Vice-presidente do TCE/SC participa de reunião da Atricon em Pernambuco

Na sessão plenária de 1º de abril, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, relatou a sua participação na reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), sediada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), em Recife, de 17 a 20 de março.

O principal item da pauta do evento foi a apresentação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC). Desenvolvido pela Atricon, o projeto busca fortalecer o sistema de Tribunais de Contas no controle dos recursos públicos e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas.

A primeira versão do MMD, em 2013, teve a participação de 28 cortes de contas, incluindo o TCE/SC. Esta segunda fase do projeto — que conta com a adesão de 31 tribunais de contas, inclusive o TCU — incorpora as diretrizes da Atricon, aprofunda os temas abordados na primeira versão e está alinhada à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai) por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF)e da revisão por pares.

“O Projeto MMD-TC é uma excelente oportunidade de identificação dos pontos fortes e fracos, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo e das atividades desenvolvidas pelo TCE/SC, na busca de maior eficiência para controlar os gastos públicos”, destacou Ferreira Jr. O conselheiro propôs à presidência a inclusão do Projeto MMD-TC na Portaria nº. 184/2015, como uma das iniciativas do Plano de Ações do TCE/SC para o presente exercício.

Treinamento

Na oportunidade, foi realizado o treinamento das Comissões de Avaliações dos Tribunais de Contas, responsáveis por coordenar a aplicação do MMD-TC nas instituições, de abril a agosto de 2015. Pelo TCE/SC, participaram os servidores Evandio de Souza (DGCE), Adriana Luz (DPE) e Marisaura Rebelatto dos Santos (gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior) e o próprio vice-presidente — designado pelo presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst, como supervisor deste trabalho no TCE/SC. Após a consolidação dos resultados, a Atricon divulgará o Diagnóstico de Qualidade e Agilidade dos TCs durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, previsto para dezembro de 2015.

Crédito da foto: Site da Atricon

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações