(TCE Notícias)

Escalada

- Conselheiro César Filomeno Fontes faz balanço do período em que presidiu o TCE

- Posse dos novos gestores do TCE reúne autoridades de Santa Catarina e do Brasil

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

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O sistema de Consultas de Processos Online do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que possibilita o acesso a informações dos processos em trâmite no TCE, passou por reformulações, com apresentação de novo layout e de novas funcionalidades. Buscando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação, as alterações, promovidas pela Diretoria de Informática, visam dar mais transparência ao Portal do Tribunal. O sistema passou a disponibilizar novas peças processuais, como os relatórios técnicos, pareceres e votos dos relatores. A pesquisa segue os mesmos princípios intuitivos do layout anterior, contendo três abas que permitem a pesquisa básica, a pesquisa avançada e a pesquisa textual.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias Especial que traz informações da posse dos novos gestores do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Destaque1)

(apresentador)

Em sessão especial nesta sexta-feira, o TCE empossa os novos gestores do Tribunal. O conselheiro Salomão Ribas Junior assume a presidência, o conselheiro Luiz Roberto Herbst será reconduzido à vice-presidência e o conselheiro César Filomeno Fontes tomará posse como corregedor-geral.

(repórter)

Várias autoridades confirmaram presença, entre elas, o governador do Estado, Raimundo Colombo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Barreto Dutra, o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o presidente da Fecam, Celso Zuchi, prefeito de Gaspar, além de conselheiros de tribunais de contas brasileiros, parlamentares, prefeitos, secretários estaduais e municipais.

(apresentador)

Em entrevista ao TCE Notícias, o presidente do Tribunal, conselheiro César Filomeno Fontes, fez um resumo das ações desenvolvidas durante o ano passado.

(repórter)

O conselheiro ressaltou o programa de treinamento desenvolvido pelo Instituto de Contas (Icon), a Escola de Governo do Tribunal, em parceria com diversas instituições. Destaque para o programa TCE Orienta Itinerante.

(presidente)

Nós entendemos que ninguém mais do que as Associações de Municípios, que estão hoje distribuídas por toda Santa Catarina, para serem nossos parceiros. A União de Vereadores, a nível de Câmara, e a própria FECAM, que é a Federação. Então firmamos convênio com essas Associações de Municípios, a fim de que a gente pudesse desenvolver esse programa em comum acordo. Na região, a Associação que nos encaminha o pedido, a solicitação de qual treinamento eles estão mais necessitando. Sempre também buscando, quando necessária, a participação efetiva, e tem sido nosso parceiro, do Ministério Público de Santa Catarina.

(repórter)

O presidente destacou a entrega do novo prédio sede do Tribunal, que contemplou conceitos de segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ecologia. A criação de novas ferramentas de informação também foi prioridade. Citou o serviço de SMS, que informa a movimentação dos processos pelo celular, da Carga Programada, que permite o agendamento de acesso aos processos para consulta no TCE/SC, além da utilização do twitter, youtube e da implantação da Rádio TCE.

(presidente)

Eu entendo o Tribunal moderno como aquele Tribunal atuante, participativo, presente, que procura evitar que aconteça o erro. O Tribunal é um órgão extramamente essencial. Ele presta grandes serviços à sociedade. E a sociedade pode acreditar no Tribunal de Contas, especialmente o de Santa Catarina.

O conselheiro César Filomeno Fontes enfatizou a qualidade do corpo de servidores do Tribunal.

(presidente)

O Tribunal de Contas é um órgão extremamente preparado. Uma instituição com um quadro de servidor excepcional, de qualidade. Não de quantitativo. Nós estamos com o quantitativo defasado em 250 servidores. O quadro do Tribunal está defasado. Mesmo assim, conseguimos fazer com que todos esses nossos objetivos, essas nossas ideias, pudessem se concretizar, por esse corpo valoroso de servidores.

Ao final da entrevista, o presidente deixou sua mensagem aos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(presidente)

Para os servidores do Tribunal, muito obrigado. Agradeço do fundo do coração, até emocionado. Porque sem esse corpo funcional, eu não teria alcançado esses objetivos que há tantos anos a gente vem pensando que um dia pudesse exercer a função de presidente do Tribunal e colocar em prática essas ideias. Eu posso dizer aos servidores, e eles sabem disso, que nós deixamos todos usarem sua criatividade. Foi a primeira ordem que eu passei: deixem nossos servidores usarem a criatividade, pensarem e elaborarem seus pareceres, suas informações de forma criativa. Então, temos que deixar quem se prepara, quem estuda, a prestar a melhor informação possível, para que o juiz, no caso, o conselheiro possa melhor decidir. Isso eles fizeram com muita garra e não houve qualquer interferência por parte da presidência e nem dos diretores. Então a mensagem que tenho é essa para o servidor: muito obrigado. Eu acho que cumpri tudo aquilo que prometi para vocês. E tenho certeza que vocês vão continuar tendo um amigo, que é o conselheiro César Fontes.

(ABC do Tribunal)

Qualquer cidadão pode receber, por e-mail e por mensagem de celular,informações sobre o andamento de processos em tramitação no Tribunal deContas de Santa Catarina. Basta acessar o menuPush/SMS, disponível noPortal do TCE (www.tce.sc.gov.br), e fazer um cadastro gratuitamente.Sempre que houver movimentação ou decisão do processo cadastrado, o usuárioreceberá um aviso. É mais uma iniciativa do Tribunal de Contas para ampliara transparência das ações públicas estaduais e municipais e contribuir parao exercício do controle social. Vale registrar que o serviço tem caráterinformativo, o que não substitui a publicação no Diário Oficial Eletrônico e seus efeitos legais.

(Agenda TCE)

(apresentador)

A primeira sessão ordinária do ano está marcada para o dia 04 de fevereiro, com início às duas horas da tarde, com transmissão, ao vivo, pela TV AL e pelo Portal do TCE.

(encerramento)

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização semanal da SLComunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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