Presidente e servidores do TCE/SC palestram e ministram cursos durante o Enaop, em Campo Grande

“Diretrizes de controle externo para fiscalização do planejamento e da execução das obras públicas”. Este foi o tema da palestra desenvolvida pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, no Encontro Técnico Nacional de Obras Públicas (Enaop 2015), realizado nos dias 15 e 16 de outubro, em Campo Grande (MS). O registro foi feito na sessão do Pleno de 21 de outubro, pelo conselheiro Herbst — que também é presidente do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) — oportunidade em que destacou a participação de técnicos da Corte de Contas catarinense no evento.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o TCE/MS e com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Enaop abordou a “Uniformização e eficiência no controle de obras públicas”. Por meio de várias palestras e painéis técnicos, foram abordados temas como referenciais de preços; orientações e procedimentos de auditoria, impactos da nova Norma de Desempenho, contratação e recebimento de projetos, e o Sistema Informatizado Modelo para Cadastramento e Fiscalização de Obras para os TCs.

Também foram realizados minicursos sobre orçamentação de obras públicas e orientações técnicas do Ibraop (IBR 004 e 005), contratação e fiscalização em obras públicas, aplicação do Regime Diferenciado de Contração (RDC) e contratação integrada, e pavimentação asfáltica: fiscalização e manutenção.

Palestras

Além de Herbst, ministraram palestras e cursos, no evento, os engenheiros Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Alysson Mattje, lotados na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações, e o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos, Wallace da Silva Pereira, todos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC. A comitiva catarinense foi formada ainda pelos servidores Rodrigo Luz Glória e Gustavo Simon Westphal.

Pedro Jorge, que é coordenador técnico do Comitê Obras Públicas do Ibraop, falou sobre a Orientação Técnica nº 01, que trata de projeto básico com abordagem sobre acessibilidade, e também sobre uma nova orientação técnica do IRB, que trata de anteprojetos de obras. Fez ainda um minicurso sobre o regime diferenciado de contratação (RDC).

Alysson discorreu sobre os procedimentos de auditoria de obras de edificações, grupo que coordena junto ao Ibraop, e também desenvolveu curso de orientação sobre os cuidados que as unidades gestoras e engenheiros devem ter na contratação e fiscalização das obras públicas.

Wallace, por sua vez, apresentou a finalização do projeto Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas (SISNOOP), apontando as etapas já concluídas. Segundo ele, esse sistema eletrônico servirá de modelo de acompanhamento de obras a ser distribuído e utilizado pelo controle externo. A apresentação foi presidida pelo conselheiro Herbst.

Crédito das fotos: TCE/MS

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