Servidores públicos de prefeituras e de câmaras de vereadores, além de profissionais que atuam na área da cultura dos municípios de Joinville e Jaraguá do Sul terão a oportunidade de receber dos técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na próxima semana — terça (12/8) e quarta-feira (13/8), respectivamente — orientações sobre a melhor execução dos orçamentos públicos e as melhores práticas de gestão.

Organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, o XVI Ciclo tem em sua programação quatro oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno; atos de pessoal; licitações, contratos obras e serviços; e cultura. O objetivo é facilitar o aprofundamento dos temas e o esclarecimento de dúvidas de acordo com o interesse de cada segmento do público-alvo, num formato que favorece a troca de informações entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público. 

Em Joinville, no dia 12, o evento será realizado na Faculdade Anhanguera de Joinville e deverá reunir representantes dos nove municípios que integram a Associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). E, no dia 13, a capacitação, que ocorrerá no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, será voltada a agentes públicos dos sete municípios que compõem a Associação do Vale do Itapocu (Amvali) e dos dez do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte).

Desde 15 de julho, o XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal já percorreu 12 regiões do Estado e capacitou até esta quinta-feira (7/8) 3.205 agentes públicos. Nesta semana, o Ciclo esteve nas cidades de Rio do Sul (5/8), Blumenau (6/8) e Itajaí (7/8). Em Itajaí, 262 gestores dos 10 municípios que integram a Associação da Foz do Rio Itajaí (Amfri) participaram das oficinas no Sandri Palace Hotel.

A etapa contou com a presença do conselheiro do TCE/SC Wilson Wan-Dall e da presidente da Amfri e prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva. O conselheiro percorreu todas as salas e destacou a função orientadora do TCE/SC. “Um dos principais papeis do nosso Tribunal é o pedagógico e o quanto menos vocês errarem, melhor para a comunidade”, reforçou o conselheiro ao falar aos inscritos da sala de Contabilidade. “Com este tipo de atividade, o TCE/SC demonstra que está aí para auxiliar o gestor público no cumprimento legal de suas obrigações. Quanto mais capacitados vocês estiverem mais protegido o recurso público estará”, destacou a presidente da Amfri, ressaltando a importância da qualificação profissional proporcionada pelo Ciclo de Estudos.

Em Blumenau, o evento reuniu, no Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Uniasselvi), no dia 6, 346 representantes dos 14 municípios que integram a Associação do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O conselheiro Wilson Wan-Dall também compareceu. Em Rio do Sul, o ciclo — sediado na Faculdade Metropolitana de Rio do Sul (Famesul) da Uniasselvi — atingiu 278 gestores públicos dos 28 municípios da Associação do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

Todas as abordagens são apoiadas por um livro-texto disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br).  O evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC), na oficina sobre a “Lei Anticorrupção” (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).  

Serviço:
O quê: XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Quando: de 15 de julho a 13 de agosto

Horário: das 9 às 12 horas; e das 13h30 às 17h30

Onde e quando:

- Etapa Joinville: 12/8, no Faculdade Anhanguera de Joinville

- Etapa Jaraguá do Sul: 13/8, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul

Público-alvo: contadores; controladores internos; técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas, licitações e contratos, e obras e engenharia, profissionais que atuam na área de cultura

Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)

Informações: e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3859 e (48) 3221-3834, do Instituto de Contas do TCE/SC