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Publicações
TCE/SC Notícias
10/05/2024 - 15:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou, na tarde desta sexta-feira (10/5), todas as prefeituras catarinenses sobre a atualização da cartilha que orienta como é possível contribuir no socorro a municípios e Estados em situação de emergência e calamidade. A partir do acréscimo de um… Leia mais
10/05/2024 - 11:33
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançaram, nesta sexta-feira (10/5), uma campanha nacional entre os integrantes do Sistema Tribunal de Contas para arrecadação de recursos destinados à população atingida… Leia mais
10/05/2024 - 11:05
Há quem diga que a vida é uma mistura do acaso e das escolhas que fazemos. Essa premissa descreve bem a jornada do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, que completa um ano no cargo neste 11 de maio. Antes disso, atuou como procurador do Ministério Público… Leia mais
09/05/2024 - 14:01
Os municípios podem financiar, com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ações de formação e de orientação de pais e de responsáveis, mas tais iniciativas devem ser relacionadas com a promoção, a proteção e a defesa dos direitos de crianças e de adolescentes. O entendimento do… Leia mais
08/05/2024 - 10:04
Foi publicada, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (8/5), a Portaria N. TC-196/2024, que estabelece diretrizes sobre a responsabilidade pela elaboração e pela manutenção do Inventário de Dados Pessoais (IDP) e do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD… Leia mais
07/05/2024 - 15:31
O levantamento sobre a situação dos serviços de atendimento à saúde mental no Estado (LEV 23/80094084), disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no início de março, tem provocado entidades e profissionais da área da saúde a buscar formas de melhorar o sistema de apoio e… Leia mais
06/05/2024 - 16:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou, na tarde desta segunda-feira (6/5), o termo de adesão ao "Programa Educando Cidadãos: o que todos nós temos a ver com a corrupção?", que tem o objetivo de estabelecer contato educativo para formação de cidadãos voltados à atuação preventiva e… Leia mais
06/05/2024 - 08:39
O Estado e os municípios de Santa Catarina vão receber, a partir desta segunda-feira (6/5), um questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a aplicação da Lei (federal) n. 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O documento será enviado por e-mail.
Em ofício… Leia mais
03/05/2024 - 08:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) teve participação determinante na Operação da Polícia Civil que cumpriu nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão no Oeste do Estado e no Paraná. Deflagrada nesta quinta-feira (2/5), a ação foi baseada na suspeita de fraudes em… Leia mais
02/05/2024 - 16:21
Os municípios podem associar-se às Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo, constituídas sob a forma de entidades de direito privado sem fins lucrativos (associações), desde que lei municipal autorize. E, caso ocorra transferência de recursos financeiros para a manutenção da associação… Leia mais
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Rádio TCE/SC
qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
