Notícias

19/10/2017

Vice-presidente do TCE/SC participa do Planejamento Estratégico da Rede ODP para 2018/2022

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, concedeu entrevista para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico da Rede Observatório da Despesa Pública (ODP) — período de 2018-2022. O objetivo foi repassar informações ao consultor, Evaldo Bazeggio, contratado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União para conduzir o processo.

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18/10/2017

Alterada a data de premiação do Concurso Redação do TCE/SC

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A entrega dos prêmios aos estudantes vencedores do IV Concurso Estadual de Redação do Projeto TCE na Escola será dia 29 de novembro.

As demais datas seguem inalteradas.  

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17/10/2017

Fórum do TCE/SC fortalece prioridade para educação

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Promover a orientação dos agentes públicos para a adoção de providências com vistas à efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina foi a proposta do Fórum TCE Educação, realizado nesta terça-feira (17/10) pelo Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis.

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16/10/2017

AO VIVO – Fórum TCE Educação

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Assista, ao vivo, o “Fórum TCE Educação: A efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”. Até as 17 horas, estarão em debate, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a aplicação dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação. 

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11/10/2017

TCE/SC multa ex-prefeito e ex-secretários de Florianópolis no episódio da Árvore de Natal

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta quarta-feira (11/10), multar o ex-prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, o ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte da Capital, Mário Roberto Cavallazzi, e o ex-secretário-adjunto da mesma pasta, Aloysio Machado Filho, por irregularidades na contratação de empresa para a criação, execução, montagem e desmontagem da árvore de Natal, ocorrida em dezembro de 2009.

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10/10/2017

TCE/SC terá ponto facultativo na sexta-feira (13/10)

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Não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no dia 13 de outubro (sexta-feira). Assinada pelo presidente da Corte de Contas, Dado Cherem, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (11/10), a Portaria Nº TC-0533/2017, estabelece ponto facultativo, no âmbito da Instituição, em consonância com o Decreto nº 1.325, de 10 de outubro de 2017, do Poder Executivo de Santa Catarina. 

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10/10/2017

Vice-presidente do TCE/SC participa do XXVII Congresso da Olacefs, no Paraguai

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, participou, de 3 a 6 de outubro, da XXVII Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefcs), em Assunção, no Paraguai.

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09/10/2017

Canoas e paisagens da Ilha de Santa Catarina em exposição no Espaço Willy Zumblick, do TCE/SC

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De 9 a 27 de outubro, o Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebe a exposição do artista plástico Phyllis D’ Ávila dos Santos. As telas de Phyllis dos Santos transportam o espectador para paisagem das praias dos Ingleses, Santinho, Brava e Moçambique, com suas areias claras, dunas e restingas. O artista também aborda em suas obras o casario em estilo português, os cenários rurais do interior da Ilha de Santa Catarina e, com destaque, as embarcações típicas da região, como as canoas e as baleeiras.

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06/10/2017

TCE/SC sedia evento sobre corrupção urbanística e direito à cidade

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“Os Tribunais de Contas têm competências que permitem o diálogo com a sociedade civil e conseguem avançar no controle das políticas públicas, especialmente na área do direito urbanístico”, defendeu o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Gerson dos Santos Sicca, no painel “Corrupção urbanística e suas repercussões para o direito à cidade”. A atividade marcou o último dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito urbanístico (IBDU), com apoio do TCE/SC.

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06/10/2017

TCE/SC condena responsáveis por pagamento de serviços não realizados a ressarcir cofres da Celesc Distribuição S.A. no valor de R$ 5,9 milhões

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial (TCE-1300617354), que trata de situações constatadas por auditoria ordinária, realizada na Celesc Distribuição S.A., relacionadas a pagamentos de serviços tidos como emergenciais, no âmbito das Agências Regionais de Joinville, Florianópolis, Criciúma e Rio do Sul, em 2009 e 2010.

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05/10/2017

Artigo alerta sobre os procedimentos de contratação de professores na rede pública de ensino

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04/10/2017

Coral do TCE/SC se apresenta para idosos na Serte

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Cerca de 40 idosos da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte), em Florianópolis, apreciaram a exibição do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no último dia 29. A atividade fez parte das comemorações da Semana do Idoso.

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03/10/2017

Evento no TCE/SC aborda papel do controle externo na fiscalização dos planos diretores e da política urbana dos municípios

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Estimular o debate do direito urbanístico na esfera do controle externo e a discussão do papel do Tribunal de Contas de Santa Catarina e de outros órgãos na fiscalização dos planos diretores e da política urbana dos municípios é a proposta dos painéis de encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que serão realizados na sede do TCE/SC, nesta sexta-feira (6/10).

