Tribunal de Contas SC

Assista, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/8), ao vivo, o Encontro Nacional/Região Sul do Instituto Rui Barbosa. Em debate, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, boas práticas para aumentar a eficácia das ouvidorias e corregedorias, tanto no atendimento às demandas dos usuários de serviços públicos, como na governança dos Tribunais de Contas do País. O evento é uma realização em parceria entre o IRB e o TCE/SC.

A exibição de vídeos da sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com a apreciação de dois processos que tratam de prestação de contas de prefeito e de tomada de contas especial, estimulou acadêmicos da 8ª fase do Curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde, de Orleans (Unibave), a fazerem questionamentos durante participação na ação “Portas Abertas” do TCE/SC, nesta terça-feira (15/8), na sede da Instituição, em Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu portal na internet (www.tce.sc.gov.br), um hotsite do Projeto TCE na Escola que traz informações para professores e alunos sobre o IV Concurso Estadual de Redação.

A contribuição das ouvidorias e das corregedorias para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços, o atendimento às demandas dos usuários e a governança dos Tribunais de Contas do Brasil. Esse é o eixo norteador da programação do Encontro Nacional/Região Sul do Instituto Rui Barbosa (IRB), a ser realizado nestas quinta (17/8) e sexta-feira (18/8), no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina já encaminhou para a Secretaria de Estado da Educação todos os kits – um para cada escola – do “IV Concurso Estadual de Redação”, contendo cartazes, regulamento resumido e fichas de inscrição. O material enviado também está disponibilizado em formato PDF no hotsite do projeto, no Portal do Tribunal de Contas (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2017/).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está alertando os chefes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de serem asseguradas dotações orçamentárias para a plena execução dos respectivos planos de educação.

Com a realização das etapas de Lages e Rio do Sul, nesta terça e quarta-feiras (8 e 9/8), respectivamente, o XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, encerrou a edição deste ano com a participação de 3.190 agentes públicos capacitados.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi homenageado, nesta terça-feira (8/8), com a Medalha de Mérito da Segurança Pública “Luiz Carlos Schmidt de Carvalho” pelos relevantes serviços prestados à causa da área no Estado. A condecoração e o diploma foram entregues ao presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, durante a cerimônia de inauguração do Centro Administrativo da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), em Florianópolis.

Boas práticas para aumentar a eficácia das ouvidorias e corregedorias, tanto no atendimento às demandas dos usuários de serviços públicos, como na governança dos Tribunais de Contas do País, estarão em debate, nos dias 17 e 18 de agosto, durante o Encontro Nacional/Região Sul do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, até março do ano que vem, cerca de 140 auditorias — entre operacionais, financeiras e de regularidade — em unidades estaduais e municipais sob a sua jurisdição. As fiscalizações integram o Plano de Ação do Controle Externo para o período de abril de 2017 a março de 2018, aprovado na sessão do Pleno do TCE/SC do dia 31 de julho.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na próxima semana, em Lages (8/8) e Rio do Sul (9/8), as duas últimas etapas regionais do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Levar a orientação do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas sobre aspectos de normas legais aplicadas à administração municipal, disseminar boas práticas e abrir espaço para um diálogo direto entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público é a ideia central do evento.

Joinville e Jaraguá do Sul sediaram a nona e décima etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta terça e quarta-feiras (1º e 2/8), respectivamente. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em todas as regiões catarinenses (Serviço), reuniu nas duas etapas agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras da região.

O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), apresentou-se mais uma vez para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. Foi no dia 20 de julho, quando percorreu as diversas alas da instituição, levando alegria e descontração às crianças internadas e aos seus familiares. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2017), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2016. Para verificar a veracidade das respostas encaminhadas por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Celso Guerini, Najla Saida Fain e Gilson Aristides Battisti visitaram 12 cidades do Estado.

Joinville (1º/8) e Jaraguá do Sul (2/8) serão as sedes das próximas etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em todas as regiões catarinenses (Serviço). Na terça-feira (1º/8), o evento reunirá agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras das nove cidades que integram a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), na sede da Faculdade Anhanguera de Joinville.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar, nos dias 17 e 18 de agosto, o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Região Sul do País. A atuação, a eficácia e a contribuição das ouvidorias e das corregedorias dos Tribunais de Contas, para melhorar o desempenho dos TCs e das demais instituições públicas, são questões que estarão em debate no auditório principal, do TCE/SC, em Florianópolis.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão desta quarta-feira (26/07) que durante esta semana está ocorrendo a terceira e última etapa de capacitação prevista no projeto de expansão da implantação da metodologia do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – Projeto ODP.TC.

Incentivar alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública estadual à reflexão sobre a qualidade dos gastos dos governos e dos mecanismos de combate ao desperdício do dinheiro público, contribuindo para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã. Esta é a proposta da quarta edição do concurso de redação, que foi lançado na sessão plenária desta segunda-feira (24/7), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, com apoio da Secretaria de Estado da Educação.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nesta semana, em Blumenau (26/7) e Itajaí (27/7), mais duas etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na quarta-feira (26/7), o encontro regional reunirá, na sede da Universidade Regional de Blumenau (FURB), agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras das 14 cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

Vantagens pecuniárias concedidas a servidores públicos, atuação do controle interno em atos de pessoal, paradigmas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, inconsistências verificadas no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e aspectos destacados de licitações e contratações públicas. Estes foram os temas abordados nas seis primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, visitou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na tarde desta segunda-feira (17/7), quando se reuniu com o presidente, conselheiro Dado Cherem, o corregedor-geral, conselheiro Willson Rogério Wan-Dall, e o auditor substituto de conselheiro, Gerson dos Santos Sicca. O objetivo do encontro foi discutir o monitoramento da execução das metas dos planos estadual e municipais de Educação.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deverá publicar, no dia 4 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), as decisões do Pleno que aprovaram, com ressalvas, os planos de ação apresentados pelas prefeituras de Florianópolis, Canoinhas e Araquari para atendimento da determinação e das recomendações feitas pelo órgão de controle externo voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de atenção básica à saúde dos municípios (Quadros 1, 2 e 3).

Os municípios de Palhoça (18/7), Criciúma (20/7) e Capivari de Baixo (21/7) serão sedes de mais três etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na semana que vem (Serviço). Agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores de 67 cidades da Grande Florianópolis, Região Carbonífera, Extremo Sul e Região de Laguna vão receber orientações do órgão de controle externo.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta semana, em São Miguel do Oeste (11/7), Chapecó (12/7) e Joaçaba (13/7), as três primeiras etapas do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou irregular a quebra da ordem cronológica de pagamento de empenhos do Hospital Municipal São José, de Joinville, e aplicou uma multa de R$ 1.136,52 ao diretor-presidente da unidade de saúde em 2015, Paulo Manoel de Souza.