O vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou de diversas audiências, nos dias 10 e 11 de março, em Brasília. Organizada pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), a agenda contemplou reuniões com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Nos encontros, foram abordados temas ligados à atuação dos órgãos de controle e a projetos desenvolvidos pelos Tribunais de Contas (TCs). “Foram dois dias de intensa agenda institucional, com audiências extremamente relevantes, em que as lideranças das nossas entidades apresentaram projetos e ações implementadas para o fortalecimento do Sistema de Contas”, disse o conselheiro Adircélio, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao acrescentar o “novo olhar do controle externo, mais focado na orientação e na prevenção, pilares para a construção da boa governança pública”.

O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação dos TCs, que objetiva, entre outros aspectos, identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho desenvolvido, foi uma das iniciativas expostas ao ministro Fux, na quinta-feira (10/3). O presidente da Atricon, inclusive, colocou a ferramenta à disposição do CNJ.

Além de Adircélio e Cezar Miola, participaram da reunião, no Supremo, os conselheiros Carlos Neves (TCE/PE), Cláudio Couto Terrão (TCE/MG), Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES), Edilson de Souza Filho (TCE/RO) e Francisco de Souza Andrade Netto (TCM/BA), que representou a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). O editor da Revista Fórum, Cláudio Rodrigues Ferreira, também acompanhou. 

Ainda na reunião com o presidente do STF, os integrantes das Cortes de Contas manifestaram interesse na realização de ações conjuntas e na utilização de espaços da Rádio Justiça para a veiculação de informações dos TCs. Mencionaram posicionamentos do Supremo relacionados às competências dos Tribunais de Contas e trataram de outros temas.

Na audiência com o procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira (11/3) pela manhã, os representantes da Atricon, do CNPTC e da Abracom ressaltaram a importância da cooperação entre os TCs e o Ministério Público em temas ligados à fiscalização da Administração Pública. 

Foi citada a atuação conjunta no caso das obras paralisadas e a colaboração do Sistema Tribunais de Contas para a melhoria e o aprimoramento da gestão pública, por meio de diversas ações de controle, preventiva e concomitante, incluindo, especialmente, a orientação e o suporte técnico aos gestores. 

A parceria foi destacada pelo procurador-geral, que salientou o trabalho do Ministério Público Federal na defesa das minorias e dos direitos humanos e na promoção da cidadania e do interesse público. Durante o encontro, também foram abordados o MMD-TC, outras iniciativas relacionadas ao controle externo e à atuação dos conselhos nacionais previstos na Constituição. 

Já no TCU, os conselheiros fizeram visita institucional ao novo ministro Antonio Anastasia, que tomou posse no início de fevereiro. No encontro, que ocorreu no fim da tarde do dia 11 de março, foram tratados diversos temas de relevância para os TCs, a exemplo do aperfeiçoamento de suas atuações, por meio da aplicação dos critérios estabelecidos no MMD-TC.

Crédito das fotos: Atricon e TCU.

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