03/12/2018

Portaria N. TC-508/2018

Trata das férias dos servidores do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2019.

12/11/2018

Portaria N. TC-248/2016

Designa o Auditor Gerson dos Santos Sicca, para, na qualidade de gestor, gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MEC, FNDE, Atricon e IRB.

06/11/2018

Portaria N. TC-478/2018

Efetua permuta de unidades entre relatores

05/11/2018

Portaria N. TC-476/2018

Altera a Portaria N.TC-434/2017 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. 

19/10/2018

Portaria N. TC-466/2018

Altera o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para a execução no exercício de 2018. 

18/10/2018

Portaria N. TC-469/2018

Fixa novo valor para a cota de indenização prevista no art. 6º, § 1º da Resolução N.TC134/2017.

10/10/2018

Portaria N. TC-429/2018

Dispõe sobre a execução excepcional e temporária de atividade extraordinária de instrução de processos em estoque.

10/10/2018

Portaria N. TC-460/2018

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N.TC 0676/2015.

18/09/2018

Portaria N. TC-396/2018

Altera a Portaria n. TC-614/2011, que dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

24/08/2018

Portaria N. TC-374/2018

Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado – “TCE Educação” – no controle externo da educação e dá providências. 

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