O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representou a instituição no “Encontro Técnico Brasil - Colômbia de Controle Externo” e na “Reunión de Miembros Asociados y Entidades Subnacionales de la Olacefs”. Ambos realizados na cidade de Bogotá, Colômbia, entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o “Encontro Técnico Brasil - Colômbia de Controle Externo”, sediado na Auditoría General de la República da Colombia, contou com a presença de aproximadamente 30 participantes que debateram o fortalecimento das capacidades institucionais em relação ao controle fiscal. A partir da troca de conhecimento sobre boas práticas no exercício do controle de cada país, o evento estimulou ainda o aprendizado de elementos conceituais e metodológicos utilizados pelas entidades no exercício do controle fiscal.

Ao relatar a participação do Tribunal nos dois eventos, durante a sessão plenária do dia 15 de fevereiro, o conselheiro salientou a apresentação de um resumo executivo pelo auditor-geral da Colômbia. Carlos Felipe Córdoba Larrarte, relacionado ao orçamento e à contratação pública naquele país. Foi realizado exame por setores, utilizando-se de análise comparativa para monitorar os avanços e a identificação dos riscos que enfrenta o erário público colombiano.

Ferreira Jr. também destacou que no mapa de riscos, constante no resumo executivo, há destaque para o princípio da sustentabilidade fiscal, recentemente reconhecido no ordenamento constitucional colombiano. O art. 334 busca racionalizar a economia para melhorar a qualidade de vida dos habitantes, a distribuição equitativa das oportunidades e os benefícios do desenvolvimento, além da preservação ambiental.

Segundo a Constituição daquele País, este marco legal servirá para que a Colômbia alcance — de maneira progressiva — os objetivos do estado social e de direito.  A não adequação da atividade administrativa à referida norma representaria uma omissão ao cumprimento de um comando constitucional.

A experiência brasileira foi destacada na abordagem sobre o trabalho realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) com o projeto MMD-QATC, que tem a finalidade de fortalecer o sistema de controle externo e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas. Elaborado com base em critérios estabelecidos pelas entidades e normas internacionais, o projeto está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement Framework (SAI-PMF) e da revisão por pares.

Reunião dos Membros da Olacefs

Criar um grupo de trabalho para discutir temas de interesse das entidades fiscalizadoras subnacionais foi o foco da “Reunión de Miembros Asociados y Entidades Subnacionales de la Olacefs”, ocorrida nos dias 5 e 6 de fevereiro, com cerca de 50 participantes. Segundo o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior a criação de tal grupo foi estabelecida na XXV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), entre 23 e 27 de novembro, em Querétaro, México, na qual ele representou o TCE/SC.

Na abertura da reunião, o presidente da entidade, auditor-geral do México Juan Manuel Portal, ressaltou que a Organização deve ser entendida como um modelo de assistência técnica entre as entidades fiscalizadoras superiores, cujo espaço serve para proporcionar a troca de experiências e o suprimento recíproco de demandas.

Para tanto, o conselheiro relatou que foi utilizada “uma metodologia de trabalho alemã, denominada Metaplan, que visa promover o envolvimento das pessoas nas discussões, esclarecer dúvidas, gerenciar conflitos e levar um grupo a alcançar, de forma consistente, os objetivos propostos para discussão”.

Segundo ele, a partir de um primeiro questionamento, foram formulados os objetivos específicos de cada subgrupo de trabalho, concluindo-se pelo fortalecimento institucional, criação de capacidades, trabalho colaborativo, maior integração e gestão de conhecimento. Mencionou ainda que foi elaborado termo de referência para orientar o grupo de trabalho constituído e calendário de atividades para ser executado entre junho de 2016 e maio de 2017, cujos resultados deverão ser apresentados na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Olacefs.

Durante a sessão, o conselheiro Adircélio ressaltou a importância da reunião, ao falar do apoio operacional e financeiro do Programa de Cooperação Regional Olacefs-GIZ. A GIZ, agência de cooperação internacional mantida pelo governo da Alemanha, financiou parcialmente o evento, pagando, por exemplo, passagens aéreas para dois participantes de cada entidade — sem prejuízo da participação de mais interessados.

A auditora fiscal de controle externo do TCE/SC Karine de Souza Zeferino Fonseca de Andrade, lotada no gabinete do conselheiro, integrou a delegação.  Na opinião do conselheiro Adircélio, por se tratar de eventos que estimulam a busca por novos horizontes, além de possibilitarem o intercâmbio de dados e informações entre os Órgãos de Controle, a participação dos servidores da Corte catarinense, tanto dos gabinetes quanto da área técnica, deve ser incentivada. Citou que o TCE/TO encaminhou três membros e o TCE/BA contou com a presença de dois técnicos e um conselheiro.

Conforme mencionado por Ferreira Jr., o material fornecido nas reuniões será encaminhado à Presidência do TCE/SC, a fim de possibilitar o acesso aos servidores interessados nos temas trabalhados.

Crédito das fotos: Olacefs.