas em parcerias público-privadas

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A organização do Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões - Santa Catarina confirmou a participação de um integrante da B3 (Ex-Bovespa) no evento marcado para esta quinta-feira, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

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