O presidente José Carlos Pacheco assinou o contrato para a construção do novo edifício sede do Tribunal de Contas do Estado, antes do início da sessão plenária de quarta-feira (27/02). O documento foi assinado também pelo engenheiro Reinaldo Damasceno da Silva, representante do Consórcio Espaço Aberto – Beter, que venceu a licitação ao propor o preço de R$ 19.242.899,46. O novo prédio terá 16 andares atendidos por elevador, mais três pavimentos técnicos com acesso por escada.
 O novo prédio terá cerca de 16 mil m2 – as instalações atuais tem aproximadamente 6 mil. “Todo o espaço que temos hoje já não comporta mais o que a Constituição nos defere, e está se tornando pequeno para alojar todos os nossos servidores”, declarou Pacheco.
O início da execução da obra está previsto para o dia 1º de março e o prazo para conclusão é de 24 meses. O novo prédio foi planejado a partir de uma concepção arquitetônica que contempla a idéia dos “Green Buildings” – construções que empregam alta tecnologia para reduzir os impactos negativos causados no meio ambiente.
A fachada será de vidros reflexivos, para aproveitamento da iluminação natural e ao mesmo tempo redução do calor. Para abastecer as descargas dos vasos sanitários, será utilizada água da chuva e dos evaporadores e condensadores do sistema de refrigeração, proporcionando economia no consumo de água.
A climatização do ambiente será uma novidade nos edifícios públicos de Florianópolis ao usar o “Fluxo de Refrigerante Variável - VRF”. Ou seja, ao invés de utilizar água gelada para o sistema de refrigeração, o VRF utiliza gás com o mesmo princípio dos “splits”. No sistema de automação que será utilizado – tecnologia japonesa –, o acionamento dos condensadores ocorre gradativamente, na medida em que são requisitados pelos evaporadores, reduzindo substancialmente o consumo de energia.
Em relação às normas de acessibilidade, cabe destacar que o contrato contempla todas aquelas que estão definidas na legislação atual bem como as recomendações do Ministério Público Estadual.
O ponto de resgate aéreo no topo da edificação é uma exigência do Corpo de Bombeiros para edifícios com mais de 50 metros de altura e/ou mais de 13 pavimentos. A destinação de 4 pavimentos para garagem visou atender às leis municipais que determinam que a cada 50 metros de área de escritórios é obrigatória a destinação de uma vaga de estacionamento/garagem. No total, serão 176 vagas livres. O pavimento térreo contará com auditório para 318 lugares.
Dentro do projeto de segurança patrimonial foram contempladas soluções como o controle de acesso, o circuito fechado de TV e o alarme contra roubos.
Também prestigiaram a solenidade os ex-presidentes do TCE e conselheiros aposentados Antero Nercolini, César Amin Ghanem Sobrinho e Nilton José Cherem e os auditores substitutos de conselheiros aposentados Evângelo Spyros Diamantaras, Edy Ernestina de Souza e Altair Debona Castelan, além dos atuais conselheiros Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Roberto Herbst, Moacir Bertoli, Salomão Ribas Junior e César Filomeno Fontes e os auditores substitutos de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken.
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Histórico da construção do novo prédio
02/2003 – aquisição do imóvel da Associação Catarinense dos Engenheiros;
12/2004 – licitação para a escolha do Projeto Arquitetônico, onde restou vencedora a empresa Dória Lopes Fiuza Arquitetos Associados S/S Ltda;
11/2005 – aprovação do Projeto Arquitetônico pela Prefeitura Municipal de Florianópolis;
12/2005 – licitação para realização dos Projetos Complementares, onde restou vencedora a empresa Globo Engenharia Ltda;
09/2006 a 01/2007 – aprovação dos Projetos Complementares pelos órgãos competentes, como Celesc, Casan, Corpo de Bombeiros, Brasil Telecom, Vigilância Sanitária Municipal;
10/2007 – Licitação para execução da obra.

Informações sobre a obra
Área total: 16.327,62 m2
Preço máximo: R$ 22.200.000,00
Preço estimado: R$ 20.882.465,86
Contratado: Consórcio Espaço Aberto – Beter, formado pelas empresas Construtora Espaço Aberto Ltda. e Construtora Beter S.A.
Preço total: R$ 19.242.899,46
Início da execução: 1º de março de 2008
Prazo de conclusão: 24 meses

Principais características do prédio:
1. 16 pavimentos atendidos por elevador + 3 pavimentos técnicos com acesso por escada;
2. ponto de resgate aéreo – Norma NSCI/94, Corpo de Bombeiros;
3. 4 pavimentos de garagem – com 176 vagas;
4. auditório para 318 lugares;
5. circuito fechado de TV;
6. som e imagem no auditório e som em toda a edificação;
7. comunicação visual – com totens, com linguagem em braile, e placas indicativas;
8. alarme contra roubos;
9. climatização por VRF;
10. aproveitamento da água de chuva e dos drenos do ar condicionado;
11. piso elevado do 5º ao 9º pavimento – o que admite, a qualquer tempo, a introdução de novas tecnologias sem necessidade de danos a pisos ou divisórias;
12. totalmente adequado às normas de acessibilidade.