TCE/SC comemora 60 anos com homenagens a servidores

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comemora, no dia 4 de novembro, os 60 anos de criação da Instituição (Saiba mais 1). Para marcar a data, será realizada solenidade, na quarta-feira (4/11), às 17 horas, no auditório da sede, em Florianópolis. O evento deverá reunir conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, da Corte de Contas, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC).

Neste ano, serão homenageadas 97 pessoas, entre conselheiros e servidores ativos e inativos, com a “Medalha do Mérito Funcional” (Saiba mais 2). Criada pela Resolução n. TC-04/2004, a condecoração é concedida como forma de reconhecimento aos que contribuíram, de alguma maneira, com a atuação do TCE catarinense, na fiscalização das contas públicas e com a atividade de controle externo.

A programação prevê ainda a participação da Banda da Polícia Militar, a inauguração do mural “Nós e os 60 anos do TCE/SC e a abertura da exposição “Sobre lagartas e borboletas”, da artista plástica Flávia Taiano (Saiba mais 3).

Homenageados

Serão agraciados 79 conselheiros e funcionários que estão em atividade com a “Medalha do Mérito Funcional”, nas categorias ouro (41), prata (31) e bronze (7). Já os inativos (18), receberão a “Medalha Funcional Categoria Especial”. As categorias ouro, prata e bronze homenageiam os servidores que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição, respectivamente. A Especial será entregue aos aposentados ainda não agraciados. (Saiba mais 4)

A diretora de Gestão de Pessoas (DGP), Katia Albino Goulart Heinzen, com 31 anos de casa, falará em nome dos agraciados. Será feita, também, uma homenagem à servidora aposentada mais idosa, Anícia Fraga Machado, com 98 anos.

Mural

Os servidores da Instituição aceitaram um desafio da DGP e, cada setor, confeccionou — numa ação conjunta e com o uso da criatividade e da habilidade de relacionamento em equipe — um painel. O material utilizado foi composto por tecidos, retalhos, botões e rendas.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas, a dinâmica foi aplicada para integrar e reunir os servidores, com a ideia de confraternizar e de retratar o tribunal como um todo. Além disso, pretende representar, de forma simbólica, como cada um pode contribuir para a construção de uma instituição com relações mais humanas. Ela explica que cada mini painel será costurado, formando uma estrutura maior denominada “Nós e os 60 anos do TCE/SC”, que ficará exposto em local a ser definido.

Exposição

“Sobre lagartas e borboletas”, pelas mãos da artista plástica Flávia Taiano, mostrará esculturas e pinturas que representam meninas-borboleta inspiradas no universo das crisálidas, asas e metamorfose. A exposição ocorrerá de 4 a 25 de novembro, das 9 às 19 horas, no Espaço Cultural Willy Zumblick, nomeado pela Resolução TC-0104/2014. Seu uso está regulamentado pela Portaria TC-0619/2014.

Transformação é a palavra de ordem. A inspiração veio do projeto social Mano Down, entidade sem fins lucrativos que promove, através da visibilidade, a igualdade social para que pessoas, com a síndrome e outras deficiências, tenham liberdade para dirigir a própria vida. “As crisálidas representam a vontade de renovação, o desejo de reiventar-me, rasgando as cápsulas da estagnação para buscar voos maiores”, poetiza Flávia, ao falar do desafio de criar essas imagens.

A criação do Espaço Cultural Willy Zumblick está alinhada com o intuito do Tribunal em contribuir para a disseminação da cultura na sociedade, ao abrir o espaço público e aproximar o cidadão de artistas, escritores, historiadores e outras manifestações culturais.

Saiba mais 1: O TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado pela Lei Estadual nº 1.366, de 4 de novembro de 1955, no governo de Irineu Bornhausen. O então governador foi quem nomeou os sete primeiros juízes que começaram a atuar em 1956, já durante o governo de Jorge Lacerda.

É um órgão público de controle externo, dotado de autonomia, que tem como função principal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública do Estado (artigo 59 da Constituição Estadual) e dos municípios catarinenses (art. 113 da CE), em auxílio à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais.

Em síntese, sua missão é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente. Entre os seus objetivos está o de coibir a ação dos maus administradores, caracterizada por fraudes, desvios de recursos e atos de corrupção.

Tem jurisdição própria e privativa em todo o Estado (art. 61 da CE). Tal jurisdição, que não se confunde com a do Poder Judiciário, sujeita ao seu controle todos os órgãos e as entidades das administrações direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo poder público estadual e municipal.

É integrado por sete conselheiros, tem sede em Florianópolis e quadro próprio de pessoal. Atua como órgão colegiado e cabe aos conselheiros, em especial, discutir e votar as matérias de competência do TCE/SC. Também conta com um corpo de auditores, que são os substitutos dos conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Eles também têm a atribuição de presidir a instrução de processos que lhes forem distribuídos. Por consequência, a exemplo dos conselheiros, relatam e apresentam proposta de decisão para as matérias durante as sessões.

Fonte: TCE: Controle Público e Cidadania. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2003.

