(TCE Notícias)

Escalada

- Sorteado o relator das contas do Governo do Estado de 2013

- TCE elege novo presidente na próxima segunda-feira

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

Os servidores que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina exercem atividades técnicas, administrativas e operacionais. Ingressam por concurso público e estão organizados em carreiras. Os auditores fiscais de controle externo, que integram o corpo técnico, possuem nível superior nas áreas de Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Engenharia. A grande maioria dos auditores fiscais de controle externo atua nas diretorias técnicas, os chamados órgãos de controle do TCE. São eles que exercem diretamente a fiscalização, inclusive através de auditorias “in loco”, dos órgãos da administração pública estadual e municipal.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que começa com os principais fatos da semana relacionados ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu1)

(apresentador)

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina de segunda-feira, 10, foi sorteado o conselheiro que vai relatar as contas do Governo do Estado de 2013. O relator será o conselheiro Herneus De Nadal.

(repórter)

Contas que serão apreciadas no primeiro semestre de 2014. A definição com antecedência permite que o relator possa acompanhar a gestão de 2013, estabelecendo diretrizes de trabalho. O diretor de Controle da Administração Estadual, Névelis Scheffer Simão, informa que o relator também pode solicitar análises especiais.

(diretor)

A questão é que o relator pode, no comando do processo, solicitar análises especiais, pedindo ênfase em determinados assuntos. Então é por isso que o relator é escolhido com bastante antecedência. É o que o conselheiro Herneus De Nadal vai poder fazer no decorrer do exercício de 2013.

(repórter)

Na mesma sessão, também foram sorteados os relatores das contas dos municípios, órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas, além do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu2)

(apresentador)

Faleceu na terça-feira, 11, o ex-presidente do TCE, conselheiro aposentado Antero Nercolini. Ele tinha 80 anos de idade. Seu corpo foi velado no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, e cremado em Balneário Camboriú.

(repórter)

Antero Nercolini nasceu no dia 1° de maio de 1932, em Videira. Foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de março de 1982, pelo governador Jorge Bornhausen, e, no dia seguinte, tomou posse. Presidiu o TCE/SC de 2 de janeiro de 1986 a 1° de janeiro de 1987 e de 1° de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1994. Também foi vice-presidente nos anos de 1990, 1991, e de 1999 até a sua aposentadoria, em 1° de maio de 2002.

(destaque)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou, nesta semana, o Informativo de Jurisprudência online para divulgar, quinzenalmente, os entendimentos firmados pela Instituição. O novo serviço está disponibilizado no site www.tce.sc.gov.br O boletim foi desenvolvido pela Chefia do Gabinete da Presidência do TCE, Divisão de Jurisprudência da Secretaria-Geral e Diretoria de Informática.

(repórter)

O serviço subsidiará defesas e estudos elaborados pelo público externo, como também vai auxiliar as decisões plenárias e singulares e serve de parâmetro para análise e redação de outros pareceres e processos da área técnica do TCE, como informa o secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho.

(secretário-geral)

É uma boa ferramenta para o público interno, para uniformização de nossas decisões. Às vezes, tem uma matéria num determinado relator que já foi apreciada há um, dois, três anos antes por outro relator. Então, esse informativo vai possibilitar que eu veja qual foi o entendimento que o Tribunal deu a respeito daquele assunto. Claro, com o entendimento, com a liberdade que tem aquele relator de interpretar a sua maneira. Mas a intenção é que os entendimentos sejam convergentes.

(Agenda TCE)

(apresentador)

O TCE elege no dia 17 de dezembro, em sessão extraordinária do Pleno, às duas horas da tarde, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2013/2014.

(repórter)

Os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral são eleitos pelos conselheiros, em votação secreta, na segunda quinzena do mês de dezembro, para um mandato de dois anos. A lei define que a posse ocorra no primeiro dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte.

(apresentador)

O atual presidente do TCE, conselheiro César Filomeno Fontes, assumiu o cargo no dia 6 de fevereiro de 2012, após eleição realizada em decorrência da renúncia do então presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst, em 31 de janeiro, que passou a ocupar o cargo de vice-presidente. Já o atual corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior está no cargo desde o início do mandato, em 1º de fevereiro de 2011.

(Agenda TCE 1)

(repórter)

O TCE realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira, 18, para apreciar os processos constantes na pauta da sessão ordinária da última quarta-feira, 12, que foi cancelada pelo presidente do Tribunal, conselheiro César Filomeno Fontes, em razão do falecimento do ex-presidente do TCE, conselheiro aposentado Antero Nercolini.

(encerramento)

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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