Presidente do TCE/SC representa Sistema Tribunais de Contas em assembleia internacional sobre atuação do controle externo durante a pandemia

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou nesta quarta-feira (28/10) da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizada pela primeira vez por videoconferência. Adircélio representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), onde também atua como Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo.

A reunião, gerada a partir do Peru, teve duração de 3h20min, iniciando-se às 12h (horário de Brasília) e contou com a participação dos países membros plenos e associados. A representação brasileira foi uma das maiores, com 22 integrantes do Sistema Tribunais de Contas.

Ao comentar sobre a importância da conferência, Adircélio destacou o alinhamento do TCE/SC, que é membro associado da Olacesf, às providências para incremento da eficácia do controle em nível internacional, já que ela congrega entidades fiscalizadoras superiores não só da América Latina, como também da Itália, Espanha e Portugal, entre outras nações. “A Assembleia foi uma oportunidade ímpar para compartilhar as boas práticas de controle no mundo, assim como conhecer as dificuldades enfrentadas pelas entidades, além das peculiaridades de cada país e suas respectivas realidades”, disse o chefe da delegação brasileira.

Durante sua manifestação, na condição de representante da Atricon, Adircélio fez um relato das ações implementadas pelo controle externo diante da pandemia no país. “A Covid-19 impôs a toda sociedade uma mudança brusca de comportamento e de mentalidade e com o Sistema Tribunais de Contas no Brasil, formado pelo Tribunal de Contas da União, dos Estados e dos municípios, representado pela Atricon, não foi diferente. Tivemos que nos adaptar rapidamente para dar respostas imediatas”, analisou.

“Aceleramos a utilização das ferramentas de tecnologia da informação disponíveis, aproximamos o controle dos fatos, procurando exercê-lo de modo instantâneo ou preventivo, principalmente por meio da utilização de decisões cautelares, sem descuidar também da importância da função pedagógica e orientativa do controle, com um viés colaborativo do controle com a gestão” informou.

Ao finalizar, o presidente do TCE/SC destacou: “Penso que estamos no rumo certo e temos que seguir neste caminho, intensificando as transformações necessárias para que o controle feito pelas entidades de fiscalização possa concretizar entregas ainda mais céleres e efetivas à sociedade”.

O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE/PB), em ofício enviado ao presidente da Olacefs, o peruano Nelson Eduardo Shack Yalta, corroborou com a análise do presidente do TCE/SC: “O trato com a situação emergencial vem exigindo atenção ainda mais calculada, a fim de que as demandas da sociedade continuem sendo contempladas pela gestão pública. O Sistema Tribunais de Contas do Brasil, graças a um processo de aperfeiçoamento, que vem se consolidando paulatinamente, não encontrou dificuldades de adaptação e tem produzido respostas satisfatórias àquilo que se convencionou chamar novo normal.”

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