Ao encerrar a última sessão do Pleno de 2014, nesta quarta-feira (17/12), o presidente Julio Garcia comunicou que o expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina ficará suspenso de 20 de dezembro a 4 de janeiro de 2015, conforme disposto na resolução Nº TC-0085/2013.
O ato normativo também suspende os prazos processuais de 20 de dezembro a 19 de janeiro. Neste período, fica vedada a notificação de interessados ou advogados, a publicação de pautas e decisões que impliquem em estabelecimento de prazo para cumprimento das mesmas, salvo quando se tratar de medidas consideradas urgentes.
A sessão ordinária desta quarta-feira foi a última presidida pelo conselheiro Julio Garcia. Na oportunidade, aproveitou para agradecer os integrantes do Corpo Deliberativo e os servidores pelo apoio na condução dos trabalhos durante o seu curto período de gestão. Iniciada em 18 de junho deste ano, a sua administração terminará com a posse dos novos gestores do TCE/SC, conselheiros Luiz Roberto Herbst, Adircélio de Moraes Ferreira Junior e César Filomeno Fontes, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente, no dia 2 de fevereiro, durante sessão especial no auditório da Instituição, às 17 horas.
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