O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, irá representar a Instituição no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, nos dias 3 e 4 de setembro, na sede da Corte de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá. “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” será o tema da apresentação de Ferreira Jr., em conjunto com os auditores fiscais de controle externo Nilsom Zanatto e Alessandro Marinho de Albuquerque.

O conselheiro é coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina. Na programação, também está prevista a exposição do aplicativo “TCE Sessões”, pelo auditor fiscal de controle externo Rafael Queiroz Gonçalves, lotado no Gabinete da Presidência do TCE/SC (Saiba mais).

Ao registrar que o vice-presidente será o representante da Instituição no evento, em ofício enviado à Atricon, o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, parabenizou a entidade representativa dos TCs, o TCE/MT e a Associação Nacional do Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) pela iniciativa. “Propiciará aos Tribunais de Contas brasileiros o compartilhamento de conhecimentos e informações, contribuindo, desta forma, à qualificação do controle externo”, enfatizou.

Segundo os organizadores, o 1º Laboratório reunirá membros e técnicos de 22 das 33 Cortes de Contas brasileiras e do Tribunal Administrativo da República de Moçambique e tem o objetivo de compartilhar conhecimentos consolidados e com resultados efetivos nos órgãos de controle. Serão abordados temas relacionados às atividades de auditoria e fiscalização, ao estímulo à transparência e ao controle social e à melhoria da gestão interna dos TCs, tudo em consonância com o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas. A metodologia de apresentação prevê atividades plenárias e em nove salas de grupos de trabalho distribuídas de acordo com a divisão da área de fiscalização por especialização temática.

A programação prevê a exposição de 65 boas práticas, entre projetos, sistemas e/ou iniciativas implementadas no âmbito dos órgãos de controle, em ação que objetiva apreender, compartilhar e multiplicar experiências. De acordo com a organização, as boas práticas serão reunidas, posteriormente, em um livro digital para serem oferecidas à comunidade dos órgãos de controle externo. O lançamento do e-book “Aprender, compartilhar e multiplicar” deverá ocorrer durante o 6º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no mês de novembro, em Florianópolis (SC).

Palestras

Conforme a programação geral, no dia 3 de setembro, às 10h, no painel Controle Externo, será abordado o “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” pelos representantes do TCE/SC. O presidente de mesa será o ministro substituto do Tribunal de Contas da União Marcos Bemquerer. Já no dia 4, às 8h, o assunto será objeto da Oficina Temática – Contratações, Parcerias Público-Privadas e Tecnologia da Informação.

No painel Transparência e Controle Social, também no dia 4, às 11h45, ocorrerá a apresentação do aplicativo TCE Sessões.

Serviço:

O quê: 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo

Quando: 3 e 4 de setembro

Público-alvo: membros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas

Local: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT)