Notícias

18/07/2019

Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) é tema no Conexão TCE/SC

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 O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir de hoje (18/7) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC.

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17/07/2019

Acumulação de cargos, cargos comissionados e terceirização de serviços públicos são temas de debate no XIX Ciclo do TCE/SC em Lages

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Orientar os servidores que atuam nos setores de recursos humanos ou de gestão de pessoas de prefeituras e câmaras de vereadores a respeito do entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre acumulação de cargos, empregos e funções públicas, preenchimento de cargos comissionados e terceirização de serviços públicos. Este foi um dos objetivos da oficina de atos de pessoal realizada nesta quarta-feira (17/7), em Lages, na oitava etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

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17/07/2019

TCE/SC conhece modelo da Secretaria de Educação e propõe base única para acompanhamento do Plano Estadual de Educação

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O Painel de Gestão da Secretaria de Estado da Educação foi o tema principal de reunião na tarde desta terça-feira (16/7) entre o secretário de Educação do Estado, Natalino Uggioni (D), e o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca.

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16/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC reúne gestores públicos de 28 municípios em Rio do Sul

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A sétima etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu em Rio do Sul, nesta terça-feira (16/7), no campus do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), 144 agentes públicos representando 28 cidades da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

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16/07/2019

TCE/SC aponta problemas de gestão no Plano Municipal de Educação de Canoinhas

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Ausência de destinação de recursos específicos pela prefeitura de Canoinhas para a execução do Plano Municipal de Educação (PME) — Lei (municipal) nº 5.591/2015 —, deficiências na realização de atividades de monitoramento contínuo e de avaliação periódica do cumprimento das metas previstas nesse dispositivo, bem como na divulgação dos resultados obtidos, no período de 2016 a 2018.

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12/07/2019

Etapa de Itajaí do XIX Ciclo de Estudo é tema do Conexão TCE/SC

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 O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/7), vídeo produzido durante a etapa de Itajaí do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento, realizado na quarta-feira (10/7), reuniu pelo menos 364 participantes de 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

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11/07/2019

Conexão TCE/SC estreia série de vídeos sobre a nova estrutura da Instituição

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A partir desta quinta-feira (11/7), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta uma série com sete vídeos de curta duração sobre a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O primeiro vídeo a ser exibido na série “Você sabia?” trata das atribuições da recém criada Diretoria de Contas de Gestão (DGE).

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11/07/2019

TCE/SC associa-se ao pacto de combate à violência contra a mulher

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aderiu, no dia 9 de julho, ao Pacto por Elas, iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa catarinense, que busca a união de esforços de poderes, órgãos, instituições, representantes da sociedade civil organizada e segmentos empresariais para a promoção de ações voltadas à solução do problema.

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10/07/2019

Técnicos do TCE/SC fazem inspeção nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis

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Técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizaram na noite de ontem e na manhã desta quarta-feira inspeção para averiguar as condições das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. A vistoria na área superior é parte do trabalho que o Tribunal realiza desde 2016 na análise de editais e contratos do Governo do Estado referentes à manutenção das pontes que fazem a ligação Ilha-continente na Capital. Inspeção semelhante foi feita por engenheiros do TCE/SC em 27 junho, de barco, na parte inferior das estruturas

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10/07/2019

Etapa de Itajaí do XIX Ciclo do TCE/SC reúne 364 participantes

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A sexta etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu nesta quarta-feira (10/7), em Itajaí, 364 participantes, representando as 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

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Cancelada inspeção do TCE/SC na ponte Pedro Ivo
09/07/2019

Mudança de horário da inspeção do TCE/SC na ponte Pedro Ivo

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A inspeção do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na parte superior da ponte Pedro Ivo, nesta terça-feira (9/7), foi transferida para as 23 horas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Já o trabalho de fiscalização da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) na ponte Colombo Machado Salles está mantido e ocorrerá nesta quarta-feira (10/7), às 7h30, no mesmo horário em que será feita a lavação da via.  

 

Acompanhe o TCE/SC:

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TCE/SC programa inspeção nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles
09/07/2019

TCE/SC fará inspeção nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que fará, nestas terça e quarta-feira (9 e 10/7), inspeção na parte superior das pontes Pedro Ivo e Colombo Machado Salles, localizadas na Capital. O trabalho da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) na ponte de acesso à Ilha ocorrerá hoje, às 23h, e contará com o auxílio da Guarda Municipal, para fechamento de uma das faixas, e de técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que também estarão no local para manutenção da placa que se soltou no último sábado (6/7).

