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Em simpósio nacional, Tribunais de Contas reforçam compromisso com a Educação

seg, 05/08/2019 - 21:52
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Uma Carta Compromisso é o resultado do 2° Simpósio Nacional de Educação (Sined), realizado em Porto Alegre nos dias 25 e 26 deste mês. Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), Cezar Miola, ela simboliza o envolvimento do Sistema dos Tribunais de Contas nas discussões e ações de promoção da melhoria da qualidade da educação no Brasil.

De acordo com ele, o documento reafirma disposição precedente, editada e publicada conjuntamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo IRB no último mês de junho, o Manifesto em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais. Miola destacou a mobilização das cortes de contas, dos Conselhos de Educação e de gestores públicos, além do envolvimento nas discussões em torno de temas como financiamento, Plano Nacional de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Santa Catarina deu especial atenção ao tema. Além da presença do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e do conselheiro Wilson Wan-Dall, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca apresentou o Projeto TCE Educação em uma das oficinas do Sined. Nos dois dias do simpósio, representantes de 30 Tribunais de Contas do país acompanharam 38 palestrantes distribuídos em oito painéis e seis oficinas.

 

Confira a íntegra do COMPROMISSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COM A EDUCAÇÃO.

 

 

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