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03/10/2017

TCE/SC avalia educação no município de Anita Garibaldi, com base nas metas do PNE

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Manutenção geral dos prédios de escolas municipais, inclusive adequando-os com equipamentos e acessos apropriados a pessoas com deficiência; melhoria das condições do transporte escolar; treinamento e aperfeiçoamento de professores; adequação do plano de carreira e remuneração para profissionais da educação; formação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a educandos com deficiências; garantia de funcionamento dos conselhos municipais de educação; e maior eficiência do controle interno na gestão patrimonial (mobiliário, veículos e imóveis) e n

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27/09/2017

“Sexta Sonora” de setembro em ritmo de rock’n roll

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A “Sexta Sonora” desta sexta-feira (29/9) vai ser embalada por um repertório rock’n roll, com playlist composta por versões acústicas de hits Nirvana, Roxette, Beatles, Foo Fighters, Green Day, REM, Mutantes e Los Hermanos. O som ficará a cargo do grupo “Hora do Chá”, formado pelo servidor terceirizado Bruno Andrade, na voz e violão, e Mariel Maciel, na percussão.

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27/09/2017

Tribunal de Contas de Santa Catarina abre inscrições para Fórum TCE Educação

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Capacitar agentes públicos em temas relacionados à área da educação será o objetivo do “Fórum TCE Educação: A Efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”, que a Corte de Contas catarinense realizará no dia 17 de outubro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 17 h, é voltado para secretários municipais da Educação, representantes das Associações de Municípios que atuam na área e servidores municipais do setor de orçamento público.

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27/09/2017

TCE/SC prorroga validade do concurso público para auditor fiscal de controle externo

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Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (27/9) a Portaria nº TC 0487/2017, que prorroga por um ano o prazo de validade do concurso público da Instituição para os cargos de auditor fiscal de controle externo para as áreas de habilitação profissional de nível de superior de Administração, Direito, Economia, Engenharia Civil e Informática. O prazo se estenderá até 27 de outubro de 2018.

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26/09/2017

TCE/SC sedia, no dia 6 de outubro, painéis de encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

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A necessidade de modificação e elaboração de leis urbanísticas com a participação da sociedade, para a construção da cidade que os cidadãos desejam, a fim de evitar regulamentações aprovadas a partir de interesses e financiamentos específicos, como alteração de índices construtivos e afastamento de exames técnicos adequados, os quais dão margem para espaços de corrupção.

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25/09/2017

TCE/SC inicia distribuição do relatório resumido da auditoria que avaliou ações da Defesa Civil do Estado

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O presidente, em exercício, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (25/9), a deflagração do processo de distribuição, interna e externa, do relatório resumido da auditoria operacional que avaliou as ações de prevenção, mitigação e preparação para os desastres naturais hidrológicos — inundações, enxurradas e alagamentos — no Estado.

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19/09/2017

Garantia do direito à saúde e fenômeno da judicialização, em debate no TCE/SC

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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Como assegurar esse direito fundamental — art. 196 da Constituição Federal — diante do crescente aumento dos gastos do poder público com demandas judiciais de assistência à saúde? Quando a priorização da tutela coletiva não permite que se abandone o atendimento de ações individuais, em matéria de saúde?

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19/09/2017

Em palestra no TCE/SC, especialista em direito sanitário defende pacto entre sociedade e Estado para diminuir judicialização

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“É urgente fazer com que essa judicialização reflua. Não pode continuar um nível desse, de 800 mil ações individuais pleiteando algo na saúde e, na maioria das vezes, fora dos regramentos do Sistema Único de Saúde (SUS), fora do plano de saúde daquele ente que está sendo acionado judicialmente”. Com estas palavras a advogada Lenir Santos, ex-secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, concluiu sua palestra no “2º TCE em Debate”, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (19/9), na sede da Instituição em Florianópolis.

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19/09/2017

AO VIVO – “TCE em Debate” sobre Judicialização da Saúde

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Assista, ao vivo, a segunda edição do “TCE em Debate” sobre Judicialização da Saúde. Na programação, palestra com a especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP), advogada Lenir Santos, e debate entre o procurador de Justiça do Paraná Marco Antônio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (CAOP Saúde), e o defensor público-geral de Santa Catarina (DPE), Ralf Zimmer Júnior.

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18/09/2017

Tribunal Administrativo de Moçambique busca subsídios para implantação da gestão por resultados, no TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta segunda-feira (18/9), delegação do Tribunal Administrativo da República de Moçambique (TA), que iniciou visita técnica com o objetivo de obter subsídios para a implantação de uma gestão por resultados naquela Corte de Contas. A proposta central é praticar, com base na metodologia Balance Score Card (BSC) — utilizada pelo TCE/SC no âmbito do plano estratégico da Instituição —, o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de planos de atividades.

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18/09/2017

Espaço Willy Zumblick, do TCE/SC, recebe exposição da artista plástica Débora Raizer

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 18 de setembro a 4 de outubro, a exposição de trabalhos da artista plástica Débora Raizer. São pinturas em telas (Acrílico sob Tela, acrílico sob Eucatex), utilizando técnicas mistas. A visitação está aberta das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC.

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18/09/2017

TCE/SC realiza ações sobre judicialização da saúde

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, neste ano, duas ações sobre a Judicialização da Saúde na Gestão Pública. A temática será objeto do 2º TCE em Debate, marcado para esta terça-feira (19/9), e de uma auditoria operacional, cuja execução está prevista para a segunda quinzena de novembro. O evento, que ocorrerá das 14 às 17 horas na sede do TCE/SC, em Florianópolis, contará com a palestra da advogada Lenir Santos, ex-secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

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