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09/07/2019

Conexão TCE/SC apresenta o trabalho do Coral Hélio Teixeira da Rosa

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O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta, a partir desta terça-feira (9/7), os bastidores dos ensaios e apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa.

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09/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC discute o controle social por meio dos conselhos municipais

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A atuação do controle social por meio dos conselhos municipais na gestão pública, os principais conselhos que atuam na administração municipal, suas atribuições, natureza, vínculo e autonomia, a estrutura mínima necessária para o seu funcionamento, a execução orçamentária de sua despesa, a possibilidade de obterem documentos e informações junto à administração municipal e os meios para contatarem o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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05/07/2019

Ofício sobre transferência de superávit financeiro ao Governo do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu na tarde desta sexta-feira (5/7) o ofício do Governo do Estado sobre a transferência de superávit financeiro da Corte de Contas. O documento é assinado pelo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

 

Confira a íntegra do ofício.

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04/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC orienta gestores públicos de 27 municípios em Videira sobre novas ferramentas de fiscalização

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O Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — nova ferramenta que irá contribuir para ampliar o papel orientador e fiscalizador e aprimorar a gestão pública — foi um dos temas abordados em uma das cinco oficinas oferecidas no XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta-feira (4/7), em Videira.

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04/07/2019

Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa é tema do Conexão TCE/SC

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As atividades, as atribuições e o acervo da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa estão no vídeo publicado a partir desta quinta-feira (4/7) no #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube.

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02/07/2019

Pelo menos 420 pessoas participam da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos do TCE/SC

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“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

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01/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC recebe 230 participantes na etapa de São Miguel do Oeste

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Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público.

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01/07/2019

Conexão TCE/SC mostra como ficou a nova estrutura organizacional

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A partir desta segunda-feira (1/7), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a nova organização administrativa. As mudanças constam da Portaria Nº TC 0337/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2.681, de 26 de junho de 2019.

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No ar: diretora do TCE/SC explica estudo sobre inviabilidade financeira de municípios com menos de 5 mil habitantes
28/06/2019

No ar: diretora do TCE/SC explica custo da emancipação de municípios com menos de 5 mil habitantes

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A diretora de Atividades Especiais, Monique Portela, foi a representante do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no debate sobre inviabilidade financeira de pequenos municípios, comandado pelo jornalista Roberto Azevedo e que será transmitido a partir das 18 horas pela TV da Assembleia Legislativa. O assunto também foi discutido pelo prefeito de São Martinho, Robson Back, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

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28/06/2019

Conselheiro Substituto do TCE/SC destaca manifesto pela educação emitido pela Atricon e pelo IRB

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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca fez registro, na sessão de 12 de junho, do manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação (IRB), que elenca dispositivos da Constituição Federal que definem a educação como “patrimônio jurídico inalienável”.

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28/06/2019

Processo eletrônico do TCE/SC é apresentado em evento sobre jurisprudência em Goiás

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O Sistema Eletrônico de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de abordagem no 7º JurisTCs e 3º Fórum de Processualística, eventos realizados nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/6), na sede do TCE de Goiás, em Goiânia. A apresentação foi feita pelo diretor de Informática da Corte catarinense, Wallace da Silva Pereira, no painel “Aplicação da Gestão por Processos na Processualística do TCE/SC”.

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TCE/SC inicia trabalhos de desmaterialização de processos físicos
27/06/2019

TCE/SC inicia trabalhos de desmaterialização de processos físicos

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A partir da próxima segunda-feira (1º/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) não fará mais a autuação de processos físicos de controle externo. A medida, em desenvolvimento pela comissão de desmaterialização, faz parte das orientações da presidência do TCE/SC aprovadas no início de maio com o objetivo de ampliar a utilização de recursos eletrônicos e dar mais agilidade e produtividade às atividades do Tribunal.

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27/06/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Seja parceiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização do dinheiro público usando o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente. Direto do celular, é possível encaminhar denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos, inclusive com o envio de fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo.

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