Notícias

14/12/2018

Novo presidente do TCE/SC será eleito dia 17 de dezembro

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, na próxima segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária do Pleno, às 16 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, também serão escolhidos os dois membros da Comissão de Ética criada pela Resolução n. TC-101/2014, para o mesmo período.

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13/12/2018

Equipe de transição do Governo do Estado busca subsídios no TCE/SC

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Com o objetivo de identificar onde estão as fragilidades no Poder Executivo, apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu trabalho de fiscalização e análise das contas anuais da administração estadual, quatro participantes da equipe de transição do futuro Governo do Estado mantiveram reunião com equipe técnica do órgão de controle externo, na tarde desta quarta-feira (12/12).

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13/12/2018

Conexão TCE/SC apresenta entrevista sobre o Observatório da Despesa Pública

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta quinta-feira (13/12), um novo vídeo. O vice-presidente do TCE/SC e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, explica o que é e como funciona o Observatório da Despesa Pública (ODP).

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Contas/2019
12/12/2018

Conselheiro José Nei Ascari será relator das Contas/2019 do Governo no TCE/SC

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador eleito Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12). Como relator do processo que trata da prestação de contas do Governo, José Ascari será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio sobre as finanças do Estado, durante sessão extraordinária do Pleno, em 2020.

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu nesta quarta-feira (12/12), a visita institucional dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn, atual e o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado (OAB-SC). Foram recepcionados pelo presidente do TCE/SC, Dado Cherem, e conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Wilson Wan-Dall, César Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus De Nadal e a conselheira substituta Sabrina Iocken.  Durante a conversa no gabinete da Presidência, d
12/12/2018

TCE/SC recebe visita da direção da OAB-SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu nesta quarta-feira (12/12), a visita institucional dos advogados Paulo Brincas e Rafael Horn, atual e o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado (OAB-SC). Foram recepcionados pelo presidente do TCE/SC, Dado Cherem, e conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Wilson Wan-Dall, César Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus De Nadal e a conselheira substituta Sabrina Iocken.

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11/12/2018

TCE/SC aponta irregularidades na emissão de alvarás na Capital e multa ex-gestores

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 A aprovação de projetos, emissão de alvarás e regularização de obras sem análise do corpo técnico e/ou contrariando parecer do setor responsável e legalização de edificações de interesse particular, cujos responsáveis tinham vínculo empresarial/familiar com ex-titular da unidade, no âmbito da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) da prefeitura de Florianópolis.

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TCE/SC divulga resultado da avaliação da gestão dos 295 municípios catarinenses referente a 2017
11/12/2018

TCE/SC divulga resultado da avaliação da gestão dos 295 municípios catarinenses referente a 2017

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O resultado da pesquisa que trata do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 295 municípios catarinenses relativa ao exercício de 2017, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), indica que a nota média estadual foi de 0,63 — numa escala que vai de 0 a 1. Esse índice corresponde ao enquadramento na classe B (efetiva) de qualificação da gestão municipal. Os dados disponibilizados integram o Anuário IEGM/TCESC - 2018.

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10/12/2018

TCE/SC monta laboratório para análise de obras rodoviárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina pretende colocar em operação no primeiro semestre de 2019 o Laboratório para análise de Obras Rodoviárias. A estrutura irá contar com uma unidade móvel (furgão) equipada com os serviços necessários para coleta da pavimentação em rodovias estaduais e municipais. As amostras serão trazidas para análise no laboratório instalado na sede do TCE/SC. Entre os itens que serão avaliados, constam, por exemplo, a espessura do revestimento asfáltico e a qualidade dos materiais utilizados na base e até mesmo as condições do solo.

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06/12/2018

Unidades de Controle Externo de tribunais de contas discutem propostas de integração no VI ENTC

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Diretores, secretários ou superintendentes gerais de Controle Externo de 14 tribunais de contas brasileiros reuniram-se no dia 29 de novembro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, paralelamente ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC). Foram discutidos assuntos como a criação de um Fórum Permanente de Gestores das Unidades Superiores de Controle Externo dos TCs, com indicação de um grupo coordenador, e outros temas de interesse comum para a integração dos controles.

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06/12/2018

Tribunais de Contas promovem Feira de Tecnologia e Inovação durante o VI ENTC

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“Uma vez que os Tribunais de Contas têm problemas comuns a serem resolvidos, por que não aproveitar soluções já produzidas?” De acordo com o assessor da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Rafael Queiroz Gonçalves o questionamento resume a essência da discussão e a conclusão que os 30 participantes da Feira de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas chegaram sobre a importância do compartilhamento de soluções na área de Tecnologia da Informação.

