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TCE/SC estabelece medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus e cria comitê para acompanhamento
13/03/2020

TCE/SC estabelece medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus e cria comitê para acompanhamento

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13/03/2020

TCE Orienta – Final Mandato é cancelado em Blumenau e Jaraguá do Sul

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o objetivo de auxiliar os movimentos da saúde pública no combate à propagação da Covid-19 (novo Coronavírus), decidiu cancelar as etapas do evento TCE Orienta – Final de Mandato, que seriam realizadas em Blumenau (17/3) e em Jaraguá do Sul (18/3). A medida, alinhada às políticas de prevenção que começam a ser adotadas em caráter nacional e estadual, está em consonância com a portaria do TCE/SC, prevista para ser publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico da Instituição de segunda-feira (16/3).

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TCE/SC cancela evento Ouvidoria Day
12/03/2020

TCE/SC cancela evento Ouvidoria Day

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Com o objetivo de auxiliar os movimentos da saúde pública no combate à propagação da Covid-19 (coronavírus), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu cancelar o evento Ouvidoria Day, que seria realizado na próxima segunda-feira (16/3), na sede da Instituição, em Florianópolis. A medida está alinhada às políticas de prevenção que começam a ser adotadas em caráter nacional e estadual.

 

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Capacitação; TCE Orienta; Final de Mandato
12/03/2020

TCE/SC alerta gestores públicos sobre sanções em caso de infração à legislação no último ano de mandato

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Nomear, contratar ou admitir; demitir sem justa causa; suprimir ou readaptar vantagens; dificultar ou impedir o exercício funcional; remover, transferir ou exonerar servidor, são algumas das condutas vedadas pela Lei nº 9.504/1997 — Lei Geral das Eleições  — a partir de 4 de julho de 2020, ou seja, três meses antes do pleito eleitoral até a posse dos eleitos.

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12/03/2020

TCE/SC fará levantamento dos repasses de verbas do Governo do Estado para hospitais filantrópicos catarinenses

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou a realização imediata de levantamento técnico, conclusivo e propositivo sobre o repasse de recursos financeiros do Governo do Estado aos hospitais filantrópicos catarinenses. O estudo será executado pela Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE). "Diante da natureza urgente da matéria que, por se tratar de saúde pública exige tramitação preferencial, encaminhei o pedido com a celeridade que o caso requer", explicou o conselheiro.

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 TCE/SC aprova plano de ação da prefeitura de Anita Garibaldi para melhoria da qualidade dos investimentos na educação, mas faz ressalvas
12/03/2020

TCE/SC aprova plano de ação da prefeitura de Anita Garibaldi para melhoria da qualidade dos investimentos na educação, mas faz ressalvas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, com ressalvas, o plano da prefeitura de Anita Garibaldi com ações para melhoria da qualidade dos investimentos na educação infantil e no ensino fundamental daquele município. A decisão foi disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quinta-feira (12/3).

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TCE/SC determina sustação de edital para concessão do aeroporto de Chapecó
11/03/2020

TCE/SC determina sustação de edital para concessão do aeroporto de Chapecó

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/3), a decisão singular do conselheiro Herneus De Nadal que determinou a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública nº 228/2019, visando a concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso, lançado pela prefeitura de Chapecó.

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TCE/SC faz recomendações à SED voltadas à redução de distorção idade-série de alunos do ensino médio e ao monitoramento do novo currículo
11/03/2020

TCE/SC faz recomendações à SED voltadas à redução de distorção idade-série de alunos do ensino médio e ao monitoramento do novo currículo

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta terça-feira (10/3), no Diário Oficial Eletrônico, decisão recomendando à Secretaria de Estado da Educação que formule políticas públicas de busca ativa de estudantes para redução da taxa de distorção idade-série e que monitore indicadores educacionais das escolas que aderirem ao novo currículo do ensino médio, instituído pela Lei nº 13.415/2017 (Saiba mais).

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TCE/SC capacita gestores públicos municipais quanto à implantação das Ouvidorias
10/03/2020

TCE/SC capacita gestores públicos municipais quanto à implantação das Ouvidorias

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Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina voltado para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, reuniu nesta terça-feira (10/3) 106 participantes em Chapecó.

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TCE/SC alerta gestores públicos quanto às regras específicas no último ano de mandato
10/03/2020

TCE/SC alerta gestores públicos quanto às regras específicas no último ano de mandato

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Assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a lisura do pleito eleitoral. Esses são alguns dos objetivos do regramento legal que consta do TCE Orienta – Final de Mandato, capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina leva a sete cidades do Estado neste mês de março. Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o evento reforça a função pedagógica da Corte de Contas. “Por meio da orientação, procura-se prevenir equívocos e orientar os gestores para um melhor exercício da administração pública”, destaca.

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TCE/SC contrata Cebraspe para organizar e realizar concurso público
09/03/2020

TCE/SC contrata Cebraspe para organizar e realizar concurso público

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina contratou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para organização e realização de concurso público de provas para preenchimento de 40 vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo do quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva (Saiba mais 1)

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09/03/2020

Debate marcará o Ouvidoria Day no TCE/SC

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O dia 16 de março será marcado por uma relevante discussão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada aos serviços de ouvidoria. Seis debatedores abordarão o tema e suas peculiaridades a partir das 16h. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal (confira a programação).

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Auditoria do TCE/SC avalia ações para reduzir índice de criminalidade em Florianópolis
09/03/2020

Auditoria do TCE/SC avalia ações para reduzir índice de criminalidade em Florianópolis

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez à Secretaria de Estado da Segurança Pública uma série de recomendações visando a redução dos índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos) nos diversos bairros de Florianópolis, e também a melhoria da eficiência da gestão da frota de veículos. O trabalho foi decorrente de auditoria operacional, cujo resultado foi avaliado na sessão do Pleno desta segunda-feira (2/3).

