Os conselheiros Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa, e Otávio Gilson dos Santos, e a diretora geral de controle externo, Elóia Rosa da Silva, participam nesta sexta-feira (19/10), na sede do TCM do Rio de Janeiro, do II Seminário Nacional sobre Lei Processual dos Tribunais de Contas - Promoex. Essa é mais uma ação prevista no convênio firmado entre os Tribunais de Contas e a ATRICON para implementar o Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Pela manhã haverá duas palestras, seguidas de debates, dos juristas Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Juarez de Freitas, que assessoram a comissão designada para a elaboração da Lei Processual dos TCs. A comissão é presidida pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, e o relator é o conselheiro Helio Saul Mileski, do TCE do Rio Grande do Sul. No período da tarde será realizada reunião do Grupo de Trabalho sobre Lei Processual.
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