TCE/SC sedia reunião da comissão de obras públicas do IRB/Ibraop

Com o objetivo de discutir a uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas e a criação de um sistema eletrônico modelo de acompanhamento de obras, que possa ser distribuído e utilizado pelo controle externo, técnicos de 13 tribunais de contas do Brasil reuniram-se, entre os dias 27 e 29 de agosto, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. O encontro contou com a presença do vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, presidente do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), responsável pela promoção da reunião (Saiba mais).

O grupo de trabalho decorre de termo de cooperação técnica, firmado em 2012, entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), para o desenvolvimento de ações voltadas à elaboração, divulgação e capacitação de procedimentos para auditoria de obras públicas. “O que se busca, com este grupo de trabalho, é conhecer e aperfeiçoar os procedimentos e as práticas de auditoria e inspeção em obras públicas desenvolvidos pelos órgãos de controle externo e interno do Brasil”, esclareceu Herbst, que coordena o projeto.

De acordo com o relatório de atividades do Comitê de Obras Públicas do IRB, são objeto das auditorias as edificações, rodovias e vias públicas (viadutos, pontes, estradas), obras de saneamento (água, esgoto, drenagem), aeroportos, portos (terminais, cais e dragagem), geração e distribuição de energia, obras hidráulicas (barragens, tubulações, aterro), de distribuição de gás natural e ferrovias. Os procedimentos tratarão das atividades de auditoria relacionadas aos estágios de licitação (viabilidade, projetos, orçamentos), obras em andamento, obras paralisadas, obras concluídas e auditoria de qualidade (garantia quinquenal).

Para viabilizar esses objetivos, a comissão deve analisar procedimentos e práticas, identificando as melhores soluções já implementadas; uniformizar conceitos sobre as atividades de controle relativas a obras públicas; elaborar procedimentos orientativos de auditoria e inspeção, para cada tipo de obra ou atividade; disseminar os procedimentos e práticas de auditorias em obras públicas aos tribunais de contas, mediante publicação técnica; subsidiar os tribunais de contas na implementação dos procedimentos de controle de obras públicas; e capacitar os tribunais de contas na utilização dos novos procedimentos de controle de obras públicas.

Herbst ressalta que o trabalho está sendo desenvolvido por “um competente corpo técnico, formado pelos melhores profissionais dos tribunais de contas disponibilizados para a comissão”.

Saiba mais: Comissão de Obras Públicas do IRB

- Coordenação-Geral: Cons. Luiz Roberto Herbst (TCE/SC) – Presidente do Comitê de Obras Públicas do IRB;

- Coordenador Técnico: Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE/SC) – Coordenador Técnico do Comitê de Obras Públicas do IRB;

- Comissão Gestora dos Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas: Narda Consuelo V. Neiva Silva (TCE/MT), Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE/SC), Elci Pessoa Júnior (TCE/PE), Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE/PR), Marcos Vicente Arrivabene Sanches (TCM/SP) e André Luiz Mendes (TCU);

- Comissão Gestora do Sistema de Obras: Luiz Roberto Herbst (TCE/SC), Narda Consuelo V. Neiva Silva (TCE/MT), Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE/SC), Paulo Riccioni Gonçalves (TCE/SC) e Teresina Maria Campos Ferraz (TCE/MT).

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações