- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Resoluções
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos Conselheiros, Auditores Substitutos e Servidores ativos e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.
Altera dispositivo da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).
Altera a Resolução n. TC-71/2012, de 22 de outubro de 2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Aprova a Proposta de Plano Plurianual — PPA para o período de 2016-2019 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Altera a redação e revoga dispositivos da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).
Altera a Resolução n. TC-28/2008, que instituiu a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre o processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
