Integrantes da equipe do Projeto “OUVI” — que trata da instituição e implantação da Ouvidoria do Tribunal e é patrocinado pela Corregedoria Geral —, juntamente com o corregedor, conselheiro Luiz Roberto Herbst, conheceram, no dia 05/06, como funciona a ouvidoria da Corte de Contas do Estado do Paraná. O objetivo da visita foi colher subsídios para fortalecer a implantação da Ouvidoria no Tribunal Catarinense.
     Herbst e os servidores Zenio Rosa Andrade, da Assessoria da Presidência, Leonice da Cunha Medina, da Corregedoria-Geral, além de Wallace da Silva Pereira, da Diretoria de Informática, Joffre Wendhausen Valente, da Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais, e Marcelo de Almeida Sarkis, da Diretoria de Administração e Finanças, foram recepcionados pelo presidente do Tribunal, conselheiro Nestor Baptista, e pelo corregedor-geral e ouvidor-geral, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães. A coordenadora da ouvidoria do Paraná, Mauritânia Bogus Pereira, acompanhou Herbst e os servidores catarinenses durante a visita.
     A ouvidoria do TCE/PR recebe demandas classificadas como reclamações, elogios, críticas, sugestões e pedidos de informações, por meio eletrônico (portal do Tribunal), telefônico (através do 0800), por correspondência e pessoalmente (entre às 8 e 18 horas). O sistema utilizado para recebimento e controle das demandas foi desenvolvido – e é mantido – pela CELEPAR (Companhia de Informática do Paraná). Ele foi criado para o governo do Estado e, posteriormente, cedido também para a ouvidoria do TCE, com as devidas adaptações.
     Segundo relatou Luiz Roberto Herbst, a demanda recebida é encaminhada pela coordenadora da ouvidoria aos órgãos competentes – internos ou externos – para obtenção de informações. Há casos que são resolvidos pela própria Ouvidoria. As reclamações que se constituem em irregularidades graves são transformadas em representações, assumidas pelo ouvidor-geral.
     A maior parte das demandas recebidas é relativa a assuntos relacionados a concurso público, licitações e nepotismo. A ouvidoria do TCE/PR existe desde outubro de 2006 e, até agora, já recebeu 1400 demandas.
     A implantação da Ouvidoria do TCE/SC é uma iniciativa definida no Plano Estratégico 2008-2011 que se enquadra no indicador “ações voltadas ao exercício da cidadania e do controle social”, relacionado ao objetivo estratégico de “fortalecer a imagem do TCE perante a sociedade”. O projeto foi definido como prioritário para 2008 dentro os previstos no Plano Estratégico.

Saiba Mais
     No dia 27/05, a equipe do Projeto “OUVI”, juntamente com o corregedor, conselheiro Herbst, promoveu a reunião de abertura do projeto, com o objetivo de apresentar aos diretores do TCE/SC e demais titulares de unidades envolvidas o planejamento, as metas, os produtos e prazos de cada uma das etapas da iniciativa que busca garantir as condições necessárias à implantação e funcionamento da Ouvidoria. A reunião também serviu para promover sintonia com os objetivos do projeto e definir as responsabilidades de cada unidade vinculada à iniciativa. O trabalho já se enquadrava na metodologia transmitida por servidores do Tribunal de Contas da União, durante curso de capacitação na área de Gestão de Projetos, ministrado em abril.
     Foram apresentados, dentre outros pontos, o escopo do projeto, a descrição das ações que serão desenvolvidas, e apontados o impacto esperado dos produtos previstos, bem como os fatores que podem pôr em risco o seu êxito. Também foram identificados os setores do Tribunal envolvidos e estimados os custos adicionais para a viabilização do projeto.
     No curso ministrado em abril – promovido pelo Instituto de Contas, em articulação com a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) –, cerca de 25 servidores do TCE foram capacitados para assumir a gestão de projetos e viabilizar a execução das iniciativas previstas no Plano Estratégico. O gestor do projeto de implantação da Ouvidoria é o servidor Zenio Rosa Andrade. Integram ainda a equipe do projeto os assessores da Corregedoria Leonice da Cunha Medina e Adriano Rank. Servidores de outros setores do TCE poderão fazer parte da equipe, de acordo com a necessidade do projeto.
     É importante esclarecer que a proposta apresentada no último dia 27/05 não deve ser confundida com o processo normativo (PNO 08/00163320) — em tramitação na Casa —, que trata do projeto de resolução para a instituição e funcionamento da Ouvidoria, cujo relator é o conselheiro Salomão Ribas Junior. A aprovação da Resolução é uma das etapas previstas no projeto “OUVI” e é requisito fundamental para a implantação e funcionamento do novo canal de interação entre o TCE e a sociedade.