O Presidente é homenageado com a Medalha do Mérito do Conselho Deliberativo da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul – ASUL., durante o Pré-Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil/2003. O evento é promovido pela ATRICON, em Foz do Iguaçu. Em pauta a definição do temário e a data do XXII Congresso a ser realizado em João Pessoa, Paraíba.
Etapa prévia do V Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal para o público interno. A meta é uniformizar a linguagem dos técnicos sobre os temas que estarão em debate.
O TCE, durante sessão do Pleno, homenageia o conselheiro Antero Nercolini que ingressa na aposentadoria compulsória no dia 1º de maio, ao completar 70 anos de idade.
Encerra o Curso em Metodologia de Auditoria de Gestão no Setor Público, com a apresentação dos relatórios de auditoria realizados durante a programação. Foram abordados três temas: Programa Magister, Programa Tolerância Zero e Programa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos Urbanos
O TCE realiza solenidade de entrega da “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”ao catarinense Adelmar Silveira Sabino, que ocupou a Direção-Geral da Câmara dos Deputados por mais de 18 anos.
O presidente Salomão Ribas Jr. recebe integrantes da CPI do Contratos da Assembléia Legislativa para debater os procedimentos adotados pelo órgão, no acompanhamento das obras da BR-282, no trecho Vargem-São José do Cerrito.
O corregedor-geral do TCE, conselheiro Luiz Suzin Marini, apresenta, em sessão do Pleno, o relatório das atividades desenvolvidas no primeiro ano de atuação da Corregedoria-Geral do órgão
Encerra o prazo para o Executivo Estadual e para as 293 prefeituras catarinenses prestarem informações exigidas pela LRF sobre a execução orçamentária do 1º bimestre/02, através do site do TCE, na internet.
Professores do Instituto de Administração da Universidade de São Paulo visitam o TCE catarinense para coletar dados e informações que vão orientar a preparação do questionário a ser aplicado na elaboração do diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil.
O TCE apresenta painel sobre a fiscalização da aplicação de recursos na área da saúde, durante encontro técnico promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em São Paulo
O presidente Salomão Ribas Jr. participa do 15º Congresso Brasileiro de Vereadores, no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, e profere palestra sobre “A Lei de Responsabilidade Fiscal Aplicada às Câmaras de Vereadores”.
Inicia o Curso em Metodologia de Auditoria de Gestão no Setor Público ministrado pelo professor Arlindo Carvalho Rocha. Participam 18 servidores do TCE.
A biblioteca do TCE inaugura novas instalações e presta homenagem à memória do conselheiro Nereu Corrêa e ao editor Odilon Lunardelli. O nome do primeiro passa a identificar a biblioteca, enquanto o segundo empresta o nome para o setor reservado às obras sobre Santa Catarina e autores catarinenses.
O presidente Salomão Ribas Jr. participa, em Brasília, de reuniões do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para discutir a aprovação do modelo de participação dos Tribunais no Conselho de Gestão Fiscal.
O presidente Salomão Ribas Jr. profere palestra sobre o tema “Histórico, Estrutura e Funcionamento do TCE/SC“, para os participantes da primeira turma do Programa de Capacitação dos Procedimentos Administrativos e Financeiros das Unidades de Ensino Descentralizadas, promovido pela Secretaria da Educação e do Desporto, em Balneário Camboriú. Os técnicos do TCE, Luiz Carlos Wisintainer, Rogério Felisbino da Silva e Jonny Dreiws abordam os temas: “Direito Financeiro-Lei 4320/64”, “Prestação de Contas”e “Licitações-Lei 8666/93"
O TCE entrega à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contratos do Governo do Estado, cópias de documentos relacionados ao Edital de Concorrência Pública nº 142/2001, do DER/SC, cujo objetivo é a execução dos serviços das obras complementares e pavimentação da Rodovia BR-282. A iniciativa atende à solicitação da CPI
O TCE coloca à disposição das prefeituras municipais a versão 2002 do Sistema de Auditoria de Contas Públicas – ACP Captura, usada para gerir a remessa de dados da gestão dos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias, fundações e fundos municipais, para o exercício 2002
O TCE disponibiliza em seu site sistema informatizado que permite às prefeituras e câmaras municipais remeterem, até 05 de fevereiro, os dados relativos à execução orçamentária do 5º e 6º bimestres/01 e da gestão fiscal do 2º semestre ou 3º quadrimestre/2001,via internet
O Presidente e o Corregedor-Geral do TCE/SC participam da reunião do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil e da ATRICON. Em pauta a participação dos TC´s no Conselho de Gestão Fiscal
