Nível gravíssimo de contágio pelo novo Coronavírus na Grande Florianópolis motiva nova Portaria do TCE/SC

A Portaria 311/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quinta-feira (5/11) e assinada pelo presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, altera a Portaria 133/2020 e adota novas medidas para reduzir os riscos decorrentes da contaminação pelo novo Coronavírus, no âmbito do TCE/SC.

De acordo com a Portaria, a edição da norma considerou o parecer da Coordenadoria de Assistência à Saúde do Servidor (CASS), que recomenda a adoção de medidas restritivas nas dependências do TCE/SC, em razão da mudança para a cor vermelha - nível gravíssimo - da Região da Grande Florianópolis, conforme avaliação do risco potencial para Covid-19.

A norma, direcionada para todo o público interno, estabelece que a quantidade de pessoas trabalhando de modo presencial volte a ser, no máximo, 30% da lotação de cada órgão auxiliar. O titular do órgão auxiliar ou o chefe do gabinete deverá encaminhar, previamente ao retorno do trabalho presencial, à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), lista dos servidores que realizarão suas atividades de maneira presencial, ainda que em rodízio ou de maneira eventual.

A nova norma revoga a Portaria 298/2020, que ampliava para, no máximo 50% da lotação de cada órgão auxiliar.

A CASS alerta os servidores que mantenham os cuidados para evitar o contágio, como o distanciamento físico, o uso de máscara e a higienização frequente das mãos. A Coordenadoria reforça que o servidor que apresentar um ou mais sintomas da Covid-19 (sensação febril ou febre, tosse, dor de garganta, coriza, diarreia, cefaleia, dor abdominal e dificuldade respiratória) deve notificar sua chefia ou a CASS. A mesma orientação vale para quem testou positivo para a Covid-19 (teste PCR) ou tenha tido contato ou resida com alguém confirmado com a doença.

A Coordenadoria de Saúde informa ainda que, para facilitar o monitoramento, a pessoa com suspeita de infecção deve encaminhar lista com os nomes dos colegas com os quais teve contato presencial recente. Os profissionais de saúde da Coordenadoria podem ser localizados pelo Teams ou no ramal 3664, das 13h às 18h.

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