Abertas as inscrições para o IV Encontro do Colégio de Corregedores dos TCs

As inscrições para o IV Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil (ECCOR) já podem ser feitas no site do TCE/SC, no link IV ECCOR , onde está disponível também a programação completa do evento. O Encontro será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, em Florianópolis, e debaterá as experiências vivenciadas pelas diversas corregedorias dos TCs do país, com apresentações dos órgãos dos TCEs do Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Contas da União.
O Corregedor do TCE/PR, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, falará sobre as diferenças entre as demandas internas e externas processadas na Ouvidoria e a segregação das funções de correição e de controle interno. A apresentação do TCE/PE será feita pelo servidor Rudolf Nebl Jardim, que falará sobre o controle de débitos e multas a cargo da Corregedoria. "Ouvidoria como instrumento do controle social e fator de transparência na apuração de fatos denunciados", é o tema da apresentação do corregedor do TCE/RS, conselheiro Hélio Saul Mileski, e do servidor José Garcia de Mello. Por fim, no dia 18, será a vez da palestra de representante do TCU, durante a qual será apresentado o modelo de Corregedoria da instituição.
O corregedor-geral do TCE de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, destaca a importância desta troca de informações acerca da atuação das corregedorias. Segundo ele, há Tribunais que ainda precisam criar uma estrutura mais adequada para o seu funcionamento. Para o corregedor, eventos como este permitem que aqueles Tribunais que ainda não disponham de uma corregedoria bem estruturada possam aproveitar "para se espelhar" naqueles que já avançaram, tanto na definição de uma estrutura compatível como na adoção de procedimentos que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades dos TCs. "E os que já têm, podem absorver experiências positivas das outras corregedorias", reiterou.
Durante o IV ECCOR será feita a entrega de premiação - R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil - aos três primeiros colocados do I Concurso Nacional de Monografias promovido pelo Colégio de Corregedores, cujo tema é "A atuação da Corregedoria e a efetividade das Cortes de Contas". O prazo para entrega dos trabalhos encerra no dia 17 de setembro. Podem participar maiores de 18 anos, inclusive integrantes do quadro de pessoal dos Tribunais de Contas do Brasil. O regulamento completo do concurso pode ser acessado no site do TCE de Pernambuco, responsável pela organização do concurso, já que o Colégio de Corregedores é presidido, atualmente, pelo conselheiro Fernando José de Melo Correia, da Corte de Contas pernambucana. Os prêmios serão patrocinados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. Os participantes do evento também assistirão a uma conferência do conselheiro do TCE/SC e presidente do Instituto Rui Barbosa, Salomão Ribas Junior. Ao final do Encontro, será realizada assembléia, durante a qual será eleito o novo presidente do Colégio de Corregedores, além de ser elaborada a Carta de Florianópolis, com as conclusões do IV ECCOR.

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações