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Discutir o monitoramento, a avaliação e a implementação de metas e estratégicas dos Planos Municipais de Educação (PMEs) com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Este foi o objetivo da oficina técnica de orientação realizada no dia 28 de setembro, em Itajaí. A ação foi voltada para prefeitos, gestores e servidores dos municípios que compõem a Associação da Foz do Rio Itajaí (Amfri). “A participação foi muito grande, o que demonstra o interesse pelo tema”, destacou o conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca, ao fazer o registro no final da sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (3/10).

A programação foi toda desenvolvida por integrantes da Corte catarinense. Ao falar sobre a atuação do órgão no controle externo da educação, o conselheiro substituto apresentou o que o Tribunal entende como missão dos prefeitos, seu papel de liderança e o que, objetivamemte, eles devem fazer em termos de educação. “Foi muito importante esta etapa de aproximação com os municípios, a fim de sensibilizarmos para a necessidade da boa execução dos planos de educação”, enfatizou.

A execução, o acompanhamento e o controle dos PMEs foi assunto da exposição da auditora fiscal de controle externo Gláucia da Cunha. A abordagem sobre orçamento público vinculado aos PMEs e Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Educação (Siope) ficou a cargo do diretor de Controle dos Municípios (DMU), Moisés Hoegenn. A gestão da contratação de obras em unidades escolares e de atos de pessoal foi objeto de orientação dos auditores fiscais de controle externo Rogério Loch e Ana Paula Machado da Costa, respectivamente.

Compõem a Amfri, os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

 

Crédito da Foto: Amfri.

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