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TCE/SC tem atendimento especial em janeiro

Submitted by admin on qui, 17/01/2013 - 15:15

 (TCE Informa)

 

TCE/SC tem atendimento especial em janeiro

 

(repórter)

Neste mês de janeiro, durante as férias coletivas dos funcionários do Tribunal, em todos os setores estão disponíveis servidores de plantão. A Secretaria-Geral do TCE/SC, por exemplo, funciona normalmente da uma da tarde às sete horas da noite. O secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho, informa que matérias com caráter emergencial não deixam de ser apreciadas. 

 

(Secretário-geral)

Tem algumas matérias que são consideradas urgentes e que exigem uma imediata ação do Tribunal de Contas, uma medida cautelar, muito comum em processos licitatórios, editais de concorrências.

 

(repórter)

Os jurisdicionados devem ficar atentos em relação aos prazos processuais. A contagem foi suspensa no dia 19 de dezembro do ano passado e retomada no dia 07 de janeiro de 2013.

 

(Secretário-geral)

De acordo com Resolução 56/2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de novembro de 2011, os prazos processuais foram suspensos no período do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro.   A contagem do prazo se dá da seguinte maneira: conta-se até o dia 19 de dezembro. Ali, suspende a contagem, reiniciando-a no dia 07 de janeiro. Se o jurisdicionado recebeu alguma intimação, uma citação, audiência ou foi notificado através do Diário Oficial, no período do dia 20, ou do dia 02 até o dia 04, que teve a edição do Diário Oficial, o primeiro dia da contagem do prazo dele se dá no dia 07 de janeiro.

 

(repórter)

O secretário-geral, Francisco Luiz Ferreira Filho, confirma que a primeira sessão do TCE será realizada no dia primeiro de fevereiro, às cinco horas da tarde, com a posse dos novos gestores do Tribunal.

 

(Secretário-geral)

Teremos uma sessão especial no dia primeiro de fevereiro para a posse dos novos gestores, do presidente, vice-presidente e corregedor. E a sessão ordinária está marcada para o dia 04 de fevereiro, com início às 14 horas.

 

(TCE Informou) 

Autor
Agência TCE/SC
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