Começa a circular a edição nº 5 da Revista do TCE de Santa Catarina

     A edição nº 5 da Revista do TCE de Santa Catarina já está disponível no site do órgão (www.tce.sc.gov.br). A distribuição - para o público interno e externo - foi deflagrada pelo presidente José Carlos Pacheco, durante a sessão plenária da última segunda-feira (22/10). Entre os temas desta edição estão a parceria público-privada no Brasil, as implicações do uso de logomarcas pelos prefeitos, os aspectos sócio jurídicos da corrupção, o emprego em comissão nas sociedades de economia mista, os contratos com o setor público, o papel dos vereadores na fiscalização das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a criação de novos municípios, as hipóteses de uso da reserva de contingência, e a notificação fiscal como mecanismo de agilização do controle externo.
     A publicação dedica a grande maioria das 292 páginas da edição para contribuições de servidores da Corte catarinense. E na perspectiva de enriquecer o debate sobre questões relevantes para a administração pública, a Revista também abre espaço para abordagens de representantes de outros TCs do País - Rondônia e Rio de Janeiro - do Ministério Público de Santa Catarina, do Ministério Público junto ao TCE/SC e da Universidade de Salamanca, Espanha.
     A nova edição ainda traz notícias, atos normativos, e a íntegra dos termos de convênios que demonstram o fortalecimento e ampliação das parcerias do TCE catarinense com o Ministério Público Estadual e a Receita Federal. A aprovação da nova estrutura que busca dinamismo e eficácia nas ações de controle e a adesão do TCE à segunda etapa da campanha de combate à corrupção também mereceram destaque na edição.
     No projeto gráfico, permanece o compromisso de valorizar e disseminar a cultura catarinense, com a publicação de mais uma obra de artista plástico do Estado na capa da publicação. Dessa vez, o escolhido foi Meyer Filho, pintor, desenhista, e tapeceiro de projeção no cenário das artes catarinenses e do País. A obra "Galo Cósmico com Lua Branca" - uma "marca registrada" de Mayer Filho - é destaque da quinta edição da Revista do TCE de Santa Catarina.
     Os 2.000 exemplares da Revista do TCE de Santa Catarina serão distribuídos para o público interno do TCE, Tribunais de Contas e organismos de controle Público do Brasil e do Exterior, gestores públicos, bibliotecas universitárias e dos principais municípios catarinenses e demais entidades públicas e privadas que mantém relações institucionais e de cooperação com o TCE/SC.

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