TCE/SC e Fonplata estabelecem protocolo sobre auditorias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) reafirmaram nesta quarta-feira (16/2) protocolo de entendimento sobre auditoria de projetos e programas financiados pelo Fundo. O documento deve ser assinado nos próximos dias com validade de 60 meses.

O acordo prevê atividades de cooperação em processos de auditorias independentes requeridas pelos mutuários de operações financiadas pelo Fonplata e a capacitação de técnicos do Tribunal para aprofundarem conhecimento das Normas Internacionais de Auditoria para Entidades Superiores de Fiscalização emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

"A visita do Fonplata dá mais força à parceria já existente com o TCE/SC e possibilita ao Tribunal colaborar com o Estado e os municípios no dispêndio dos recursos públicos de forma adequada", afirma a diretora de Atividades Especiais, Monique Portella, que recebeu os representantes da agência de fomento.

"Do ponto de vista prático, o Tribunal acabará contribuindo até na questão econômica, uma vez que ao atuar junto a prefeituras acaba poupando das administrações municipais os gastos que elas teriam com auditorias", completa o diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa.

"Temos princípios que são adequados de acordo com as peculiaridades locais. Nesse sentido, o Tribunal será um parceiro que pode nos emprestar know-how nas questões ligadas a Santa Catarina", disse o representante do Fonplata no Brasil, Óscar Carvalho.

Em Santa Catarina, o Fonplata financia ou financiou recentemente obras de saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana em Criciúma, Palhoça, Tubarão, Joinville e Itajaí, em volume de ao menos US$ 127,5 milhões, o equivalente hoje a R$ 660 milhões.

Também participaram da reunião de trabalho os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Nelson Costa Júnior e Osvaldo Faria de Oliveira, e a especialista em projetos do Fundo, Carolina Vera Moreira. O documento a ser assinado foi entregue na sequência à chefe de gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso

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