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06/03/2020

Tomada de Contas Especial é tema do #Conexão TCE

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A Tomada de Contas Especial (TCE) é um dos instrumentos que o Tribunal de Contas de Santa Catarina dispõe para julgar processos que envolvem dano aos cofres públicos. O #Conexão TCE exibe a partir desta sexta-feira (6/3) um vídeo que explica em que situações um processo deve ser convertido em uma TCE.

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TCE/SC reúne Poderes, Órgãos e entidades catarinenses para estimular criação de Rede InovaGov no Estado
06/03/2020

TCE/SC reúne Poderes, Órgãos e entidades catarinenses para estimular criação de Rede InovaGov no Estado

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Órgãos públicos e entidades de Santa Catarina reuniram-se, no fim da tarde desta quinta-feira (5/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), para discutir as ações necessárias para criação da Rede InovaGovSC. Trata-se de um primeiro movimento voltado à troca de informações e experiências para estimular o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental.

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06/03/2020

Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste sábado (7/3)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará o desligamento do Data Center, neste sábado (7/3), das 7 às 18 horas. Diante disso, o diretor Wallace da Silva Pereira ressalta que o acesso ao Portal do TCE/SC e aos sistemas de informação informatizados ficará prejudicado.

A medida é necessária, em virtude da manutenção da subestação de energia elétrica, nos servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e nos sistemas de ativos de rede.

           

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TCE Orienta reúne 166 gestores em Criciúma
05/03/2020

TCE Orienta reúne 166 gestores em Criciúma

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“O que nos motiva a incrementar ainda mais o nosso caráter pedagógico é a constatação de que, em muitos casos, as irregularidades ocorrem por falta de informação. O Tribunal de Contas de Santa Catarina não tem prazer em punir os gestores”, destacou o supervisor do Instituto de Contas (Icon), conselheiro José Nei Ascari, durante a abertura da segunda etapa do TCE Orienta – Final de Mandato, nesta quinta-feira (5/3), em Criciúma.

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TCE/SC diz que lei orgânica municipal pode fixar limite menor para despesas do Poder Legislativo
05/03/2020

TCE/SC diz que lei orgânica municipal pode fixar limite menor para despesas do Poder Legislativo

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É possível a fixação de um subteto para despesas do Poder Legislativo na lei orgânica municipal, desde que a referida despesa não ultrapasse o limite máximo estipulado no art. 29-A da Constituição Federal (Saiba mais). O entendimento está no prejulgado n. 2.222 do Tribunal de Contas de Santa Catarina — previsto para ser publicado no Diário Oficial Eletrônico de 12 de março —, firmado em resposta à consulta (@CON 19/00318080) formulada pelo presidente da Câmara de Lages, vereador José Volnir Scheuerman.

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TCE/SC alerta para importância das ouvidorias nas prefeituras e câmaras municipais
03/03/2020

TCE/SC alerta para importância das ouvidorias nas prefeituras e câmaras municipais

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Até esta terça-feira (3/3), a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já havia realizado 290 atendimentos em 2020, com projeção de fechar o ano com um número superior a 1,5 mil.

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TCE/SC orienta gestores públicos quanto ao último ano de mandato
03/03/2020

TCE/SC orienta gestores públicos quanto ao último ano de mandato

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Orientar gestores públicos — prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, contadores e controladores internos — quanto ao que é e o que não é permitido realizar no último ano de mandato. Este foi o objetivo do TCE Orienta, evento de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na manhã desta terça-feira (3/3), em sua sede, na Capital.

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Lei Geral de Proteção de Dados é debatida em evento sobre ouvidorias no TCE/SC
03/03/2020

Lei Geral de Proteção de Dados é debatida em evento sobre ouvidorias no TCE/SC

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Prevista para entrar em vigor em agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n. 13.709 — foi um dos temas abordados na Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta terça-feira (3/3).

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02/03/2020

Liminar garante cumprimento de acordo para que TCE/SC tenha acesso a dados de benefícios fiscais

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Uma liminar do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, garantiu ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o efetivo e imediato acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos pelo Governo do Estado à iniciativa privada nos últimos anos — a decisão permite ampliar a fiscalização e monitoramento sobre as receitas públicas.

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02/03/2020

TCE/SC muda entendimento sobre “carona” em licitações

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Um novo entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) torna possível a um órgão público aderir à ata de registro de preços de outro órgão, inclusive entre esferas diferentes de poder (municipal, estadual ou federal), instituto conhecido como “carona”. A posição foi firmada na sessão do Pleno de 19 de fevereiro e condicionou a prática à existência de regulamentação dos órgãos gerenciador e participante desde que esteja prevista no edital de licitação e tenha atenção a requisitos especiais.

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Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste domingo (1º/3)
28/02/2020

Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste domingo (1º/3)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará o desligamento do Data Center, neste domingo (1º/3), das 7 às 18 horas. Diante disso, o diretor Wallace da Silva Pereira ressalta que o acesso ao Portal do TCE/SC e aos sistemas de informação informatizados ficará prejudicado.

A medida é necessária, em virtude da manutenção da subestação de energia elétrica, nos servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e nos sistemas de ativos de rede.

          

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Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste sábado (22/2)
21/02/2020

Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste sábado (22/2)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará o desligamento do Data Center, neste sábado (22/2), das 7 às 18 horas. Diante disso, o diretor Wallace da Silva Pereira ressalta que o acesso ao Portal do TCE/SC e aos sistemas de informação informatizados ficará prejudicado.

A medida é necessária, em virtude da manutenção da subestação de energia elétrica, nos servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e nos sistemas de ativos de rede.

          

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