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05/12/2018

Atuação das assessorias militares em debate durante evento paralelo ao VI ENTC

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Troca de experiências, alinhamento de procedimentos em relação à segurança institucional dos órgãos e poderes constituídos, demonstração da relevância das assessorias militares nos Tribunais de Contas do Brasil.

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04/12/2018

Escolas de Contas compartilham experiências no VI ENTC

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A valorização da orientação como forma de aprimorar a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade brasileira.

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04/12/2018

Conselheiros apontam contribuição do VI ENTC para evolução do controle externo no País

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“Sucesso de público e de crítica”. A manifestação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, sobre a realização do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), em Florianópolis, de 28 a 30 de novembro, é uma síntese das avaliações de conselheiros e conselheiros susbstitutos do TCE/SC, bem como da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Cibelly Farias, feitas na sessão plenária desta segunda-feira (3/12).

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30/11/2018

Carta de Florianópolis traz resultados do VI ENTC

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Três dias de intensos e profícuos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil, numa projeção analítica baseada nos pilares da inovação, integração, prevenção e eficiência. Foi o que proporcionou o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro (Fotos).

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30/11/2018

Renúncia de receita e benefícios fiscais são temas da conferência de encerramento do VI ENTC

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"Importância da Avaliação das Políticas Públicas". Este foi o tema da conferência de encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta sexta-feira (30/11), feita pelo deputado federal e senador eleito Esperidião Amin Helou Filho (Fotos, Áudio e Vídeo).

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30/11/2018

Ministro do STJ defende, no VI ENTC, reformas para dar mais agilidade ao Judiciário

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"O Tribunal de Contas consolida-se como o principal agente do controle público na sociedade brasileira, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito". Com essas palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Jorge Mussi (Fotos), iniciou a palestra "Poder Judiciário - Desafios para o próximo milênio", durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), na manhã desta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC).

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30/11/2018

VI ENTC debate os desafios para a inovação no setor público

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Os dilemas e os desafios da inovação na relação entre a gestão e o controle foi o tema do painel do coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia no Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), Pedro Luiz Cavalcante (Fotos, áudio e

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30/11/2018

Ministro do TCU defende integração entre TCs para a governança durante o VI Encontro Nacional

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Governança no setor público compreende aprimoramento da gestão para uma melhor prestação de serviços à sociedade.

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30/11/2018

Projeto da Nova Lei de Licitações é debatido no ENTC 2018

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O Projeto da Nova Lei de Licitações, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi analisado sob a perspectiva do controle externo na tarde de quinta-feira (29/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC), encerrou no início da tarde desta sexta-feira (30/11).

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30/11/2018

Livro digital que reúne boas práticas dos Tribunais de Contas é lançado no VI ENTC

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Com um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) foi palco para o lançamento do e-book "Aprender, compartilhar e multiplicar", que contém a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Cortes de Contas brasileiras, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e 4 entidades parceiras (Fotos).

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Orientação para que gestores priorizem investimentos na educação infantil e no ensino fundamental é assinada durante o VI ENTC
29/11/2018

Orientação para que gestores priorizem investimentos na educação infantil e no ensino fundamental é assinada durante o VI ENTC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu orientação para que os gestores municipais priorizem os investimentos na educação infantil e no ensino fundamental em todo o Estado (Fotos, Áudio e Vídeo).

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29/11/2018

Jurista defende priorização dos serviços públicos digitais durante o VI ENTC

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A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas, durante a bordagem sobre o “Futuro do Controle de Políticas Públicas”, nesta quinta-feira (29/11), no  VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC).

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29/11/2018

Atuação da Atricon voltada ao fortalecimento do Sistema Controle Externo é objeto de discussão no VI ENTC

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“Presente, passado e futuro”.  Foi esse o tripé que conduziu a uma rememoração histórica e discussão sobre os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tema de uma mesa redonda conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB.

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29/11/2018

Projetos de trabalhos integrados entre tribunais de contas são apresentados no VI ENTC

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Observatório da Despesa Pública (ODP.TC) e Rede Nacional de Informações Estratégicas (Infocontas) foram as iniciativas integradas dos Tribunais de Contas do Brasil apresentadas durante a programação do VI Encontro Nacional dos TCs (VI ENTC), evento que está ocorrendo em Florianópolis (SC).

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29/11/2018

Ronaldo Lemos defende unificação da oferta de serviços digitais durante o VI ENTC

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A oferta de serviços públicos em plataformas digitais unificadas foi um dos temas defendidos pelo advogado Ronaldo Lemos, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), que ocorrerá até esta sexta-feira (30/11), em Florianópolis (SC).

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