TCE promove oficina sobre aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento básico

     O Instituto de Contas realizará Oficina sobre ”Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico”, ministrada por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), – Alexandre dos Santos Cunha e Frederico de Araújo Turolla. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008.
O curso, com carga horária de seis horas, será realizado nos dias 22/09 (segunda-feira) — etapa I: Atores e funções no setor de saneamento — e 29/09 (segunda-feira) — etapa II: Economia e contabilidade pública do setor de saneamento —, das 9h às 12h, no auditório do TCE. Os servidores inscritos já receberam a apostila sobre Saneamento Básico.
     Segundo a programação disponibilizada pelo ICON, no dia 22 de setembro o professor Alexandre dos Santos Cunha abordará os temas: competência constitucional e titularidade administrativa dos serviços de saneamento; regulação, planejamento, operação e financiamento do setor de saneamento; interfaces das políticas de saneamento com o planejamento urbano, metropolitano, regional e com a política nacional de recursos hídricos.
     O professor Frederico de Araújo Turolla, no dia 29/09, discutirá sobre: economia dos serviços de saneamento; remuneração dos operadores de serviços de saneamento, cálculo de tarifa e subsídios cruzados; amortização de investimentos e taxa de retorno e alternativas de financiamento da operação dos serviços de saneamento.
     Para um melhor aproveitamento do conteúdo programático, o ICON sugere que os servidores interessados no assunto participem das quatro etapas da Oficina. O Instituto informa, ainda, que as etapas III — Regulação do setor de saneamento — e IV — Licitação e contrato administrativo em saneamento — estão previstas para serem realizadas em outubro.

Currículos:
Prof. Alexandre dos Santos Cunha. Mestre e doutorando em Direito Privado pela UFRGS. Professor de Direito da Cidade na Escola de Direito de São Paulo da FGV.

Prof. Frederico de Araújo Turolla. Mestre e doutor em Economia de Empresas pela FGV. Professor de Economia Aplicada ao Direito na Escola de Direito de São Paulo da FGV.

Serviço:
O quê: Oficina sobre Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico
Quando: 22/09 – etapa I e 29/09 – etapa II
Horário: das 9 às 12 horas
Público alvo: servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE, COG e gabinetes de conselheiros e auditores
Onde: auditório do TCE

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