O Tribunal de Contas do Estado vai prestar mais uma contribuição à melhoria do controle público estadual e municipal. Estará presente no seminário “Licitações – Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes”, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio (quinta e sexta-feira), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
     A participação do TCE vai possibilitar a troca de experiências no combate a irregularidades em processos de licitações nas administrações públicas diretas e indiretas, uma colaboração às iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos promotores de Justiça e dos servidores do MP. O presidente José Carlos Pacheco estará entre as autoridades na solenidade de abertura, que ocorrerá às 8h30min do dia 15. Já as palestras, que serão proferidas por servidores do Tribunal de Contas, estão marcadas para o dia seguinte.
     Os auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), Pedro Jorge de Oliveira, Otto Simões e Rogério Loch, irão falar sobre as “Principais irregularidades apuradas pelo TCE/SC na análise de licitações e contratações”, a partir das 8h30min. Os “Casos práticos em processos licitatórios” serão abordados, às 14 horas, pelos servidores Sandro Nunes e Alysson Madje.
     Durante o evento, os participantes irão conhecer o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), utilizado pela Corte catarinense para agilizar a análise das contas dos poderes Executivo e Legislativo — do Estado e dos municípios —, do Judiciário, do Ministério Público e do próprio Tribunal. A exposição será feita pelo representante da Diretoria de Informática, James Luciani e pelo diretor da DLC, Edison Stiven, às 16 horas. Vale registrar que, no último dia 25 de abril, os coordenadores e representantes dos Centros de Apoio Operacionais e o grupo de apoio ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tiveram o primeiro contato com a ferramenta, já que está em fase de conversação a disponibilização de informações do e-Sfinge a membros do MP, como forma de auxiliar as apurações de atos de improbidade administrativa e possíveis ilícitos criminais por parte dos agentes públicos.
     Além das palestras de membros do TCE, haverá a participação de representante da Controladoria-Geral da União, o gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção, Mário Spinelli, — que irá falar sobre “Fraudes em licitações e contratos administrativos” — e do advogado Joel de Menezes Niebuhr, doutor em Direito Administrativo, mestre em Direito e especialista em Licitações Públicas — exposição sobre a “Identificação de fraudes em licitações. O evento vai abrir espaço, também, para mais uma apresentação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
     O seminário “Licitações – Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes”, será promovido pelos centros de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público estadual, com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina — o Instituto de Contas foi o responsável pela definição dos temas e dos palestrantes junto à Presidência do TCE — e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Programação:

* 15 de maio de 2008 (quinta-feira)
 
8h30 - Abertura
9h - Fraudes em licitações e contratos administrativos (parte I)
Palestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União
10h30 - Intervalo
10h45 - Fraudes em licitações e contratos administrativos (parte II)
Palestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União
12h - Intervalo
14h - Palestra "Identificação de Fraudes em Licitações"
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr, Advogado, Doutor em Direito Administrativo, Mestre em Direito e Especialista em Licitações Públicas
18h - Projeto: "O que você tem a ver com a Corrupção?"
 
* 16 de maio 2008 (sexta-feira)
 
8h30 - Palestra: Principais Irregularidades apuradas pelo TCE/SC na Análise de Licitações e Contratações- Parte I
Palestrantes: Pedro Jorge, Otto Simões e Rogério Loch - Auditores Fiscais da Diretoria de Controle de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas/SC
10h - Intervalo
10h15 - Palestra: Principais Irregularidades apuradas pelo TCE/SC na Análise de Licitações e Contratações- Parte II
Palestrantes: Pedro Jorge, Otto Simões e Rogério Loch - Auditores Fiscais da Diretoria de Controle de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas/SC
12h - Intervalo
14h - Estudo: Casos Práticos em Processos Licitatórios
Coordenadores: Sandro Nunes e Alysson Madje - Auditores Fiscais da Diretoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas/SC
15h45 - Intervalo
16h - Operações com o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão- E-Sfinge e Consultas Disponíveis
Palestrante: James Luciani - Auditor Fiscal da Diretoria de Informática do Tribunal De Contas/SC e Edison Stieven - Auditor Fiscal da Diretoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas/SC
18h - Encerramento