Supervisor da Ouvidoria do TCE/SC participa de Encontro Nacional do IRB

O supervisor da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, participou, nos dias 1º e 2 de setembro, do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa, em Porto Alegre. O evento, sediado no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, teve como tema central o trabalho das ouvidorias e das corregedorias. O encontro de Porto Alegre é parte do programa do IRB de capacitação e aprofundamento em temas inerentes ao controle destinado aos membros e servidores dos tribunais de contas brasileiros. Cada uma das cinco regiões do país sediará uma destas reuniões, com temas específicos.

A abertura do evento contou com a presença do presidente do TCE/RS, conselheiro Marco Peixoto, dos presidentes do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. A palestra inicial — “Ética e Política – Spinoza e o Moralismo no governo civil” — foi proferida pelo professor Martônio Montalverne, da Universidade de Fortaleza. No primeiro dia, os participantes debateram sobre a Lei de Acesso à Informação, os dados abertos e a transparência nos TCs.

O conselheiro Wilson Wan-dall destacou as apresentações feitas pelos representantes do Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rondônia sobre aceitação de denúncias anônimas pelas ouvidorias e Regimento Interno das Corregedorias. “O que chamou muito a atenção foi a harmonização entre a Ouvidoria e o Controle Interno do Tribunal de Contas gaúcho, principalmente quanto a prazos de respostas e efetiva resolução dos problemas”, disse.

A programação de sexta-feira (2/9) incluiu reunião da diretoria da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), da qual o conselheiro Wan-Dall é vice-presidente. Os integrantes da entidade, presidida pelo representante da Auditoria de Salta (Argentina), Oscar Salvatierra, confirmaram a realização do congresso da Asur, em outubro, em Minas Gerais, que irá tratar, entre outros temas do regimento interno das corregedorias dos TCs.

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