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Jurista Juarez Freitas palestrará no VI ENTC

qui, 29/11/2018 - 13:29
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O “Futuro do Controle de Políticas Públicas” será o tema da palestra do jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC). O evento será realizado até esta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC). A participação do jurista será no dia 29 (quinta-feira), às 16h45, com a mediação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Juarez Freitas compõe a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados com a finalidade de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. Integram a Comissão o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willeman, e os professores da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld e Sérgio Guerra.

Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo TCE/SC, o VI ENTC tem como tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”. Para o presidente da entidade representativa dos TCs, Fábio Nogueira, a ideia é estimular o debate científico, além de reconhecer e compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelas Cortes de Contas brasileiras nas mais diversas áreas. “Essa é, sem dúvidas, a energia motriz que conduzirá o evento”, disse.

O jornalista Ronaldo Lemos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o escritor Rossandro Klinjey e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, também são alguns dos palestrantes confirmados. “A programação visa incentivar o debate sobre temas relevantes da atualidade em um momento tão singular da história do Brasil, onde a transparência se torna cada vez mais uma exigência da sociedade na gestão dos recursos públicos”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem.

Além da programação técnica e científica, há uma série de atividades paralelas, reunindo técnicos de cada uma das respectivas áreas dos 34 tribunais de contas, entre eles o encontro da Rede de Comunicação, dos Núcleos de Informações Estratégicas, das Escolas de Contas, das Assessorias Militares e das unidades de Controle Externo. Também haverá espaço para discussão de assuntos relacionados à fiscalização de aspectos da educação e para apresentação de cases na área de tecnologia da informação.

O evento conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A programação completa pode ser conferida no site do VI Encontro dos Tribunais de Contas e também no aplicativo Entricon, desenvolvido para smartphones e disponível nas versões Android e IOS.

 

Texto: Atricon e TCE/SC (com a colaboração de Priscila Oliveira, do TCE/RS).

 

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