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Portaria N.TC-173/2024

Submitted by admin on qui, 25/04/2024 - 13:00

Altera a Portaria N. TC-0795/2023, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa N. TC19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N.TC-172/2024

Submitted by admin on qui, 25/04/2024 - 12:58

Altera a Portaria N. TC-0061/2024, que constituiu comissão com a finalidade de estabelecer critérios para organização e para apresentação de prestação de contas de governo e, também, normas relativas à remessa de dados, de informações e de demonstrativos por meio eletrônico.

Portaria N.TC-166/2024

Submitted by admin on seg, 22/04/2024 - 18:08

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2024.

Portaria N.TC-143/2024

Submitted by admin on seg, 08/04/2024 - 14:36

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC. 0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N.TC-135/2024

Submitted by admin on ter, 02/04/2024 - 14:23

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC. 0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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