Encontro Nacional dos Tribunais de Contas debate as transformações e os desafios do controle externo frente à pandemia

O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, como referência de atuação do controle externo no momento de pandemia pelo qual atravessa o país. Para o conselheiro, que também é presidente do TCM/GO, a Corte catarinense, por meio de seu presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, demonstrou disponibilidade e teve efetiva participação, em auxílio ao poder executivo, “na busca de soluções para fazer frente aos problemas decorrentes da pandemia, buscando atender os anseios e necessidades da população”.

A fala foi feita na abertura do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que iniciou na manhã desta quinta-feira (19/11), e se estende até sexta-feira, em ambiente virtual. Com o tema “O Tribunal de Contas contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, o evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do CNPTC. O objetivo é debater as transformações e os desafios gerados pela pandemia da Covid-19 no sistema de controle externo.

“Antes de pensar no futuro, é importante, também, olharmos para trás e veremos o que nós já fizemos, e fizemos muito”, observou presidente do CNPTC, ao ressaltar o papel de inovação a que se submeteram os tribunais de contas brasileiros nos últimos anos.

Aberto a membros, procuradores, auditores, assessores técnicos e servidores das Cortes de Contas brasileiras, além de gestores públicos, advogados e contadores, o evento tem uma programação diversificada e conta com a participação de Pierre Moscovivi, presidente da Corte de Contas da França, que participará do painel “Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas”. As conferências de abertura foram do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, e do presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

Pelo TCE/SC, além de seu presidente, estão participando do ENTC os conselheiros Herneus de Nadal, Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes, Luiz Eduardo Cherem e José Nei Ascari, os conselheiros substitutos Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, os procuradores Aderson Flores e Diogo Ringenberg, além de diretores, assessores e servidores.

A programação completa, currículo dos palestrantes, dentre outras informações, estão disponíveis no site do VII ENTC.

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