A equipe do Projeto “OUVI” — que trata da instituição e implantação da Ouvidoria do Tribunal e é patrocinado pela Corregedoria Geral —, juntamente com o corregedor, conselheiro Luiz Roberto Herbst, promoveu a reunião de abertura do projeto, no último dia 27/05, no Plenário. A idéia foi apresentar aos diretores do TCE e demais titulares de unidades envolvidas o planejamento, as metas, os produtos e prazos de cada uma das etapas da iniciativa que busca garantir as condições necessárias à implantação e funcionamento da Ouvidoria. A reunião também serviu para promover sintonia com os objetivos do projeto e definir as responsabilidades de cada unidade vinculada à iniciativa. O trabalho já se enquadra na metodologia transmitida por servidores do Tribunal de Contas da União, durante curso de capacitação na área de Gestão de Projetos, ministrado em abril.
     Foram apresentados, dentre outros pontos, o escopo do projeto, a descrição das ações que serão desenvolvidas, e apontados o impacto esperado dos produtos previstos, bem como os fatores que podem pôr em risco o seu êxito. Também foram identificados os setores do Tribunal envolvidos e estimados os custos adicionais para a viabilização do projeto.
     No curso ministrado em abril – promovido pelo Instituto de Contas, em articulação com a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) –, cerca de 25 servidores do TCE foram capacitados para assumir a gestão de projetos e viabilizar a execução das iniciativas previstas no Plano Estratégico. O gestor do projeto de implantação da Ouvidoria é o servidor Zenio Rosa Andrade. Integram ainda a equipe do projeto os assessores da Corregedoria Leonice da Cunha Medina e Adriano Rank. Servidores de outros setores do TCE poderão fazer parte da equipe, de acordo com a necessidade do projeto.
     Zenio Andrade ressaltou que a proposta de projeto não está totalmente concluída. A idéia da apresentação era abrir espaço para sugestões dos titulares das diversas áreas que tem ou terão, em algum momento, envolvimento direto com o projeto, como a Diretoria de Informática, a Diretoria de Administração e Finanças, o Instituto de Contas e a Assessoria de Comunicação. Os diretores gerais de Controle Externo e de Planejamento e Administração, Elóia Rosa da Silva e Wilson Dotta, respectivamente, e o diretor da Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais, Cláudio Cherem de Abreu, também assistiram à apresentação.
     A implantação da Ouvidoria é uma iniciativa definida no Plano Estratégico 2008-2011 do TCE que se enquadra no indicador “ações voltadas ao exercício da cidadania e do controle social”, relacionado ao objetivo estratégico de “fortalecer a imagem do TCE perante a sociedade”. O projeto foi definido como prioritário para 2008 dentro os previstos no Plano Estratégico.

Resolução
     É importante esclarecer que a proposta apresentada no último dia 27/05 não deve ser confundida com o processo normativo (PNO 08/00163320) — em tramitação na Casa —, que trata do projeto de resolução para a instituição e funcionamento da Ouvidoria, cujo relator é o conselheiro Salomão Ribas Junior. A aprovação da Resolução é uma das etapas previstas no projeto “OUVI” e é requisito fundamental para a implantação e funcionamento do novo canal de interação entre o TCE e a sociedade.
     Segundo apontou o conselheiro Luiz Roberto Herbst, na exposição de motivos do projeto de resolução, 16 Tribunais de Contas do Brasil possuem unidade de Ouvidoria em funcionamento. Ele também lembrou que um dos pontos da Carta de Florianópolis – documento elaborado ao final IV Encontro do Colégio de Corregedores, realizado na capital catarinense, em outubro –, foi a decisão de incentivar a implantação das ouvidorias nos TCs do país.
     Na exposição de motivos, o corregedor geral do TCE também lembra que a instalação e manutenção de ouvidorias nos Tribunais de Contas é uma das ações incentivadas pelo Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), visando dar mais transparência às ações dos tribunais e colaborando para o efetivo exercício da cidadania.