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presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez, nesta segunda-feira (5/10), o pré-lançamento do Relatório de Atividades 200 dias (RA200). O documento, que será disponibilizado no Portal do TCE/SC, na área de Publicações, na quarta-feira (7/10), trará as principais ações e inovações realizadas de 18 de março a 4 de outubro, período marcado por adequações na Instituição, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)

RA200 aborda as atividades de forma simplificada e divididas em quatro eixos: visão organizacional; relacionamento com jurisdicionados, sociedade e relações interinstitucionais; controle externo; e gestão administrativa. Apresenta os resultados e benefícios da atuação do Tribunal, tra comparações com o trabalho desenvolvido no mesmo período do ano anterior, indica fontes e links para acesso às informações completas. O material está sendo elaborado pela Assessoria de Planejamento e pela Coordenadoria de Publicações da Assessoria de Comunicação Social, a partir de demanda da Presidência e das informações repassadas por todas as unidades.

Segundo o conselheiro Adircélio, as adaptações não foram apenas na forma de atuar como controle externo, mas também no âmbito interno, que exigiram uma série de medidas, a começar pelo estabelecimento do trabalho a distância, em 18 de março, e que impactou 571 profissionais — entre conselheiros, conselheiros-substitutos, servidores, estagiários e terceirizados. Também foi intensificado o uso de tecnologia da informação e comunicação, e foram implantadas as sessões plenárias telepresenciais e virtuaisrealizadas reuniões e capacitações por vídeo, definidas regras para contenção de gastos e custos operacionais. 

Abordou ainda as iniciativas promovidas para a orientação dos gestores públicos, por meio de videoconferências e eventos on-line, criação de hotsite com as informações referentes ao período da pandemia, a produção de guias e manuais digitais, visando cooperar para a eficiência, efetividade e eficácia das ações governamentais.

No campo da fiscalização, ele assinalou a intensificação da atuação preventiva e concomitante. Como exemplo, citou o uso de medidas cautelares para evitar a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos, com destaque para as compras e contratações na área da saúde, a exemplo do episódio do Hospital de Campanha, em Itajaí, e da compra dos 200 respiradores, com pagamento antecipado e sem garantias.   

Sobre os respiradores, inclusive, realçou a inédita participação do TCE/SC em Força-Tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil de Santa Catarina. "Numa união de esforços e competências, com significativos ganhos para a sociedade catarinense, o que reforça a importância da atuação por meio de colaboração interinstitucional, como forma de economizar recursos financeiros e humanos, e otimizar e potencializar os resultados das atuações de cada instituição", sustentou.

 

 

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