Revoga a Portaria TC-298/2020 e altera a Portaria TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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