Altera o art. 4º da Portaria TC 107/2020, que designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnico 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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