“Temos um excelente ambiente para uma maior aproximação entre Sistema Tribunais de Contas e Congresso Nacional, de respeito e reconhecimento mútuos, o que representa possibilidade de avanço nas pautas de aprimoramento do controle e da gestão públicos, gerando qualidade nas entregas realizadas e, portanto, ganho à sociedade”. A manifestação foi feita pelo vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de Santa Catarina (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), após audiências com os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira. 

Nos encontros, realizados nesta quarta-feira (23/2), participaram o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, e outros integrantes da nova diretoria da entidade. Na pauta, temas como a defesa das prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas (TCs), o fortalecimento do Sistema e a atuação preventiva e orientadora dos órgãos de controle. Segundo o conselheiro Adircélio, o senador Rodrigo Pacheco enfatizou a importância dos TCs para a República, a democracia, o Brasil e a gestão pública. Na audiência no Senado, estavam presentes os senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério.  

A agenda em Brasília contemplou, ainda, reuniões com o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos do Carmo Andrade Melles — que estava acompanhado do diretor técnico, Bruno Quick Lourenço de Lima, e do diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo —, com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, e com a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Além do presidente da Atricon e do vice-presidente de Relações Internacionais, acompanharam a programação os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO), presidente do CNPTC e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Edilson de Sousa Silva (TCE/RO), Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES), Sebastião Cezar Leão Colares (TCM/PA), Marco Peixoto (TCE/RS), Luiz Antonio Guaraná (TCM/RJ), Otávio Lessa (TCE/AL), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE/SE) e Fábio Túlio Filgueira Nogueira (TCE/PB), ex-presidente da entidade. Também estavam presentes os conselheiros Estilac Martins Rodrigues Xavier (TCE/RS), do IRB, e Nelson Pellegrino (TCM/BA). 

A nova diretoria da Atricon para o biênio 2022-2023 assumiu na última terça-feira (22/2), durante solenidade de posse conjunta com o IRB e a Abracom, realizada no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC-TCU) em formato híbrido. 

Como vice-presidente de Relações Internacionais, o conselheiro Adircélio pretende desenvolver ações para promover a integração e a articulação com entidades internacionais de controle externo e com organizações mundiais que atuam em áreas que interessem à governança e gestão públicas. “Essa integração será essencial para a identificação e a assimilação de boas práticas internacionais e de temas relevantes para  uma atuação mais eficiente e efetiva dos Tribunais de Contas do Brasil”, salientou o conselheiro-presidente da Corte catarinense.   

Crédito das fotos: Mariana Leal. 

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