O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participa do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em João Pessoa (PB). O evento, que inicia nesta terça-feira (9/11) e vai até sexta (12), no formato híbrido, é resultado da união dos dois maiores eventos do controle externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  O tema desta edição será “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”. 

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o sistema Tribunais de Contas brasileiro tem passado por um processo de intensa modificação. Para ele, o congresso apresenta-se como “uma grande oportunidade para se buscar o aprimoramento e o aperfeiçoamento de todo o controle externo, ao nos proporcionar fazer uma análise reflexiva e crítica sobre a nossa atuação ante esses novos cenários”.  

Segundo o conselheiro Adircélio, as Cortes de Contas têm avançado para superar uma acepção meramente aritmética do termo contas, que acompanha a denominação da instituição, e devem caminhar no sentido de um tribunal da boa governança pública. “Acreditamos em um tribunal que contribua para o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio de uma fiscalização mais proativa, propositiva, dialógica e concomitante” explica o presidente. Ele sustenta que o controle externo deve buscar fomentar boas práticas, cobrando dos gestores a efetiva atuação para atender às demandas cada vez mais crescentes e complexas da sociedade.  

Para o presidente do TCE/SC, a sociedade é carente de serviços públicos de qualidade “e essa tem que ser a preocupação primordial do gestor público e das entidades que exercem o controle da atividade pública, como é o Tribunal de Contas. O foco tem que ser sempre no cidadão e na melhoria dos serviços públicos prestados a ele”, analisa. 

Programação 

Na programação do Congresso desta terça-feira pela manhã, o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Rafael Maia Pinto, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), irá apresentar seu artigo “O Uso dos Questionários Autoavaliativos como Ferramentas de Fiscalização: Como Aumentar o Grau de Confiabilidade?”. A apresentação se dará de forma telepresencial.  

O conselheiro-substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, irá acompanhar presencialmente a reunião do Comitê Técnico da Rede Integrar e a Reunião Técnica do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Ainda pela manhã, o Diretor-Geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli, irá falar sobre a implementação do projeto Atendimento Virtual, que será lançado no dia 18 de novembro. A apresentação será durante o Encontro Nacional dos Secretários de Controle Externo, de modo telepresencial. 

À tarde, dentro da programação do Congresso, ocorre a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). Durante a reunião, o IRB fará a entrega da Medalha Rui Barbosa, honraria concedida a pessoas que contribuíram significativamente para o aprimoramento das atividades dos Tribunais de Contas do Brasil. O conselheiro Adircélio, que também é vice-presidente do CNPTC, será um dos homenageados. 

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas terá uma intensa programação de reuniões, palestras e debates, integrando as entidades representativas do Sistema de Contas. O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias, estando também sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público.

Acompanhe o TCE/SC:

www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC

Twitter: @TCE_SC

Youtube: Tribunal de Contas SC

Instagram: @tce_sc

WhatsApp: (48) 99188-2308

Facebook: TribunalDeContasSC