“Se o Tribunal muito já fez pela sociedade catarinense, muito mais ainda tem a fazer. Por isso, tão importante quanto reverenciar o passado é o compromisso com o futuro, com os próximos 60 anos. O presente nos impõe pensar o futuro”. A reflexão foi do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, durante a solenidade comemorativa aos 60 anos de criação do TCE/SC, nesta quarta-feira (4/11), no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis.

Para Herbst, é fundamental o comprometimento de todos da Instituição com um planejamento de médio e longo prazo. “A crescente complexidade social traz grandes desafios”, registrou o presidente ao afirmar que diversas ações estão sendo desenvolvidas, num processo contínuo de reestruturação dos métodos de trabalho e dos sistemas informatizados. Ao considerar que “a sociedade está cada vez mais atenta à atuação dos órgãos estatais, especialmente dos órgãos de controle”, o conselheiro reconheceu que o trabalho de todos tem sido fundamental para que o TCE/SC enfrente as adversidades e evolua cada vez mais na prestação dos seus serviços.

A leitura de um pequeno histórico sobre o TCE/SC deu início ao evento, que foi, este ano, voltado unicamente ao público interno (Saiba mais 1). Na sequência, e, num clima descontraído, conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, da Corte de Contas, familiares, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC) ouviram a apresentação do grupo Big Band PMSC. O grupo, com formação musical esporádica, é utilizado pela Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina com o intuito de resgatar e homenagear a música das orquestras tradicionais das décadas de 1920 a 1950, período conhecido como a “Era do Swing”. Os músicos, que tocaram por 30 minutos, proporcionaram diversão e alegria aos presentes.

Homenagens

Integrando a programação comemorativa, o TCE/SC prestou homenagem especial à servidora aposentada mais idosa. A senhora Anícia Fraga Machado, com 98 anos, recebeu um buquê de flores das mãos da diretora de Gestão de Pessoas, Kátia Albino Goulart Heinzen. “A cativante Anícia Fraga Machado, assim distinguida até hoje, é sim um sinônimo de conquistas e de tantos outros bons adjetivos implícitos aos nossos cargos e atribuições funcionais: simplicidade, honestidade, dedicação, generosidade, eficiência e respeito, registrou o diretor de Administração e Finanças, José Roberto Queiroz, ao enaltecer a sua verdadeira vocação para o serviço público.

As comemorações contemplaram ainda às condecorações de 98 pessoas, entre conselheiros e servidores ativos e inativos, com a entrega da “Medalha do Mérito Funcional”. Foram agraciados 80 conselheiros e funcionários que estão em atividade, nas categorias ouro (41), prata (32) e bronze (7), para aqueles que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição, respectivamente. Já os inativos (18), ainda não agraciados, receberam a “Medalha Funcional Categoria Especial” (Saiba mais 2).

“A essência do TCE/SC são seus servidores, aqueles que já contribuíram muito e se aposentaram e nós, que estamos em atividade, lembrando ainda daqueles que não estão mais presentes”, registrou a diretora de Gestão de Pessoas (DGP), Kátia Albino Goulart. Para ela, que falou em nome dos homenageados, todos contribuíram na construção do que é o Tribunal de Contas hoje, desde os primeiros funcionários, até os mais novos colaboradores, cada um desempenhando suas funções, de forma sincronizada e sucessiva, fazendo tudo funcionar na mais perfeita ordem. Um trabalho que atualmente conta com cerca de 550 servidores e atinge as 1.851 unidades da Administração Pública do Estado e dos 295 municípios catarinenses, segundo registra o Relatório de Atividades do TCE/SC do segundo trimestre de 2015.

Espaço Willy Zumblick

Para marcar a data, e ficar registrada na história a passagem do sexagésimo aniversário de criação do Tribunal de Contas, foi apresentado o mural “Nós e os 60 anos do TCE/SC”. O painel, confeccionado pelos próprios servidores, representa, simbolicamente, as atividades executadas por cada um na Instituição. “Levamos um pedaço de pano e muitas ideias surgiram”, registrou a coordenadora da DGP, Rosana Sell Koerich, ao falar do trabalho em equipe efetuado para montar o mural, e que será fixado no Espaço Cultural Willy Zumblick.

No mesmo local, foi inaugurada, também nesta quarta-feira (4/11), a exposição “Sobre lagartas e borboletas”, da artista plástica Flávia Taiano. São esculturas e pinturas que representam meninas-borboleta inspiradas no universo das crisálidas, asas e metamorfose. A mostra, que ocorre de 4 a 25 de novembro, das 9 às 19 horas, é aberta à visitação pública.

Saiba mais 1 – Histórico do TCE/SC

Toda essa jornada, que já dura 60 anos, começou com a Constituição Estadual de 1947. Através dela foi prevista a criação de um órgão responsável pelo controle da aplicação dos recursos públicos no Estado e nos municípios catarinenses, cujas atribuições seriam definidas em lei específica.

Em 1950, o governador Aderbal Ramos da Silva, propôs a criação do Tribunal de Contas de SC. A matéria, depois de tramitar por cinco anos na Assembleia Legislativa foi aprovada. Estava, portanto, criado o Tribunal de Contas do Estado no dia 04 de novembro de 1955, através da Lei Estadual n.º 1.366, sancionada pelo então governador Irineu Bornhausen.

No final de sua gestão, em janeiro de 1956, o governador Irineu Bornhausen nomeou os sete primeiros Membros do Tribunal, os então denominados “Juízes”, que a partir de 1962 foram chamados de Ministros e em 1969 passaram a denominar-se Conselheiros.

O ato de “instalação” deste órgão de controle ocorreu somente no dia 06 de fevereiro de 56, tendo como local de inicio das atividades o Palácio Cruz e Souza, sede do Governo Estadual, isto já no início da gestão do governador Jorge Lacerda. Na mesma oportunidade, o Juiz João Bayer Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE funcionou no Palácio Cruz e Souza até abril de 1956, enquanto prosseguiam as obras da sua primeira sede na Praça XV de Novembro. Vinte anos depois, em 1976, a Corte de Contas se transferiu para o atual endereço, na Rua Bulcão Viana.

Neste breve retrospecto histórico, para quem não conhece o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, pouco sabe que ele se desenvolveu e cresceu a partir de adversidades técnicas e políticas, sempre encarando os desafios com empreendedorismo e por vezes pioneirismo, graças às firmes conduções de seus dirigentes, acrescido ao comprometimento e entusiasmo dos seus servidores.

Saiba mais 2: Homenageados

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, de 28 de outubro.

Crédito da foto da Big Band PMSC: Rogério Guilherme (DAP).