Promover o aprimoramento do aparato estatal como um todo para gerar benefícios para toda a sociedade. Este tem sido o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina nestes 66 anos celebrados nesta quinta-feira (4/11). “Ao longo dos anos, a nossa Instituição tem aperfeiçoado a sua forma de atuação como controle externo para contribuir, de forma proativa, assertiva e dialógica, com a promoção de práticas de boa governança voltadas ao atendimento das demandas da população”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Para o supervisor da Ouvidoria, conselheiro César Filomeno Fontes, a Corte de catarinense alcançou um patamar inédito na fiscalização de resultados, graças ao histórico investimento em capacitação de servidores, à modernização de métodos de auditoria e ao uso de ferramentas de tecnologia da informação. “O avanço dos últimos anos tem, como reflexo, um Tribunal de Contas mais célere, moderno e próximo dos jurisdicionados e da população catarinense, representando uma promessa segura de estarem bem resguardados os interesses da sociedade quanto à garantia de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e legitimidade no trato da coisa pública”, ressalta.

Os avanços ocorridos também são realçados pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall. Ele cita a orientação dos gestores, por meio dos ciclos de estudos; a mudança na forma de fiscalização, com destaque para as auditorias operacionais; o processo de modernização; e a aproximação do cidadão. “Uma das certezas que tenho é que as mudanças continuarão a ocorrer, por isso o Tribunal de Contas precisa estar centrado na sua missão para estar sempre um passo à frente, ter ousadia para adotar novas soluções e agir com coragem para enfrentar os desafios”, destaca.

No período, a Corte catarinense buscou inovar o seu método de trabalho, ação intensificada a partir de 2020, diante da pandemia da Covid-19. Uma série de medidas foi necessária, como a ampliação do uso de tecnologia da informação e comunicação para estabelecimento do trabalho a distância, a implantação das sessões plenárias virtuais e telepresenciais e a realização de reuniões e de capacitações por vídeo. “Tais transformações ocorreram em um curto espaço de tempo — antes desse contexto poderiam levar meses ou até anos — e auxiliam a construção, a cada dia, da imagem do TCE/SC como órgão de governança pública”, afirma o presidente Adircélio.

“Mesmo diante de tantos desafios enfrentados, principalmente em virtude dos desdobramentos decorrentes da pandemia, conseguimos avançar investindo em inovação, firmando novos convênios, adequando antigas resoluções, capacitando nossos servidores e, sobretudo, repensando a forma de trabalho a que estávamos condicionados”, aponta a diretora-geral de Administração, Thais Schmitz Serpa.

A atuação durante a pandemia do coronavírus também é objeto do depoimento do auditor fiscal de controle externo André Diniz dos Santos, último servidor efetivo a ingressar nos quadros do TCE/SC, com destaque para a intensificação do uso de tecnologia da informação; a migração para o ambiente eletrônico; e a utilização de dados em nuvem, o que permitiu a realização do trabalho remoto. “Criou-se, também, um ambiente mais dinâmico e ágil na atuação das atividades, o que gerou ganho de produtividade e economia de recursos”, salienta.

Ao cumprimentar a atual Presidência pelos 66 anos do TCE/SC, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibely Farias, parabeniza todos os presidentes, os conselheiros e auditores, além dos servidores e demais colaboradores que fizeram parte da história pelas mudanças e pelos avanços ocorridos no controle externo das contas públicas do Estado e dos municípios catarinenses. “No início, eram 30 servidores, hoje o TCE/SC conta com um contingente especializado de quase 600 profissionais, em um quadro amplamente reconhecido pela excelência dos seus trabalhos técnicos”, diz.

Sessão especial

O aniversário do TCE/SC será marcado por uma sessão especial, em fevereiro — mês em que o Órgão foi instalado — de 2022. O evento ocorrerá às 14 horas, no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube. A programação contempla a inauguração da exposição sobre as origens e a trajetória da instituição responsável pela fiscalização e o julgamento dos atos do Estado e dos municípios catarinenses, que reúne os principais fatos ocorridos de 4 de novembro de 1955 — data da criação — a novembro de 2021.

Numa iniciativa do Gabinete da Presidência — coordenada pela Comissão Organizadora das Atividades Comemorativas aos 65 anos da Corte de Contas catarinense, instituída pela Portaria 62/2020 —, a mostra está sendo montada em diversos ambientes do piso térreo do edifício-sede do Tribunal, em Florianópolis, e se somará aos espaços inaugurados em agosto deste ano, quando das celebrações alusivas aos 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi.

A exposição abordará os acontecimentos que culminaram com a criação da Instituição e o estabelecimento do controle externo da administração pública em Santa Catarina, e as ações voltadas ao cumprimento da missão constitucional em todas as frentes de atuação. Haverá áreas dedicadas à demonstração de atividades de controle, de orientação, de comunicação com os diversos públicos de interesse, de relacionamento com organismos nacionais e internacionais e um ambiente voltado à reflexão sobre o papel e a importância do Tribunal nos próximos anos. Ao final da mostra, será firmado um compromisso: “No futuro, o TCE/SC estará ainda mais presente!”

Durante o evento, também ocorrerá a entrega da Medalha do Mérito Tribunal de Contas a pessoas que colaboraram com a criação, o desenvolvimento e a melhoria do desempenho do órgão de controle externo e da Medalha do Mérito Funcional, nas categorias bronze, prata, ouro e aposentadoria, aos servidores que completaram 10, 20 e 30 anos e aos inativos, respectivamente. 

Haverá, ainda, a reinauguração da Galeria dos Presidentes e a exibição de clipe de integrantes do Coral Hélio Teixeira da Rosa da música Estão Voltando as Flores, composta por Paulo Soledade. O vídeo conta com a participação do maestro Giovane Pacheco, da preparadora vocal e pianista Cláudia Todorov, e dos músicos Raul Francisconi Cardoso, no violão, e Josué Alves, na flauta. A produção audiovisual foi feita por Misael Pacheco.

Íntegra dos depoimentos prestados:

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