O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou, no dia 21 de fevereiro, no Tribunal de Contas de Pernambuco, a experiência pioneira da Corte catarinense na implantação do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas -ODP.TCE Santa Catarina (Saiba mais). A apresentação aconteceu em seminário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), voltado à adesão dos TCs da região nordeste. A intenção da associação é que o projeto seja expandido para todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil.
Na ocasião, o conselheiro Adircélio, que também é diretor da Atricon, informou que outros encontros devem acontecer nos próximos meses no Rio de Janeiro e em Campo Grande, voltados para os TCs dos estados e municípios daquelas regiões. “Esse é um projeto que dialoga com vários outros já desenvolvidos pela Atricon. Estamos em uma era de transparência e trabalho colaborativo”, destacou.
O coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, em sua exposição detalhou o processo de implantação do ODP.TCE Santa Catarina, apresentando os aspectos de estrutura de funcionamento e pessoal do núcleo até exemplos de achados importantes.
Os representantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas, e Luciano Trindade Altoé, gerente de Projetos da mesma diretoria definiram a ODP como “uma unidade de produção de informações estratégicas e monitoramento do gasto público” e que tem como objetivo compartilhar bancos de dados para identificar riscos de fraudes e de mau uso dos recursos públicos.
Saiba mais: ODP e ODP.TCE Santa Catarina
O ODP é a unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com ênfase naquelas que visam subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos. O ODP.TCE Santa Catarina é a unidade operacional do Observatório da Despesa Pública no TCE/SC. Promoverá a integração de metodologias entre as partes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Foi criado por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 14 de junho de 2016. Operacionalizado pelo Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), sob a supervisão do vice-presidente da Corte catarinense. |
Fotos: TCE/PE
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