Saiba mais 2: “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”

Instituída pela Resolução nº TC-O7, de 23 de outubro de 2000, do TCE/SC, é conferida aos que, com seu trabalho, tenham se destacado e contribuído para o aprimoramento do controle público e suas instituições.

De formato circular, cunhada em bronze com acabamento em dourado, tem na borda de um dos seus lados, gravada em relevo, a inscrição “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”, e no centro, a logomarca do Tribunal de Contas de Santa Catarina. No verso, também em relevo, a inscrição “Estado de Santa Catarina – Brasil”, e no centro do campo, as Armas do Estado. Sustenta-se por uma fita colar de seda com cinco listras nas cores vermelha, branca e verde. É oficializada por um diploma com as insígnias da condecoração.

Saiba mais 3: Flávia Taiano

Paulista de Tupã, deixou a advocacia para dedicar-se à arte. Autodidata, sempre pintou. Seus quadros dividem-se entre natureza e mulheres nuas. Começou com argila mais recentemente.

Conta que quando viu pela primeira vez na TV o Pelourinho, morreu de vontade de morar numa de suas casas. O sonho se realizou e hoje a artista mora em Salvador, com vista para a Baía de Todos os Santos.

E é nesta paisagem que a artista plástica comanda as produções de seu Ateliê, em funcionamento no Hotel Solar do Carmo, no centro histórico, e por ela transformado em Hotel Galeria, onde seus quadros e paineis estão em exposição permanente. É ali que fica seu estúdio e onde suas delicadíssimas meninas feitas de argila nascem.

Saiba mais 4: Homenageados

Categoria Ouro

Kátia Albino Goulart Heinzen

Hamilton Marques Filho

Luiz Carlos Uliano Bertoldi

Cicero Roberto da Cruz

Valdir Domingos dos Santos

Luiz Carlos dos Santos

Magaly Silveira dos Santos Schramm

Jairo de Campos

Célio Maciel Machado

Erasmo Manoel dos Santos

João Luiz Gattringer

Maria Teresa Silveira de Sousa

Isabela Ribas Cesar Portella

Aline Silvana Bertoli Amin

Paulo Gastão Pretto

Gervásio Schmitt

Estelamaris De Carli Calgaro

Maria Elza Rodrigues

Gerson Luiz Tortato

Geraldo José Gomes

Luiz Carlos Santos Junior

Juvêncio Rodrigues Lopes

Gastão Meirelles Perrenoud

Rosana Sell Koerich

Ricardo da Costa Mertens

Claudio Felicio Elias

Paulo Cesar de Souza

Lucio Flavio Mazzolli

Vanilda Joenck Ribeiro

Evandio Souza

Jenivaldo Jaime Rosa

Pedro Jorge Rocha de Oliveira

Luiz Isaias Wundervald

Odson Machado Machado

Sueyla Gonçalves da Silva

Angelo Luiz Buratto

Amilton Opatski

Rosilda de Faria

Ana Maria Bonatelli de Melo

Mariza Aparecida Silva dos Santos

Francisco Luiz Ferreira Filho

Categoria Prata

Lucia Borba May Weinsing

Gomercindo Carvalho Machado

Justina Paz de Oliveira

Tricia Munari Pereira

Rogério Guilherme de Oliveira

Edu Marques Filho

Patricia Secco

Leda Maria Tirloni

Simone Cunha de Farias

Sandra Mafra Souza

Wallace da Silva Pereira

Ivo Possamai

Gerson Luiz Tavares

Irene Guimarães de Barros e Oliveira

Maria Lucilia Freitas de Melo

Marcelo Aguiar dos Santos

Najla Saida Fain

Andrea Régis

Theomar Aquiles Kinhirin

Mariléa Pereira

Adriane Regina Dias Cardoso

Jair Antonio Duarte

João Roberto de Sousa Filho

Lauro Beppler Filho

Rose Mari Raimundo

Valéria Gouvêa Ghanem

Roseli Aparecida Brasca

Wilson Dotta

Suzana Matos Gattringer

Simone Werner

Adjamour Alves Pereira

Categoria Bronze

Adriano Martendal

Fernanda Luz Balsini Manique Barreto

Ivo Silveira Neto

Tatiana Maggio

Lúcia Helena Fernandes de Oliveira Prujá

Iara Cristina Bonelli

César Filomeno Fontes

Categoria Especial

Claudio Galluf Pederneiras

Clemente Schappo Filho

Dalton José Bittencourt Nercolini

Édio de Souza

Ernesto Rodolfo Seibert

Flavia Maria Marques Stieven

Gedna Hulbert das Neves

Inês Salete Balestrin

Márcia Carioni de Castro Perotto

Mariléia Mambrini Rudolfo

Nadya Eliane Zimmermann Ventura

Neuza Vieira Schnorrenberger

Renato Joceli de Sousa

Ricardo Caruso Mac Donald

Roberto Pereira Carpes

Ruy Rossetto

Salomão Antonio Ribas Junior

Sandra Maria Pereira

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, de 28 de outubro.

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