DAE vai avaliar ações de capacitação de professores da rede estadual

     Servidores da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) estão concluindo o planejamento da auditoria que vai avaliar as ações de capacitação de professores do ensino fundamental da rede estadual feitas pela Secretaria de Estado da Educação (SED). O TCE pretende avaliar se as capacitações realizadas pela Secretaria da Educação têm contribuído para o aperfeiçoamento dos cerca de 18 mil professores do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Santa Catarina. No dia 13/08, os técnicos da DAE apresentaram a matriz de planejamento à SED, em reunião realizada na própria Secretaria, em Florianópolis.
     A mesma auditoria está sendo realizada pela maioria dos Tribunais de Contas do país. Os trabalhos são parte do curso de capacitação em auditoria operacional oferecido pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em Brasília, no fim do ano passado, a técnicos de todos os TCs.
     A realização de auditoria operacional é uma das ações prioritárias do Promoex, já que devem ser implantadas em, no mínimo, 75% dos Tribunais de Contas, ainda na 1ª fase do programa, que deverá ser executada até 2009. ”A auditoria está sendo chamada de piloto, pois a maioria dos tribunais não realizava, até então, este tipo de trabalho, além de ser a primeira vez que uma mesma auditoria é realizada pelos tribunais em âmbito nacional”, explica a coordenadora da auditoria da Corte Catarinense, Michelle Fernanda de Conto. O TCE/SC realiza auditorias operacionais desde 2002.
     Os técnicos da DAE devem executar a auditoria em setembro. Os auditores pretendem responder, por exemplo, se o gestor dispõe de informações necessárias para planejar suas atividades de capacitação de professores e se essas ações tem sido úteis para o aprimoramento da prática didático-pedagógica dos profissionais em sala de aula. Dependendo do resultado, ao final do processo, o Pleno poderá recomendar as melhorias necessárias para o aprimoramento das ações de capacitação. A consolidação das avaliações individuais de cada Estado ou Município vai permitir que se tenha um diagnóstico nacional sobre o tema.
     A definição do objeto da auditoria foi feita em maio pelo grupo temático de auditoria operacional do Promoex em conjunto com representantes do TCU. Foram levados em conta os diagnósticos realizados pelos Tribunais, que constataram a relevância do assunto. Os levantamentos preliminares feitos pelos TCs apontaram que existem professores sem a qualificação mínima exigida para o nível de ensino que lecionam, o quê aumenta a importância das capacitações.
     O coordenador de inspetoria da DAE Célio Maciel Machado faz parte do grupo temático, que é responsável pela supervisão das auditorias. Já os servidores que estão trabalhando na auditoria do TCE, além de Michelle de Conto, são: Roberto Silveira Fleischmann, Azor El Achkar e Nilsom Zanatto.

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