TCE/SC obtém novo credenciamento para oferecer cursos de pós-graduação

O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina alcançou um desempenho “muito bom - conceito final 4,05” no recredenciamento, como Escola de Governo, efetuado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A renovação do credenciamento, para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu por um período de cinco anos, se deu por meio da Resolução CEE/SC Nº 004, de 7 de fevereiro de 2017.

Foram cumpridas as exigências do Conselho de Educação, após processo de avaliação institucional externa. Nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, o Tribunal recebeu os avaliadores designados pela portaria nº 125/2016/CEE, os professores doutores Paulo Hentz, Marcus Tomasi e Ary Oliveira Filho. O objetivo foi verificar in loco a avaliação do Icon referente a sua capacidade técnico-didático-pedagógica e de infraestrutura. De acordo com a comissão de avaliação, os requisitos legais e normativos foram atendidos (Saiba mais 1).

Vale lembrar que o Instituto de Contas foi autorizado a obter o credenciamento pela Resolução N. TC-0108/2015. O Icon é um órgão integrante da estrutura organizacional do TCE/SC voltado à educação corporativa. Entre suas finalidades estão o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Instituição e de unidades jurisdicionadas, além de fomentar a produção intelectual, com a realização de cursos de pós-graduação, pesquisa e extensão, de formação e capacitação.

TCs credenciados

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) recebeu, recentemente, credenciamento como Instituição de Ensino Superior para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu. A solenidade de formalização do ato ocorreu em 14 de fevereiro desse ano, na sede da escola, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro. Os tribunais de contas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também são credenciados para ofertar cursos de pós-graduação.

Primeira turma

As aulas do 1º Curso de Especialização em Controle Público do TCE/SC iniciaram em setembro de 2014 e encerraram em maio de 2015. Os 30 acadêmicos de diversos órgãos públicos dos três poderes, das esferas municipal, estadual e federal, cursaram 14 disciplinas obrigatórias. Ao todo, foram 378 horas de aula, realizadas de terça a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e, das 13h30 às 17h, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. As matérias foram lecionadas por auditores do Tribunal, com formação acadêmica compatível e experiência profissional nas respectivas áreas de conhecimento, e por professores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Saiba mais 1: Conceitos de Avaliação

· Planejamento e Avaliação Institucional - Conceito 4,20 (muito bom)

· Desenvolvimento Institucional - Conceito 3,63 (suficiente)

· Políticas Acadêmicas - Conceito 4,00 (muito bom)

· Políticas de Gestão - 4,25 (muito bom)

· Infraestrutura Física - 4,29 (muito bom)

· Conceito geral - 4,05 (conceito máximo = 5,00)

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