Foram publicados, na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (18/12), o Edital N. TC-2/2023, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência, e o Comunicado de Vagas N. 1/2023, para o preenchimento de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de 14 de dezembro do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Resolução N. TC-246/2023, que legitima os responsáveis pelo controle interno das unidades gestoras estaduais e municipais como autoridades competentes para a formulação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o reconhecimento pelo atendimento do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que estimula instituições a adotarem ações de preservação do meio ambiente e de otimização da utilização dos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta semana o alerta aos órgãos públicos fiscalizados para a adoção exclusiva da Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações (NLL), a partir do fim do prazo de prorrogação previsto na Lei Complementar 198/2023, que se estende até 30 de dezembro… Leia mais
A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que dia 15 de janeiro é o prazo final para envio de artigos e de resenhas para serem selecionados e incluídos na segunda edição do periódico. Os materiais deverão ser encaminhados para o endereço… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instalou, em suas dependências, a “caixa solidária” para arrecadação permanente de produtos têxteis — roupas, calçados, meias, bonés, gorros, cobertores, lençóis, toalhas, panos de chão e acessórios feitos em tecido, por exemplo. A iniciativa é fruto… Leia mais
O Programa AcertaSC, do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebeu menção honrosa por contribuir para a inovação na gestão pública. A homenagem, conferida durante o Prêmio de Inovação J. Ex, em Brasília, foi objeto de audiência dos presidentes do TCE/SC e… Leia mais
O serviço de atendimento virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos três finalistas do Prêmio Case de Sucesso, em evento que reuniu os principais CIOs (Chief Information Officer) do Sul do Brasil. O case foi apresentado, no início do mês de dezembro, pelo assessor de… Leia mais
Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (11/12), foi realizada a entrega do “Prêmio Lume: escola referência” à Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, de Criciúma. A escola foi a vencedora da mesorregião Sul catarinense.
A… Leia mais
“Se não houver um tribunal de contas forte, um tribunal de contas que atue, um tribunal de contas em que os cidadãos tenham confiança, será o enfraquecer de pilares essenciais do Estado de Direito”. A manifestação foi proferida pelo juiz-conselheiro Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de… Leia mais
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