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TCE/SC assinará acordo de cooperação com o Tribunal de Contas de Cabo Verde

sex, 04/07/2008 - 15:23

     O Pleno autorizou, na sessão da última quarta-feira (02/07), a celebração de acordo de cooperação técnica e científica, entre o TCE/SC e o Tribunal de Contas de Cabo Verde, nas áreas de controle externo da administração pública, com ênfase na fiscalização da gestão dos recursos públicos nos campos financeiro, contábil e patrimonial. O convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura, em solenidade que será realizada na sede da Corte africana, em data ainda a ser marcada.
     Ao defender a importância da parceria, o presidente José Carlos Pacheco destacou que “a ampliação da integração com instituições congêneres está entre os objetivos contemplados no Planejamento Estratégico do Tribunal catarinense e no Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (Promoex)”.
     O acordo de cooperação tem por objetivo estreitar os vínculos institucionais, através do intercâmbio de informações e experiências. Entre as atividades que serão desenvolvidas, estão a troca permanente de experiência e de conhecimentos no domínio das funções de controle, a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento de caráter profissional, a participação conjunta em programas de estudos e pesquisas nas áreas científicas de interesse comum, o intercâmbio de especialistas e técnicos na área de fiscalização e a divulgação de trabalhos sobre procedimentos administrativos, financeiros, contábeis e patrimoniais.
     Ações na direção da aproximação com órgãos de controle externo vêm sendo intensificadas nos últimos anos, tanto do Brasil, quanto de outras nações que mantêm fortes laços econômicos e de amizade — como o Tribunal de Contas de Portungal, a Corte del Conti Italiana e a Câmara de Contas de Madri.

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